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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2292/2001 2001-10-18 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 13 E 14, DA LEI Nº 2.159, DE 1º DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2293/2001 2001-10-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA ISABEL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2294/2001 2001-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2295/2001 2001-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.142, DE 31 DE AGOSTO DE 1998. 1 extracted
norma 2290/2001 2001-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR GRATUITAMENTE IMÓVEL COM BENFEITORIA A CRECHE E BERÇÁRIO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2288/2001 2001-08-29 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 2.212, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2289/2001 2001-08-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO NOVO PROGRAMA DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2001 2001-06-26 Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 2050 DE 01/07/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2281/2001 2001-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES. 1 extracted
norma 2282/2001 2001-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2283/2001 2001-06-26 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 2.250 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2284/2001 2001-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO ANUAL À ENTIDADES ASSISTENCIAIS COM SEDE EM LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2285/2001 2001-06-26 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.537 DE 29 DE OUTUBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2286/2001 2001-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2287/2001 2001-06-26 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12, DA LEI Nº 2.185, DE 27 DE MAIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2001 2001-06-12 Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 2050 DE 01/07/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2278/2001 2001-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2279/2001 2001-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ASSOCIAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-O NA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PAULISTA - AMDAFAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2280/2001 2001-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2277/2001 2001-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2269/2001 2001-05-09 Lei Ordinária INSTITUI INCENTIVO FISCAL QUE ESPECIFICA PARA EMPRESAS QUE PARTICIPEM DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2270/2001 2001-05-09 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2271/2001 2001-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL DE REDUÇÃO DO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2272/2001 2001-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 1 extracted
norma 2273/2001 2001-05-09 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.120, DE 25 DE MARÇO DE 1998. 1 extracted
norma 2274/2001 2001-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 2275/2001 2001-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2276/2001 2001-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. 1 extracted
norma 2776/2001 2001-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. 1 extracted
norma 4/2001 2001-05-02 Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 2050 DE 01/07/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2001 2001-05-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2001 2001-05-02 Lei Complementar INCLUI ITENS NA LISTA DE SERVIÇOS E NA TABELA PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE ISSQN, PREVISTOS NOS ARTIGOS 50 E 51 DA LEI 1301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2268/2001 2001-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS DE ÁGUA, ESGOTO E RESPECTIVOS EMOLUMENTOS. 1 extracted
norma 3/2001 2001-04-11 Lei Complementar ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1301 DE 16/12/1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2264/2001 2001-03-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO AO DROGADO E AO ALCOÓLATRA (CASA DIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2265/2001 2001-03-27 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 2.003 DE 27/12/1994. 1 extracted
norma 2266/2001 2001-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.183 DE 27 DE MAIO DE 1.999. 1 extracted
norma 2267/2001 2001-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO ANUAL À ENTIDADES ASSISTENCIAIS COM SEDE EM LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2263/2001 2001-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO NOVO PROGRAMA DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2001 2001-02-02 Lei Complementar AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-29 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E EXTINÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2261/2001 2001-01-29 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2262/2001 2001-01-29 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1.853 DE 19/08/1992. 1 extracted
norma 2260/2001 2001-01-26 Lei Ordinária INSTITUI A DOAÇÃO GRATUITA DE PASSAGEM PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2258/2000 2000-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2259/2000 2000-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2257/2000 2000-12-26 Lei Ordinária ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DE EMPREGOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA, CONSTANTES NO ANEXO IV, DA LEI Nº 2.050, DE 1º DE JULHO DE 1.996. 1 extracted
norma 2256/2000 2000-11-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CÉLIA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2251/2000 2000-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2252/2000 2000-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted