| norma |
2329/2002 |
2002-04-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS Nº 2.274 DE 9.5.2001 E 2.286 DE 26.6.2001, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2330/2002 |
2002-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS PARA AS EMPRESAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO OU, SE INSTALADAS, ENTRAREM EM PROCESSO DE EXPANSÃO. |
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2331/2002 |
2002-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
2332/2002 |
2002-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE FUTUROS NÚCLEOS HABITACIONAIS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS. |
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| norma |
2333/2002 |
2002-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2324/2002 |
2002-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
2325/2002 |
2002-04-10 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE NEGRA ZUMBI DOS PALMARES DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2326/2002 |
2002-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÕES ÀS BANDAS MUSICAIS COM SEDE EM LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2327/2002 |
2002-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE MARISTELA. |
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| norma |
2328/2002 |
2002-04-10 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, ALTERA A NUMERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, QUE PASSA A SER PARÁGRAFO PRIMEIRO, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1998. |
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| norma |
17/2002 |
2002-03-26 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 2050 DE 01/07/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2002 |
2002-03-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 41 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA COMPLEMENTAR Nº 19/98. |
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| norma |
19/2002 |
2002-03-26 |
Lei Complementar |
ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº 2050, DE 1º DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2323/2002 |
2002-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE EXPEDIENTE/EMOLUMENTOS E, RESPECTIVAS TAXAS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2321/2002 |
2002-03-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2322/2002 |
2002-03-07 |
Lei Ordinária |
ALTERAR A LEI Nº 2.185, DE 27 DE MAIO DE 1999, PERMITINDO A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ISENTAS DA ZONA AZUL, A SEREM USADAS PELOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2002 |
2002-03-01 |
Lei Complementar |
ALTERA O DISPOSTO E ACRESCENTA O ARTIGO 27 A NA LEI Nº 2050, DE 1º DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2002 |
2002-03-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DE VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2002 |
2002-03-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FALTA ABONADA AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2002 |
2002-03-01 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2002 |
2002-03-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2311/2002 |
2002-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2312/2002 |
2002-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2313/2002 |
2002-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA TRANSFERIR GRATUITAMENTE POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LARANJAL PAULISTA - ASMULP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2314/2002 |
2002-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
2315/2002 |
2002-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. |
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| norma |
2316/2002 |
2002-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LARANJAL PAULISTA - COMMALPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2317/2002 |
2002-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2318/2002 |
2002-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2319/2002 |
2002-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO ANUAL A ENTIDADES ASSISTENCIAIS COM SEDE EM LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2320/2002 |
2002-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2310/2002 |
2002-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE OU CURSO PROFISSIONALIZANTE EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2002 |
2002-01-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE MOTORISTA DE SERVIÇOS ESPECIAIS AMBULÂNCIA DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2308/2002 |
2002-01-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2309/2002 |
2002-01-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2306/2001 |
2001-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. |
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| norma |
2307/2001 |
2001-12-18 |
Lei Ordinária |
ACRESCE O § ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.185, DE 27 DE MAIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2304/2001 |
2001-11-27 |
Lei Ordinária |
PERMITE O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PELO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A BANESPA. |
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| norma |
2305/2001 |
2001-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.190, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2001 |
2001-11-16 |
Lei Complementar |
ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2001 |
2001-11-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2002. |
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| norma |
2300/2001 |
2001-11-16 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
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| norma |
2301/2001 |
2001-11-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE MÁQUINAS, VEÍCULOS A EQUIPAMENTOS DE PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2302/2001 |
2001-11-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.537 DE 29 DE OUTUBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2303/2001 |
2001-11-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
2298/2001 |
2001-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
2299/2001 |
2001-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
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| norma |
2297/2001 |
2001-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESISTÊNCIA E TRANSAÇÃO EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE DAS IRMÃS DE SÃO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2296/2001 |
2001-10-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL - ISAIAS ANTÔNIO BATAGLIN. |
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| norma |
2291/2001 |
2001-10-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E ADITAMENTO COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL LARANJAL PAULISTA S/C LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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