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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2253/2000 2000-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001. 1 extracted
norma 2254/2000 2000-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.001. 1 extracted
norma 2255/2000 2000-11-29 Lei Ordinária ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.0001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2250/2000 2000-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2249/2000 2000-11-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2243/2000 2000-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2244/2000 2000-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2245/2000 2000-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2247/2000 2000-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2248/2000 2000-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2242/2000 2000-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO PARA OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. 1 extracted
norma 2241/2000 2000-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DE ITU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2238/2000 2000-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2239/2000 2000-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2240/2000 2000-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2234/2000 2000-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2235/2000 2000-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2236/2000 2000-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 2237/2000 2000-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 2233/2000 2000-04-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA LARANJALENSE DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2232/2000 2000-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2230/2000 2000-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO MENSAL À ACEL - ASSOCIAÇÃO CRIANÇA ESPERANÇA LARANJALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2231/2000 2000-03-15 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MELHOR CAMINHO. 1 extracted
norma 2229/2000 2000-02-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2225/2000 2000-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 2226/2000 2000-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÕES ÀS BANDAS MUSICAIS COM SEDE EM LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2227/2000 2000-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2228/2000 2000-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2223/2000 2000-01-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 2224/2000 2000-01-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2219/1999 1999-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO MENSAL À CRECHE E BERÇÁRIO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2220/1999 1999-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO E CRECHE COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MARISTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2221/1999 1999-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO MENSAL AO ASILO DE SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2222/1999 1999-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO DE PESSOAL, POR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1/1999 1999-12-10 Regimento Interno DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. - (REVOGADO) 1 extracted
norma 2216/1999 1999-12-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EMPREGOS PERMANENTES E EMPREGOS EM COMISSÃO E OS INCLUI NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS. 1 extracted
norma 2217/1999 1999-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO/CONTRIBUIÇÃO AO PASEP. 1 extracted
norma 2218/1999 1999-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO MENSAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2206/1999 1999-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.000. 1 extracted
norma 2207/1999 1999-11-25 Lei Ordinária ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2208/1999 1999-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2209/1999 1999-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB A FORMA DE DAÇÃO, IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2210/1999 1999-11-25 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000. 1 extracted
norma 2211/1999 1999-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2212/1999 1999-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. 1 extracted
norma 2213/1999 1999-11-25 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.204, DE 13 DE OUTUBRO DE 1.999. 1 extracted
norma 2214/1999 1999-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2215/1999 1999-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2205/1999 1999-11-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VISANDO ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2203/1999 1999-10-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO E DISPOSITIVOS DO TÍTULO IV, ARTIGOS 166 A 178, DA LEI 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 1973 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted