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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code	3526407
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2935 / 4753 / 376
Documents (with text)	7590 (7578)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (8064)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1362/1977	1977-12-19	Lei Ordinária	ALTERA O § 1º DO ARTIGO 265 E § 2º DO ARTIGO 275 DA LEI MUNICIPAL Nº 1301 DE 16.12.75.	1	extracted
norma	1358/1977	1977-12-16	Lei Ordinária	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA À CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1344/1977	1977-12-12	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 57 E SEU § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.283, DE 16.07.75.	1	extracted
norma	1345/1977	1977-12-12	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 89 E 137, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 16.12.75.	1	extracted
norma	1346/1977	1977-12-12	Lei Ordinária	MODIFICA A TABELA CONTIDA NO ARTIGO 242, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975.	1	extracted
norma	1347/1977	1977-12-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONVERSÃO PECUNIÁRIA DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DE FÉRIAS.	1	extracted
norma	1348/1977	1977-12-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE PERMUTE DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1349/1977	1977-12-12	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 362, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975.	1	extracted
norma	1350/1977	1977-12-12	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	1351/1977	1977-12-12	Lei Ordinária	FIXA O VALOR-REFERÊNCIA SOBRE O VALOR DAS MULTAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 14.09.73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1352/1977	1977-12-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABONO MENSAL AO ENCARREGADO DA U.M.C. - INCRA.	1	extracted
norma	1353/1977	1977-12-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO.	1	extracted
norma	1354/1977	1977-12-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PARA PROCEDER DIRETAMENTE A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE GUIAS E SARJETAS, NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.	1	extracted
norma	1355/1977	1977-12-12	Lei Ordinária	ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.326, DE 29.11.76.	1	extracted
norma	1356/1977	1977-12-12	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1343/1977	1977-12-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.	1	extracted
norma	1341/1977	1977-11-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO COMERCIAL MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA.	1	extracted
norma	1342/1977	1977-11-25	Lei Ordinária	QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA DESTINADAS À RECREIO E RUAS.	1	extracted
norma	1340/1977	1977-09-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.	1	extracted
norma	1338/1977	1977-09-12	Lei Ordinária	QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA DESTINADAS À ÁREAS VERDES E RUAS.	1	extracted
norma	1339/1977	1977-09-12	Lei Ordinária	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA FUNCIONAMENTO DO PAS NO DISTRITO DE LARAS, DESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	1336/1977	1977-07-13	Lei Ordinária	AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1337/1977	1977-07-13	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS PERTENCENTES A ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1334/1977	1977-06-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1335/1977	1977-06-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1333/1977	1977-06-16	Lei Ordinária	AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL USADO E INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA À ENTIDADE ESPORTIVA E RECREATIVA QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	1432/1977	1977-04-25	Lei Ordinária	AUTORIZA ALIENAR UMA FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	1331/1977	1977-03-30	Lei Ordinária	(DISPÕE SOBRE ANISTIA POR INFRAÇÃO DE ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FINANCEIRAS.)	1	extracted
norma	1330/1977	1977-03-28	Lei Ordinária	AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXTENSÃO DA LEI Nº 951, DE 14 DE JANEIRO DE 1976, ALTERADA PELA LEI Nº 1.002, DE 16 DE JUNHO DE 1976, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.179, DE 8 DE JULHO DE 1976.	1	extracted
norma	1329/1977	1977-02-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PANTHER´S CINE SOM LTDA. E EMPRESA PRIMAVERA DE CINEMA LTDA.	1	extracted
norma	1327/1976	1976-12-01	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1328/1976	1976-12-01	Lei Ordinária	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O TRIÊNIO DE 1977/1979.	1	extracted
norma	1325/1976	1976-11-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL CRUZEIROS) E ANULA DOTAÇÃO DE IGUAL VALOR.	1	extracted
norma	1326/1976	1976-11-29	Lei Ordinária	ALTERA O ARTIGO 1º, ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306, DE 29.12.75 E ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.265, DE 19.12.74.	1	extracted
norma	1323/1976	1976-10-14	Lei Ordinária	ALTERA O ITEM IV DO ART. 200, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 16.12.75 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA).	1	extracted
norma	1324/1976	1976-10-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS AO CINE YARA.	1	extracted
norma	1322/1976	1976-09-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE 750.000 LITROS DE ÁGUA TRATADA AO FERROVIÁRIO FUTEBOL CLUBE, DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1321/1976	1976-09-15	Lei Ordinária	FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1320/1976	1976-08-16	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITOS ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 325.000,00 DESTINADO AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA.	1	extracted
norma	1319/1976	1976-06-30	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OS DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1317/1976	1976-06-18	Lei Ordinária	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO DE CONCRETO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, SOBRE OS TRILHOS DA FEPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1318/1976	1976-06-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 8.853,90.	1	extracted
norma	1315/1976	1976-05-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 70.000,00.	1	extracted
norma	1316/1976	1976-05-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.218 DE 14 DE SETEMBRO DE 1973 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.	1	extracted
norma	1312/1976	1976-04-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL DA SEDE DO GRUPO DE ESCOTEIROS DE LARANJAL PAULISTA.	1	extracted
norma	1313/1976	1976-04-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA CESP - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A.	1	extracted
norma	1314/1976	1976-04-26	Lei Ordinária	AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.	1	extracted
norma	1308/1976	1976-04-12	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES MARIA SAMPAIO.	1	extracted
norma	1309/1976	1976-04-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.	1	extracted
norma	1310/1976	1976-04-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO PARA O PRÉDIO SITO À PRAÇA D. PEDRO II, Nº 48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted