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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2495/2005 2005-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 2.355, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2496/2005 2005-11-22 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ISTO É, AQUELAS QUE PRESTAM, SEM FINS LUCRATIVOS, ATENDIMENTO E ASSESSORAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS ABRANGIDOS PELA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO, AS QUE ATUAM NA DEFESA E GARANTIA DE SEUS DIREITOS. 1 extracted
norma 62/2005 2005-09-27 Lei Complementar ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2485/2005 2005-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2486/2005 2005-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI. 1 extracted
norma 2487/2005 2005-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, BEM COMO A PROTEÇÃO E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2488/2005 2005-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2489/2005 2005-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2490/2005 2005-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2491/2005 2005-09-27 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.159, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1998. 1 extracted
norma 2483/2005 2005-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. 1 extracted
norma 2484/2005 2005-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2482/2005 2005-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2479/2005 2005-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2480/2005 2005-08-10 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 1º, CONTIDOS NA LEI Nº 2.469, DE 24 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2481/2005 2005-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA POR DOAÇÃO, DE IMÓVEL DESTINADOA POSSIBILITAR A FUSÃO DE DUAS ÁREAS DA EMPRESA ROMA JENSEN, ONDE SERÁ CONSTRUÍDASUA NOVA UNIDADE INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 2477/2005 2005-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 2478/2005 2005-07-08 Lei Ordinária ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DE 01 (UM) EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTES DA LEI Nº 2.050, DE 1º DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2474/2005 2005-06-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA AMA. 1 extracted
norma 2475/2005 2005-06-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MUSICAL 10 DE OUTUBRO. 1 extracted
norma 2476/2005 2005-06-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 2471/2005 2005-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PARENTES CONSANGUÍNEOS OU AFINS DE AGENTES POLÍTICOS QUE ESPECIFICA, PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2472/2005 2005-06-14 Lei Ordinária OBRIGA A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DE LEIS. 1 extracted
norma 2473/2005 2005-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 61/2005 2005-05-24 Lei Complementar CRIA O EMPREGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, JUNTO AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2462/2005 2005-05-24 Lei Ordinária DISCIPLINA O USO DE RECIPIENTES CONTENDO PRODUTOS COMESTÍVEIS NOS ESTABELECIMENTOS E NAS INSTALAÇÕES REMOVÍVEIS QUE VENDEM LANCHES, SALGADINHOS, ETC, NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2463/2005 2005-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2464/2005 2005-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.459, DE 26 DE ABRIL DE 2005. 1 extracted
norma 2465/2005 2005-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA FISCALIZAÇÃO DA CEFEM - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS. 1 extracted
norma 2466/2005 2005-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIRCUITO CAMINHO DOS TROPEIROS. 1 extracted
norma 2467/2005 2005-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 2468/2005 2005-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2469/2005 2005-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE VEÍCULO OFICIAL. 1 extracted
norma 2470/2005 2005-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMEMORAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DO DIA DA COMUNIDADE ITALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2459/2005 2005-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO UNIÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2460/2005 2005-04-26 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. 1 extracted
norma 2461/2005 2005-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA CIDADE DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2457/2005 2005-04-18 Lei Ordinária ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº 2.050, DE 1º DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2458/2005 2005-04-18 Lei Ordinária ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº 2.050, DE 1º DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/2005 2005-04-12 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/2005 2005-04-12 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIO DE QUALQUER NATUREZA, ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/2005 2005-04-12 Lei Complementar ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DE EMPREGOS EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005. 1 extracted
norma 59/2005 2005-04-12 Lei Complementar MODIFICA OS REQUISITOS PARA ADMISSÃO, ACESSO E MANUTENÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO, DENOMINADO ADI - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2050/96. 1 extracted
norma 60/2005 2005-04-12 Lei Complementar CONCEDE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, BOLSA PARCIAL DE ESTUDOS ÀS ADI´S - AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, PARA FORMAÇÃO EM CURSO NORMAL SUPERIOR A PARTIR DE 2005. 1 extracted
norma 2453/2005 2005-04-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE ESTUFAS ESTERILIZANTES NOS SALÕES DE CABELEIREIROS QUE TRABALHEM COM MANICURES, PEDICURES E CALISTAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2454/2005 2005-04-12 Lei Ordinária ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº 2.050, DE 1º DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2455/2005 2005-04-12 Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 2456/2005 2005-04-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DAS TAXAS DE EXUMAÇÃO PARA FAMÍLIAS CARENTES. 1 extracted
norma 2452/2005 2005-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CEDER, GRATUITAMENTE, UM ESPAÇO FÍSICO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E INTERNET, DENTRO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL AO CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO OMETTO - UNIARARAS, PARA MINISTRAR CURSO NORMAL SUPERIOR, FORA DE SUA SEDE. 1 extracted
norma 55/2005 2005-03-15 Lei Complementar ALTERA O INCISO X, DO ART. 1º E O CAPUT DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005. 1 extracted