br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1907/1993 1993-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1901/1993 1993-04-14 Lei Ordinária INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1899/1993 1993-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 1 extracted
norma 1900/1993 1993-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 1896/1993 1993-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1897/1993 1993-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1898/1993 1993-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.888, DE 25 DE JANEIRO DE 1.993. 1 extracted
norma 1893/1993 1993-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL O RECUO DE CONSTRUÇÕES DO ALINHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1894/1993 1993-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÕES A IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1895/1993 1993-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE ALUGUEL PARA CONCESSÃO DE USO EM CARÁTER ONEROSO PERMITINDO A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS LIVRES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1887/1993 1993-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1888/1993 1993-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.863, DE 10/11/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1889/1993 1993-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DO BLOCO MÁXIMO E DO BLOCO MÍNIMO DE HORAS A SEREM ATRIBUÍDAS AO PROFESSOR II E III DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 1890/1993 1993-01-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SERVIDORES PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 1891/1993 1993-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1892/1993 1993-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1883/1992 1992-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1884/1992 1992-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1885/1992 1992-12-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO SÃO ROQUE DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1886/1992 1992-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR POR CONCESSÃO DE USO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1873/1992 1992-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.818, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.991. 1 extracted
norma 1874/1992 1992-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.992. 1 extracted
norma 1875/1992 1992-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1876/1992 1992-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR POR CONCESSÃO DE USO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1877/1992 1992-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1878/1992 1992-12-01 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1879/1992 1992-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CARGO DE CONTADOR ADJUNTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1880/1993 1992-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 1.993. 1 extracted
norma 1880/1992 1992-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 1.993. 1 extracted
norma 1881/1992 1992-12-01 Lei Ordinária ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1882/1992 1992-12-01 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 1872/1992 1992-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1870/1992 1992-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES NOS LOTEAMENTOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1871/1992 1992-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL, TRANSFERE POR DOAÇÃO GLEBAS DE TERRENO NESSE DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1860/1992 1992-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1861/1992 1992-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1862/1992 1992-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1863/1992 1992-11-10 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.740, DE 27/06/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1864/1992 1992-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1865/1992 1992-11-10 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.853, DE 19 DE AGOSTO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1866/1992 1992-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR POR CONCESSÃO DE USO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1867/1992 1992-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRENO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1868/1992 1992-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE HOTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1858/1992 1992-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1859/1992 1992-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ANISTIA PARCIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1855/1992 1992-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES À CESP, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1856/1992 1992-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1857/1992 1992-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO, DESIGNAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO - QM -; DA SUA CONTRATAÇÃO; DA JORNADA DE TRABALHO; DOS VENCIMENTOS; DA PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1854/1992 1992-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1852/1992 1992-08-19 Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA PARCIAL A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted