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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1746/1990 1990-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS QUANTO A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL, PARA FINS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1744/1990 1990-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1745/1990 1990-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1740/1990 1990-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1741/1990 1990-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1734/1990 1990-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 1735/1990 1990-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO ROMA. 1 extracted
norma 1736/1990 1990-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROVENTOS DE PENSÃO A QUE FAZEM JUS BENEFICIÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS. 1 extracted
norma 1739/1990 1990-05-30 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.218, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1731/1990 1990-04-24 Lei Ordinária DISCIPLINA OS PLANTÕES DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1732/1990 1990-04-24 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL DO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1729/1990 1990-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1990 1990-03-31 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA (REVISADA 2017). 1 extracted
norma 1728/1990 1990-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1725/1990 1990-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1726/1990 1990-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1723/1990 1990-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1720/1990 1990-01-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1721/1990 1990-01-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1719/1990 1990-01-10 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1716/1989 1989-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.695, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. 1 extracted
norma 1717/1989 1989-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1718/1989 1989-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE MARISTELA, MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1711/1989 1989-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1712/1989 1989-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1713/1989 1989-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO À IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1714/1989 1989-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1707/1989 1989-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1708/1989 1989-11-28 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.667, DE 13 DE ABRIL DE 1.989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1700/1989 1989-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1701/1989 1989-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 1.990. 1 extracted
norma 1703/1989 1989-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO INCISO V, DO ARTIGO 30, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.975. 1 extracted
norma 1705/1989 1989-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1706/1989 1989-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1695/1989 1989-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOVO SISTEMA DE PLANTÃO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS. 1 extracted
norma 1698/1989 1989-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1699/1989 1989-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO À TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1694/1989 1989-10-04 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1692/1989 1989-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1693/1989 1989-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1689/1989 1989-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. 1 extracted
norma 1687/1989 1989-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.685, DE 14 DE AGOSTO DE 1.989. 1 extracted
norma 1688/1989 1989-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 1685/1989 1989-08-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ NCZ$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZADOS NOVOS), QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA (01) AMBULÂNCIA, ZERO QUILÔMETRO. 1 extracted
norma 1683/1989 1989-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 1984/1989 1989-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1682/1989 1989-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE 1.200 METROS DE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA DE Ø 200 MM ENTRE A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 2 E A ETA. (EXTENSÃO TOTAL DO PROJETO 2.500 METROS) CONCEDE ISENÇÃO DO ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1676/1989 1989-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PRESTAR GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1677/1989 1989-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A EMPRESA DE SEGURANÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1678/1989 1989-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DO QUADRO DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted