| norma |
2450/2005 |
2005-03-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2451/2005 |
2005-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO UNIÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2449/2005 |
2005-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2005 À 2008. |
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| norma |
51/2005 |
2005-02-15 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PREVISTA NO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
52/2005 |
2005-02-15 |
Lei Complementar |
ALTERA O DISPOSTO NA ALÍNEA C, DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 20 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
53/2005 |
2005-02-15 |
Lei Complementar |
REESTRUTURA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OS EMPREGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
54/2005 |
2005-02-15 |
Lei Complementar |
CRIA OS EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES, DE PROVIMENTO EFETIVO, DE MOTORISTA DE GABINETE E AGENTE DE CRÉDITO, REGIDOS PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2443/2005 |
2005-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE TETO SALARIAL PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2444/2005 |
2005-02-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DE EMPREGOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA, CONSTANTES NO ANEXO IV DA LEI Nº 2.050, DE 1º DE JULHO DE 1996. |
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| norma |
2445/2005 |
2005-02-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2446/2005 |
2005-02-15 |
Lei Ordinária |
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL (CPAF) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2447/2005 |
2005-02-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM SUBSTITUIÇÃO À CESTA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2448/2005 |
2005-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SEDE EM LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
50/2005 |
2005-01-28 |
Lei Complementar |
CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, REGIDO PELA CLT, DE MÉDICO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2438/2005 |
2005-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE OU CURSO PROFISSIONALIZANTE EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2439/2005 |
2005-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.437, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2440/2005 |
2005-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO, SUBSÍDIO, VENCIMENTO, PROVENTO OU PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2441/2005 |
2005-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008. |
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| norma |
2442/2005 |
2005-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008. |
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| norma |
48/2004 |
2004-12-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2005. |
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| norma |
49/2004 |
2004-12-27 |
Lei Complementar |
ESTABELECE A TABELA DE VALORES REAJUSTADA PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AS TAXAS AS MULTAS E ÀS ALÍQUOTAS FIXAS DO ISS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
47/2004 |
2004-12-06 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2434/2004 |
2004-12-06 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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| norma |
2435/2004 |
2004-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DO PAGAMENTO DOS CRÉDITOS DERIVADOS DAS MULTAS RELATIVAS AOS DÉBITOS DE IPTU DOS EXERCÍCIOS DEVIDOS NOS EXERCÍCIOS DE 2001, 2002 E 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2436/2004 |
2004-12-06 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$174.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
2437/2004 |
2004-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO, SUBSÍDIO, VENCIMENTO, PROVENTO OU PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2432/2004 |
2004-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO MENSAL A ACEL - ASSOCIAÇÃO CRIANÇA ESPERANÇA LARANJALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2433/2004 |
2004-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
2430/2004 |
2004-09-29 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$477.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
2431/2004 |
2004-09-29 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.112.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
2429/2004 |
2004-08-30 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - C.M.A.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2428/2004 |
2004-08-10 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$88.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
2427/2004 |
2004-07-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, PARA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORPO DE BOMBEIROS. |
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| norma |
2424/2004 |
2004-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2425/2004 |
2004-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2426/2004 |
2004-07-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2422/2004 |
2004-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2423/2004 |
2004-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.050, DE 1º DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
46/2004 |
2004-06-22 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E BENEFÍCIOS PARA INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
45/2004 |
2004-06-08 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ATÉ O LIMITE DOS CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS A RFFSA, EM RAZÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE 2 (DOIS) IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2419/2004 |
2004-06-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO. |
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| norma |
2420/2004 |
2004-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
2421/2004 |
2004-06-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR, DE USO NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2417/2004 |
2004-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
2418/2004 |
2004-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO ANUAL A ENTIDADES ASSISTENCIAIS COM SEDE EM LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2416/2004 |
2004-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A PROFESSORES, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUE PRECISAM VIAJAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2414/2004 |
2004-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2415/2004 |
2004-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO MENSAL À SOCIEDADE AMIGOS DE VILA ZALLA E BAIRRO PEDRO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2413/2004 |
2004-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO TUTELE UM CIDADÃO. |
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| norma |
2411/2004 |
2004-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA A MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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