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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 905/1975 1975-09-23 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 5.900,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 906/1975 1975-09-23 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 2.300,00 para auxílio anual à sociedade São Vicente de Paulo de Itapuí. 1 extracted
norma 902/1975 1975-08-27 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 30.732,62 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 903/1975 1975-08-27 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 14.600,00 para pagamento de remuneração dos senhores vereadores. 1 extracted
norma 899/1975 1975-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a assinar contrato com a "C.A.I.C.". 1 extracted
norma 900/1975 1975-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desapropriar uma área de terras para construção de um Centro Social. 1 extracted
norma 901/1975 1975-08-13 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 239.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 897/1975 1975-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para desapropriação de linha de alta tensão. 1 extracted
norma 898/1975 1975-08-11 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno para instalação de Abatedouro de aves e coelhos. 1 extracted
norma 896/1975 1975-07-18 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 75.382,00 para aquisição de uma retro escavadeira. 1 extracted
norma 892/1975 1975-06-27 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 893/1975 1975-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Diretoria Regional de Bauru-SP. 1 extracted
norma 894/1975 1975-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de pagamento de impostos e taxas. 1 extracted
norma 895/1975 1975-06-27 Lei Ordinária Fixa os vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 891/1975 1975-05-23 Lei Ordinária Dispõe a respeito de aprovação e construção de edifícios. 1 extracted
norma 890/1975 1975-05-06 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno para instalação de abatedouro de aves e coelhos. 1 extracted
norma 889/1975 1975-03-18 Lei Ordinária Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 888/1975 1975-03-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, visando a construção de Centro Esportivo em terreno de propriedade do Estado e situado neste município. 1 extracted
norma 887/1975 1975-02-12 Lei Ordinária Abre um crédito especial de Cr$ 5.700,00 para pagamento de prêmios de seguros. 1 extracted
norma 885/1974 1974-12-27 Lei Ordinária Acrescenta um item na lista de serviços constante do Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 886/1974 1974-12-27 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 500,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 875/1974 1974-12-09 Lei Ordinária Altera a taxa de Conservação de Estradas de Rodagem municipais. 1 extracted
norma 876/1974 1974-12-09 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de prêmios de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais por parte do erário municipal aos funcionários e Servidores Municipais. 1 extracted
norma 877/1974 1974-12-09 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 3.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 878/1974 1974-12-09 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 18.428,29 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 879/1974 1974-12-09 Lei Ordinária Concede abono de Natal aos funcionários estatutários ativos e inativos do município de Itapuí. 1 extracted
norma 880/1974 1974-12-09 Lei Ordinária Fixa os vencimentos dos funcionários municipais. 1 extracted
norma 881/1974 1974-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso da praia de Itapuí. 1 extracted
norma 882/1974 1974-12-09 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 2.000,00 para auxílio na pintura do Prédio da Sede Social da Associação Atlética Itapuí. 1 extracted
norma 883/1974 1974-12-09 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 2.200,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 884/1974 1974-12-09 Lei Ordinária Fixa os vencimentos do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 873/1974 1974-11-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí para o exercício de 1975. 1 extracted
norma 874/1974 1974-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1975 a 1977, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969. 1 extracted
norma 871/1974 1974-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, visando a construção de Centro Esportivo em terreno de propriedade do Estado e situado neste município. 1 extracted
norma 872/1974 1974-11-13 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 2.300,00 para auxílio a sociedade São Vicente de Paulo de Itapuí. 1 extracted
norma 870/1974 1974-11-12 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 20.326,40 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 869/1974 1974-10-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a cedes o uso de prédio municipal. 1 extracted
norma 867/1974 1974-09-25 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 154.015,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 868/1974 1974-09-25 Lei Ordinária Altera a redação do Artigo 4º e do parágrafo único da Lei Nº 233 de 17 de setembro de 1956, que estabelece a taxa sobre execução de guias e sarjetas. 1 extracted
norma 866/1974 1974-08-09 Lei Ordinária Proíbe o plantio e cultivo de qualquer espécie de cultura dentro do perímetro urbano da cidade de Itapuí. 1 extracted
norma 865/1974 1974-08-02 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 33.650,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 862/1974 1974-07-28 Lei Ordinária Abre um crédito especial da importância de Cr$ 32.990,49 para aquisição de uma camioneta Ford. 1 extracted
norma 863/1974 1974-07-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria da Promoção Social, para construção de uma praça de esportes. 1 extracted
norma 864/1974 1974-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria da Promoção Social, para construção de um Centro Comunitário urbano. 1 extracted
norma 860/1974 1974-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de imóveis. 1 extracted
norma 861/1974 1974-06-17 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar de Cr$ 10.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 858/1974 1974-06-05 Lei Ordinária Altera a redação do Artigo 1º, da Lei nº 844, de 21 de dezembro de 1973, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo para construção de um camping. 1 extracted
norma 859/1974 1974-06-05 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar da importância de Cr$ 20.000,00 para suplementação de verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 856/1974 1974-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional de Habilitação (BNH) e o Banco do Estado de São Paulo S.A.. 1 extracted
norma 857/1974 1974-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a pagar uma taxa remuneratória à COHAB-BAURU, pela execução de Projetos, como agente promotor do BNH. 1 extracted