| norma |
2004/1994 |
1994-12-27 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.989, DE 11/10/94. |
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2000/1994 |
1994-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÕES DE MEDIDAS DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2001/1994 |
1994-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1991/1994 |
1994-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL EM REGIME DE COMODATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1992/1994 |
1994-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. |
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| norma |
1993/1994 |
1994-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO RETIFICAÇÃO-RATIFICAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO AMPLIAR O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1994/1994 |
1994-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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1995/1994 |
1994-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1996/1994 |
1994-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1.995. |
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1997/1994 |
1994-11-25 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A TABELA DE VALORES EM UFM´S PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1998/1994 |
1994-11-25 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1995. |
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| norma |
1999/1994 |
1994-11-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, A SEMANA DA ÉTICA PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1990/1994 |
1994-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1987/1994 |
1994-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1988/1994 |
1994-10-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1989/1994 |
1994-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE UMA TAXA PARA FORNECIMENTO, SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1986/1994 |
1994-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCON (PROGRAMA DE PROTEÇÃO A DEFESA DO CONSUMIDOR) EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1982/1994 |
1994-09-27 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.876, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.992. |
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| norma |
1983/1994 |
1994-09-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA À TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP. |
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| norma |
1984/1994 |
1994-09-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1985/1994 |
1994-09-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1981/1994 |
1994-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA APLICAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1980/1994 |
1994-08-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1979/1994 |
1994-08-23 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E CRECHE COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MARISTELA. |
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| norma |
1977/1994 |
1994-07-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1978/1994 |
1994-07-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1976/1994 |
1994-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1975/1994 |
1994-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.967, DE 15 DE ABRIL DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1974/1994 |
1994-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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1973/1994 |
1994-05-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1971/1994 |
1994-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1972/1994 |
1994-04-29 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.740, DE 27 DE JUNHO DE 1.990. |
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| norma |
1968/1994 |
1994-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1969/1994 |
1994-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROJETO DE MORADIA ECONÔMICA E DE PEQUENA REFORMA. |
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1970/1994 |
1994-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1967/1994 |
1994-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A SERVIDORES MUNICIPAIS CARENTES DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1966/1994 |
1994-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1963/1994 |
1994-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1964/1994 |
1994-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.952, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1965/1994 |
1994-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
1961/1994 |
1994-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.952, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.993. |
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| norma |
1962/1994 |
1994-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1960/1994 |
1994-01-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1959/1994 |
1994-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1958/1994 |
1994-01-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1956/1993 |
1993-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1957/1993 |
1993-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 1.973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1953/1993 |
1993-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1954/1993 |
1993-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1955/1993 |
1993-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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