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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1252/1974 1974-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209 DE 15/05/73. 1 extracted
norma 1253/1974 1974-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1255/1974 1974-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 206.000,00. 1 extracted
norma 1248/1974 1974-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.718,77. 1 extracted
norma 1249/1974 1974-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 22.500,00. 1 extracted
norma 1250/1974 1974-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SALÁRIO-AULA DO COLÉGIO COMERCIAL MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1246/1974 1974-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.064. 1 extracted
norma 1247/1974 1974-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1243/1974 1974-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 10.000,00. 1 extracted
norma 1244/1974 1974-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1245/1974 1974-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 70.000,00. 1 extracted
norma 1242/1974 1974-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 20.000,00. 1 extracted
norma 1240/1973 1973-12-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00 E ANULA VERBA DE IGUAL VALOR. 1 extracted
norma 1241/1973 1973-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR DE VERBA NO VALOR DE CR$ 21.444,41. 1 extracted
norma 1237/1973 1973-12-24 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O TRIÊNIO 1974/1976. 1 extracted
norma 1238/1973 1973-12-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1231/1973 1973-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL. 1 extracted
norma 1232/1973 1973-12-11 Lei Ordinária DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PROFESSORES PARA A REGÊNCIA DE CLASSES DO 1º GRAU NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1233/1973 1973-12-11 Lei Ordinária MODIFICA A LEI Nº 1.150, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1234/1973 1973-12-11 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 11.758,11 E ANULA VERBA DE IGUAL VALOR. 1 extracted
norma 1235/1973 1973-12-11 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.711,00 E ANULA VERBA DE IGUAL VALOR. 1 extracted
norma 1236/1973 1973-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 41.154,00. 1 extracted
norma 1228/1973 1973-12-04 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 5.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1229/1973 1973-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 10.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1230/1973 1973-12-04 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1974. 1 extracted
norma 1190/1972 1973-11-28 Lei Ordinária QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973. 1 extracted
norma 1227/1973 1973-10-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 250.521,23 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 1225/1973 1973-10-08 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 1.223, DE 25.09.73. 1 extracted
norma 1226/1973 1973-10-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE E BERÇÁRIO JOÃO XXIII. 1 extracted
norma 1224/1973 1973-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 6.657,50. 1 extracted
norma 1222/1973 1973-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1223/1973 1973-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 9.000,00. 1 extracted
norma 1219/1973 1973-09-17 Lei Ordinária REESTRUTUA AS ESCALAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1220/1973 1973-09-17 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1.212, DE 02 DE JULHO DE 1973. 1 extracted
norma 1221/1973 1973-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$ 5.000,00. 1 extracted
norma 1217/1973 1973-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROJETO DE MORADIA ECONÔMICA E DE PEQUENA REFORMA. 1 extracted
norma 1216/1973 1973-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.184,00. 1 extracted
norma 1213/1973 1973-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.200,00. 1 extracted
norma 1214/1973 1973-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 1.565,90. 1 extracted
norma 1215/1973 1973-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 85.800,00. 1 extracted
norma 1212/1973 1973-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1211/1973 1973-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 195,84. 1 extracted
norma 1210/1973 1973-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. 1 extracted
norma 1206/1973 1973-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. 1 extracted
norma 1207/1973 1973-05-15 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 19.410,07. 1 extracted
norma 1208/1973 1973-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABONO MENSAL AO ENCARREGADO DO INCRA. 1 extracted
norma 1209/1973 1973-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRÓ-LABORE. 1 extracted
norma 1205/1973 1973-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A CESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1204/1973 1973-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ÀS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1203/1973 1973-02-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS NºS. 1.197 E 1.198 DE 08/01/73. 1 extracted