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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1853/1992 1992-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1847/1992 1992-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993. 1 extracted
norma 1848/1992 1992-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1849/1992 1992-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1850/1992 1992-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1851/1992 1992-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.740, DE 27 DE JUNHO DE 1.990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1845/1992 1992-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À SANTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1846/1992 1992-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEL, SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1844/1992 1992-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1843/1992 1992-06-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE IMÓVEL, SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1842/1992 1992-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1841/1992 1992-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GABINETE PARA O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1839/1992 1992-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1840/1992 1992-05-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1838/1992 1992-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E DE ADITAMENTOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1837/1992 1992-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1834/1992 1992-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE PERENIZAÇÃO DE ESTRADAS DE TERRAS ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO ESTADO-MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 1835/1992 1992-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA E DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1836/1992 1992-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DA TAXA MÍNIMA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA DO MÊS DE MARÇO DE 1.992, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1824/1992 1992-02-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1825/1992 1992-02-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO PRÓPRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL À TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1826/1992 1992-02-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1827/1992 1992-02-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1828/1992 1992-02-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1829/1992 1992-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1830/1992 1992-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1831/1992 1992-02-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1833/1992 1992-02-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1832/1992 1992-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 1823/1992 1992-01-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1819/1992 1992-01-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1820/1992 1992-01-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES À CESP, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1821/1992 1992-01-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1822/1992 1992-01-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1818/1991 1991-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUAS E ESGOTOS CONFORME CONSTA NO ARTIGO 1º, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1810/1991 1991-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1811/1991 1991-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1812/1991 1991-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1813/1991 1991-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1814/1991 1991-12-02 Lei Ordinária CONCEDE PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES APM - DA EMPSG JOÃO SALTO, DE UMA SALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1815/1991 1991-12-02 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1.992. 1 extracted
norma 1816/1991 1991-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 1.992. 1 extracted
norma 1817/1991 1991-12-02 Lei Ordinária ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1808/1991 1991-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO GRATUITA UM BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1809/1991 1991-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO GRATUITA UM BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1807/1991 1991-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1806/1991 1991-10-18 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.537, DE 29 DE OUTUBRO DE 1.985. 1 extracted
norma 1802/1991 1991-10-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 1803/1991 1991-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTE E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1804/1991 1991-10-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO. 1 extracted