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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2054/1996 1996-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.988, DE 11 DE OUTUBRO DE 1.994. 1 extracted
norma 2051/1996 1996-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.050, DE 1º DE JULHO DE 1.996. 1 extracted
norma 2049/1996 1996-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AS FARMÁCIAS DE PRESTAREM ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2050/1996 1996-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, INSTITUI NOVA TABELA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2048/1996 1996-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2046/1996 1996-06-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO DE UMA SALA E DEPENDÊNCIAS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2047/1996 1996-06-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2044/1996 1996-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2045/1996 1996-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS SEM BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2043/1996 1996-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE PRÉDIO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2042/1996 1996-04-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2041/1996 1996-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS E OUTROS A ENTIDADE SOCIAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2040/1996 1996-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRAYLERS SE UTILIZAREM DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2037/1996 1996-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS DE PIRACICABA, SALTINHO E TIETÊ, VISANDO A REPARAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO DOS ALMEIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2038/1996 1996-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.903, DE 27 DE ABRIL DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2039/1996 1996-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO GRATUITA UM IMÓVEL SEM BENFEITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2034/1996 1996-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA ALÍNEA D, NO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.010, DE 9 DE MAIO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2035/1996 1996-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2036/1996 1996-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2033/1996 1996-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) NOS VALORES LANÇADOS A TÍTULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, TAXAS DE EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2031/1996 1996-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO GRATUITA UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2032/1996 1996-01-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2028/1996 1996-01-18 Lei Ordinária AUTORIZA REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A - BANESPA. 1 extracted
norma 2029/1996 1996-01-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2030/1996 1996-01-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGOS PERMANENTES DE VISITADOR DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2023/1995 1995-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2024/1995 1995-11-28 Lei Ordinária ESTABELECE A TABELA DE VALORES EM UFM´S PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1.996, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.997 DE 25.11.94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2025/1995 1995-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1.996. 1 extracted
norma 2026/1995 1995-11-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 2027/1995 1995-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2022/1995 1995-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA À TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP. 1 extracted
norma 2021/1995 1995-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2020/1995 1995-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA,TAXA DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2019/1995 1995-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL PÚBLICO À FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE DE SOROCABA PARA INSTALAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2015/1995 1995-08-29 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.916, DE 31 DE MAIO DE 1.993. 1 extracted
norma 2016/1995 1995-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO GRATUITA UM LOTE DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2017/1995 1995-08-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2018/1995 1995-08-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE LARAS. 1 extracted
norma 2013/1995 1995-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2014/1995 1995-06-27 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.916, DE 31 DE MAIO DE 1.993. 1 extracted
norma 2012/1995 1995-05-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2010/1995 1995-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2011/1995 1995-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2009/1995 1995-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM NOVOS LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS URBANOS. 1 extracted
norma 2007/1995 1995-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA HIDROVIA TIETÊ - PARANÁ. 1 extracted
norma 2008/1995 1995-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2006/1995 1995-01-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2005/1995 1995-01-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2002/1994 1994-12-27 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2003/1994 1994-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted