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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2004/1994 1994-12-27 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.989, DE 11/10/94. 1 extracted
norma 2000/1994 1994-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÕES DE MEDIDAS DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2001/1994 1994-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1991/1994 1994-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL EM REGIME DE COMODATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1992/1994 1994-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. 1 extracted
norma 1993/1994 1994-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO RETIFICAÇÃO-RATIFICAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO AMPLIAR O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1994/1994 1994-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1995/1994 1994-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1996/1994 1994-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1.995. 1 extracted
norma 1997/1994 1994-11-25 Lei Ordinária ESTABELECE A TABELA DE VALORES EM UFM´S PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1998/1994 1994-11-25 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 1999/1994 1994-11-25 Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, A SEMANA DA ÉTICA PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1990/1994 1994-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1987/1994 1994-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1988/1994 1994-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1989/1994 1994-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE UMA TAXA PARA FORNECIMENTO, SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1986/1994 1994-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCON (PROGRAMA DE PROTEÇÃO A DEFESA DO CONSUMIDOR) EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1982/1994 1994-09-27 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.876, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.992. 1 extracted
norma 1983/1994 1994-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA À TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP. 1 extracted
norma 1984/1994 1994-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1985/1994 1994-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1981/1994 1994-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA APLICAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1980/1994 1994-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1979/1994 1994-08-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E CRECHE COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MARISTELA. 1 extracted
norma 1977/1994 1994-07-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1978/1994 1994-07-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1976/1994 1994-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1975/1994 1994-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.967, DE 15 DE ABRIL DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1974/1994 1994-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1973/1994 1994-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1971/1994 1994-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1972/1994 1994-04-29 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.740, DE 27 DE JUNHO DE 1.990. 1 extracted
norma 1968/1994 1994-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1969/1994 1994-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROJETO DE MORADIA ECONÔMICA E DE PEQUENA REFORMA. 1 extracted
norma 1970/1994 1994-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1967/1994 1994-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A SERVIDORES MUNICIPAIS CARENTES DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1966/1994 1994-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1963/1994 1994-03-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1964/1994 1994-03-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.952, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1965/1994 1994-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 1961/1994 1994-02-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.952, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.993. 1 extracted
norma 1962/1994 1994-02-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1960/1994 1994-01-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1959/1994 1994-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1958/1994 1994-01-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1956/1993 1993-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1957/1993 1993-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 1.973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1953/1993 1993-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1954/1993 1993-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1955/1993 1993-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted