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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2161/1998 1998-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1.999. 1 extracted
norma 2162/1998 1998-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2151/1998 1998-11-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2149/1998 1998-10-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.070, DE 25/03/1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2150/1998 1998-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR, ATRAVÉS DE CONCESSÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2147/1998 1998-10-19 Lei Ordinária LEI ORDINÁRIA Nº 2.147/1998. 1 extracted
norma 2148/1998 1998-10-19 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2146/1998 1998-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2143/1998 1998-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR GRATUITAMENTE PARTE DE UM PRÉDIO RESIDENCIAL A LIGA LARANJALENSE DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2144/1998 1998-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. 1 extracted
norma 2145/1998 1998-09-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIDOS DA MELHOR IDADE DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2141/1998 1998-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS DE ÁGUA, ESGOTO E RESPECTIVOS EMOLUMENTOS. 1 extracted
norma 2142/1998 1998-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PRAZO DA LICENÇA MUNICIPAL PARA EXTRAÇÃO DE MINERAIS, BEM COMO: ARGILA, AREIA DE CAVA, AREIA DE RIOS, ETC. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2140/1998 1998-08-25 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LARANJAL PAULISTA (PRODELAPA), CRIA O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2139/1998 1998-08-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIZADE DA TERCEIRA IDADE DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2138/1998 1998-08-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2133/1998 1998-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2134/1998 1998-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A PRODESP - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 2135/1998 1998-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS NA FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2136/1998 1998-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR GRATUITAMENTE UM CONJUNTO RESIDENCIAL A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA ESPERANÇA LARANJALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2137/1998 1998-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503/97. 1 extracted
norma 2132/1998 1998-07-21 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.077, DE 18 DE ABRIL DE 1.997. 1 extracted
norma 2131/1998 1998-07-01 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123, DE 16/04/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2130/1998 1998-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP-UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE SOROCABA - SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - SUPERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2129/1998 1998-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2126/1998 1998-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS FACULDADES INTEGRADAS MARIA IMACULADA, COM SEDE EM PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2127/1998 1998-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS MUNICIPAIS E FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2128/1998 1998-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO E CRECHE COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MARISTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2125/1998 1998-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2122/1998 1998-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO MENSAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2123/1998 1998-04-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA E FUNCIONANDO A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA LUÍZA ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2124/1998 1998-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE ALUGUEL PARA CONCESSÃO DE USO EM CARÁTER ONEROSO PERMITINDO A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS LIVRES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2115/1998 1998-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2116/1998 1998-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À IRMANDADE DA SANTA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2117/1998 1998-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 2118/1998 1998-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2119/1998 1998-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DAS TAXAS MUNICIPAIS DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2120/1998 1998-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2121/1998 1998-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2113/1998 1998-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROJETO DE MORADIA ECONÔMICA E DE PEQUENA REFORMA. 1 extracted
norma 2114/1998 1998-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2112/1998 1998-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO MENSAL À CRECHE E BERÇÁRIO JOÃO XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2103/1997 1997-12-02 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1.998. 1 extracted
norma 2104/1997 1997-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS EM FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2105/1997 1997-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E SERVIÇOS DIVERSOS. 1 extracted
norma 2106/1997 1997-12-02 Lei Ordinária ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2107/1997 1997-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DA TORRE DE RETRANSMISSÃO DE SINAL. 1 extracted
norma 2108/1997 1997-12-02 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2109/1997 1997-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2110/1997 1997-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1.998. 1 extracted