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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1950/1993 1993-11-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 1951/1993 1993-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1.994. 1 extracted
norma 1952/1993 1993-11-30 Lei Ordinária ESTABELECE A TABELA DE VALORES EM UFM´S PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1944/1993 1993-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1945/1993 1993-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA, DA MULTA E DOS JUROS MORATÓRIOS, INCIDENTES NAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO EM ATRASO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1946/1993 1993-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1947/1993 1993-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECÍFICO DE ÁREAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 1948/1993 1993-11-23 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1949/1993 1993-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VENDA PARCELADA DE HIDRÔMETROS AOS CONTRIBUINTES DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO RECONHECIDAMENTE CARENTES DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1943/1993 1993-10-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 1937/1993 1993-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1938/1993 1993-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS, CONCEDE UM ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1939/1993 1993-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 1 extracted
norma 1940/1993 1993-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 1 extracted
norma 1941/1993 1993-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1942/1993 1993-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 256, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.975. 1 extracted
norma 1936/1993 1993-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES À CESP, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1934/1993 1993-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1935/1993 1993-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1932/1993 1993-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 1933/1993 1993-09-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS. 1 extracted
norma 1925/1993 1993-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E EXCESSO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1926/1993 1993-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1927/1993 1993-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER ,MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 1928/1993 1993-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1929/1993 1993-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA O EMPREGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1930/1993 1993-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1931/1993 1993-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1923/1993 1993-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 1 extracted
norma 1924/1993 1993-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 1921/1993 1993-07-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1922/1993 1993-07-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1917/1993 1993-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1918/1993 1993-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.994. 1 extracted
norma 1919/1993 1993-06-29 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS. 1 extracted
norma 1920/1993 1993-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1916/1993 1993-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 1º, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1914/1993 1993-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA CESP. 1 extracted
norma 1915/1993 1993-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1908/1993 1993-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL. 1 extracted
norma 1909/1993 1993-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1910/1993 1993-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ACORDO/TRANSAÇÃO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1911/1993 1993-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1912/1993 1993-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1913/1993 1993-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1902/1993 1993-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1903/1993 1993-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 1904/1993 1993-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES À CESP, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1905/1993 1993-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1906/1993 1993-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O PERÍODO DE 1.994 A 1.997. 1 extracted