| norma |
2373/2003 |
2003-04-29 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 2.159, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1998. |
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| norma |
2374/2003 |
2003-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.120, DE 25 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2003 |
2003-04-15 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2372/2003 |
2003-04-15 |
Lei Ordinária |
REVOGAM O ARTIGO 9º E INCISO III DO ART. 11 E ADICIONA O ARTIGO 11-A, À LEI MUNICIPAL Nº 2.077, DE 18 DE ABRIL DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR À SABESP, MEDIANTE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2371/2003 |
2003-03-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº 2.050, DE 1º DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2003 |
2003-02-28 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2104, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2368/2003 |
2003-02-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2369/2003 |
2003-02-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE OU CURSO PROFISSIONALIZANTE EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2370/2003 |
2003-02-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO ANUAL A ENTIDADES ASSISTENCIAIS COM SEDE EM LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2364/2003 |
2003-02-25 |
Lei Ordinária |
DEFINE O VALOR ANTIECONÔMICO PARA COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
2365/2003 |
2003-02-25 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS CAPUTS DOS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI Nº 2.330, DE 26 DE ABRIL DE 2002. |
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| norma |
2366/2003 |
2003-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI Nº 2.261, DE 29 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2367/2003 |
2003-02-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2363/2002 |
2002-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SALÁRIO, SUBSÍDIO, VENCIMENTO, PROVENTO OU PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2002 |
2002-11-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2003. |
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| norma |
27/2002 |
2002-11-29 |
Lei Complementar |
ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2356/2002 |
2002-11-29 |
Lei Ordinária |
ABRE PRAZO PARA ENQUADRAMENTO NO QUADRO PERMANENTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
2362/2002 |
2002-11-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
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| norma |
2353/2002 |
2002-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA POR DOAÇÃO, DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2354/2002 |
2002-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, RELIGIOSAS, RECREATIVAS E CULTURAIS, COM SEDE EM LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2355/2002 |
2002-11-26 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2357/2002 |
2002-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2358/2002 |
2002-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ANÚNCIO PUBLICITÁRIO ATRAVÉS DE PAINÉIS OU PINTURA DIRETAMENTE EM MURO OU PAREDE. |
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| norma |
2359/2002 |
2002-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS EM DIAS NÃO CONTEMPLADOS PELA LEI Nº 1.218/73 E A ALTERAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MESMOS. |
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| norma |
2360/2002 |
2002-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, MEDIANTE PRÉVIO CERTAME LICITATÓRIO, PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DENOMINADA GINO BAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2351/2002 |
2002-11-11 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19, DA LEI Nº 2.159, DE 10/12/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2352/2002 |
2002-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA A SER INSTITUÍDA NA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS SOROCABA E MÉDIO TIETÊ, DIRIGIDA AOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS DO DOMÍNIO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
25/2002 |
2002-10-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E RESPECTIVO EMPREGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2350/2002 |
2002-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL EM REGIME DE COMODATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2348/2002 |
2002-09-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E ADITAMENTO COM O CONSULADO GERAL DA ITÁLIA E A FECIBESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2349/2002 |
2002-09-24 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, DO ARTIGO 188, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.196, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2346/2002 |
2002-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2347/2002 |
2002-08-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CATÓLICA O PÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2002 |
2002-07-10 |
Lei Complementar |
ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº 2050, DE 1º DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2002 |
2002-07-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2343/2002 |
2002-07-10 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.336, DE 31 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2344/2002 |
2002-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL EM REGIME DE COMODATO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2345/2002 |
2002-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2342/2002 |
2002-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP. |
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| norma |
22/2002 |
2002-06-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º, DO ARTIGO 287, DA LEI MUNICIPAL Nº 1301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975. |
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| norma |
2341/2002 |
2002-06-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DA HABITAÇÃO. |
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| norma |
2335/2002 |
2002-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PROLONGAMENTO DE REDES DE ÁGUA E COLETORA DE ESGOTOS QUE FORAM EXECUTADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2336/2002 |
2002-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2337/2002 |
2002-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LARANJAL PAULISTA, COM SEDE EM LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2338/2002 |
2002-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA ARMANDO SALLES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2339/2002 |
2002-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2340/2002 |
2002-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
20/2002 |
2002-05-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EMPREGOS PERMANENTES E INCLUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS. |
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| norma |
21/2002 |
2002-05-29 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA O ARTIGO 27 B, NA LEI Nº 2050, DE 1º DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2334/2002 |
2002-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO MENSAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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