| norma |
2204/1999 |
1999-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROPAGANDAS ATRAVÉS DE CARROS DE SOM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2202/1999 |
1999-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FAIXAS DE PROPAGANDAS E CARTAZES EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2200/1999 |
1999-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASMULP - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LARANJAL PAULISTA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2201/1999 |
1999-09-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR MORADIAS POPULARES EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2198/1999 |
1999-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DA TORRE DE RETRANSMISSÃO DE SINAL. |
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| norma |
2199/1999 |
1999-09-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE AUXÍLIO, PARA PROJETOS E EVENTOS DE NATUREZA ESPORTIVA OU TURÍSTICA. |
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2196/1999 |
1999-09-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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2197/1999 |
1999-09-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE MENSAGEM IMPRESSA EM MATERIAL DESTINADO A PROMOÇÃO PUBLICITÁRIA, DISTRIBUÍDO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2195/1999 |
1999-08-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2194/1999 |
1999-08-25 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.159, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.998. |
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| norma |
2191/1999 |
1999-07-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER. |
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| norma |
2192/1999 |
1999-07-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2193/1999 |
1999-07-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2190/1999 |
1999-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2188/1999 |
1999-07-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2189/1999 |
1999-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BU PARA VIABILIZAR O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-PRODEC. |
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| norma |
2187/1999 |
1999-06-02 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS E REGRAS PARA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA FINANCIADA PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, IMPÕE REQUISITOS PARA SELEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2182/1999 |
1999-05-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2183/1999 |
1999-05-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. |
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| norma |
2184/1999 |
1999-05-27 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.009, 4 DE MAIO DE 1.995. |
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| norma |
2185/1999 |
1999-05-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2186/1999 |
1999-05-27 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE VILA ZALLA E BAIRRO PEDRO PINTO DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2179/1999 |
1999-05-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.039, DE 26 DE MARÇO DE 1.996. |
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| norma |
2180/1999 |
1999-05-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2181/1999 |
1999-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES SOCIAIS SITUADAS NO MUNICÍPIO VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2178/1999 |
1999-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE TEMPO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE A PANIFICADORAS E PADARIAS, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
2175/1999 |
1999-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. |
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| norma |
2176/1999 |
1999-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO MENSAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2177/1999 |
1999-03-26 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.998. |
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| norma |
2174/1999 |
1999-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS NOMES DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2173/1999 |
1999-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E UNIFICAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE CULTURA E TURISMO E DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2172/1999 |
1999-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
2168/1999 |
1999-02-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2169/1999 |
1999-02-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO MENSAL À CRECHE E BERÇÁRIO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2170/1999 |
1999-02-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO E CRECHE COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MARISTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2171/1999 |
1999-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E RESPECTIVAS TAXAS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2166/1999 |
1999-01-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2167/1999 |
1999-01-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2163/1998 |
1998-12-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CONVÊNIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2164/1998 |
1998-12-24 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 5º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.681, DE 30 DE JUNHO DE 1.989. |
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| norma |
2165/1998 |
1998-12-24 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA TRÊS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 287, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.975. |
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| norma |
2152/1998 |
1998-12-01 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999. |
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| norma |
2153/1998 |
1998-12-01 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA ESPERANÇA LARANJALENSE - ACEL. |
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| norma |
2154/1998 |
1998-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE EMPREGOS EM COMISSÃO. |
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| norma |
2155/1998 |
1998-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2156/1998 |
1998-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 1.973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2157/1998 |
1998-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2158/1998 |
1998-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2159/1998 |
1998-12-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 9.503, DE 23.09.97 CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2160/1998 |
1998-12-01 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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