| norma |
2111/1997 |
1997-12-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2102/1997 |
1997-11-26 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.082, DE 05 DE MAIO DE 1.997. |
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2100/1997 |
1997-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2101/1997 |
1997-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2099/1997 |
1997-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPENSA OS CONTRIBUINTES DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2097/1997 |
1997-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE PRÉDIO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2098/1997 |
1997-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2093/1997 |
1997-08-25 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E CRIA A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2094/1997 |
1997-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2095/1997 |
1997-08-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO. |
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| norma |
2096/1997 |
1997-08-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2092/1997 |
1997-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
2091/1997 |
1997-06-13 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARIGOS 4º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.083, DE 12 DE MAIO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2087/1997 |
1997-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O PERÍODO DE 1.998 A 2.001. |
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| norma |
2088/1997 |
1997-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2089/1997 |
1997-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO DE NOVOS LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS. |
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| norma |
2090/1997 |
1997-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2086/1997 |
1997-06-02 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA 5 PARÁGRAFOS AO ARTIGO 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 1.973. |
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| norma |
2084/1997 |
1997-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E APARELHO DE TELEFONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2085/1997 |
1997-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2083/1997 |
1997-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ESTABELECER NORMAS PARA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO EM NOSSA CIDADE. |
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2082/1997 |
1997-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ANÚNCIO PUBLICITÁRIO ATRAVÉS DE PAINÉIS E OUTDOOR. |
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| norma |
2079/1997 |
1997-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2080/1997 |
1997-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2081/1997 |
1997-04-29 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2077/1997 |
1997-04-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONCESSÃO PARA A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2078/1997 |
1997-04-18 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.066, DE 26/02/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2076/1997 |
1997-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 1.973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2075/1997 |
1997-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2074/1997 |
1997-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONCESSÃO PARA A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2070/1997 |
1997-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE LOCALIZADO DE TRAILERS EM PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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| norma |
2071/1997 |
1997-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÕES A IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2072/1997 |
1997-03-25 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 260 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.975, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º. |
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| norma |
2073/1997 |
1997-03-25 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O PROGRAMA DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2067/1997 |
1997-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.740, DE 27 DE JUNHO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2068/1997 |
1997-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DO PAGAMENTO CORRESPONDENTE A APLICAÇÃO DE MULTAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2069/1997 |
1997-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE LARAS. |
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| norma |
2064/1997 |
1997-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. |
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| norma |
2065/1997 |
1997-02-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2066/1997 |
1997-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À ALUNOS QUE ESTEJAM CURSANDO FACULDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2062/1996 |
1996-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. |
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| norma |
2063/1996 |
1996-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS ÔNIBUS DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS. |
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| norma |
2056/1996 |
1996-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2057/1996 |
1996-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1.997. |
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| norma |
2058/1996 |
1996-11-26 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2059/1996 |
1996-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2060/1996 |
1996-11-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. |
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| norma |
2055/1996 |
1996-09-12 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 266 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.975. |
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| norma |
2052/1996 |
1996-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA DR. JULIO PRESTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2053/1996 |
1996-09-10 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.916, DE 31 DE MAIO DE 1.993. |
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