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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2111/1997 1997-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2102/1997 1997-11-26 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.082, DE 05 DE MAIO DE 1.997. 1 extracted
norma 2100/1997 1997-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2101/1997 1997-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2099/1997 1997-11-07 Lei Ordinária DISPENSA OS CONTRIBUINTES DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2097/1997 1997-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE PRÉDIO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2098/1997 1997-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2093/1997 1997-08-25 Lei Ordinária EXTINGUE A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E CRIA A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2094/1997 1997-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2095/1997 1997-08-25 Lei Ordinária INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO. 1 extracted
norma 2096/1997 1997-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2092/1997 1997-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 2091/1997 1997-06-13 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARIGOS 4º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.083, DE 12 DE MAIO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2087/1997 1997-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O PERÍODO DE 1.998 A 2.001. 1 extracted
norma 2088/1997 1997-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2089/1997 1997-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO DE NOVOS LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS. 1 extracted
norma 2090/1997 1997-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2086/1997 1997-06-02 Lei Ordinária ACRESCENTA 5 PARÁGRAFOS AO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 1.973. 1 extracted
norma 2084/1997 1997-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E APARELHO DE TELEFONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2085/1997 1997-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2083/1997 1997-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESTABELECER NORMAS PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 2082/1997 1997-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ANÚNCIO PUBLICITÁRIO ATRAVÉS DE PAINÉIS E OUTDOOR. 1 extracted
norma 2079/1997 1997-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2080/1997 1997-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2081/1997 1997-04-29 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2077/1997 1997-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONCESSÃO PARA A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2078/1997 1997-04-18 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.066, DE 26/02/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2076/1997 1997-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 1.973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2075/1997 1997-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2074/1997 1997-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONCESSÃO PARA A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2070/1997 1997-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE LOCALIZADO DE TRAILERS EM PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2071/1997 1997-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÕES A IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2072/1997 1997-03-25 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 260 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.975, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º. 1 extracted
norma 2073/1997 1997-03-25 Lei Ordinária ESTABELECE O PROGRAMA DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2067/1997 1997-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.740, DE 27 DE JUNHO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2068/1997 1997-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DO PAGAMENTO CORRESPONDENTE A APLICAÇÃO DE MULTAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2069/1997 1997-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE LARAS. 1 extracted
norma 2064/1997 1997-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. 1 extracted
norma 2065/1997 1997-02-26 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2066/1997 1997-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À ALUNOS QUE ESTEJAM CURSANDO FACULDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2062/1996 1996-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. 1 extracted
norma 2063/1996 1996-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS ÔNIBUS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS. 1 extracted
norma 2056/1996 1996-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2057/1996 1996-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1.997. 1 extracted
norma 2058/1996 1996-11-26 Lei Ordinária ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2059/1996 1996-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2060/1996 1996-11-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 2055/1996 1996-09-12 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 266 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.975. 1 extracted
norma 2052/1996 1996-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA DR. JULIO PRESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2053/1996 1996-09-10 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.916, DE 31 DE MAIO DE 1.993. 1 extracted