| norma |
1411/1980 |
1980-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1408/1980 |
1980-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1409/1980 |
1980-02-26 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1410/1980 |
1980-02-26 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1404/1980 |
1980-02-11 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PROFESSORES PARA REGÊNCIA DE CLASSES - DO 1º GRAU (1ª A 4ª SÉRIE) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1405/1980 |
1980-02-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1406/1980 |
1980-02-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO PARA O PRÉDIO SITUADO À RUA ORDELE, Nº 77, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1407/1980 |
1980-02-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1403/1979 |
1979-12-03 |
Lei Ordinária |
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1396/1979 |
1979-11-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ALIENAR UMA ÁREA DE TERRENO COM 344,50M² DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1397/1979 |
1979-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL ATÉ O MONTANTE DE CR$ 400.000,00 A SER CONTRAÍDO COM ESTABELECIMENTOS OFICIAL DE CREDIÁRIO OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1398/1979 |
1979-11-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1399/1979 |
1979-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1400/1979 |
1979-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA CÁLCULO DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1401/1979 |
1979-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS À SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1395/1979 |
1979-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.341, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977. |
1 |
extracted
|
| norma |
1394/1979 |
1979-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1391/1979 |
1979-08-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR E/OU GARANTIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) E CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. |
1 |
extracted
|
| norma |
1392/1979 |
1979-08-27 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 158 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.283, DE 16.07.75. |
1 |
extracted
|
| norma |
1393/1979 |
1979-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1389/1979 |
1979-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1390/1979 |
1979-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1387/1979 |
1979-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO REFERENTE AO F.G.T.S. |
1 |
extracted
|
| norma |
1388/1979 |
1979-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL REGIÃO DE BOTUCATU. |
1 |
extracted
|
| norma |
1385/1979 |
1979-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ATÉ O MONTANTE DE CR$ 2.800.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1386/1979 |
1979-05-08 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.300.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1384/1979 |
1979-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ALIENAR UMA FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1382/1979 |
1979-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1383/1979 |
1979-03-27 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA DESTINADAS À RUAS, SISTEMAS DE RECREIOS E VIELA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1381/1978 |
1978-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS À SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1379/1978 |
1978-12-04 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1380/1978 |
1978-12-04 |
Lei Ordinária |
ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O TRIÊNIO DE 1979/1981. |
1 |
extracted
|
| norma |
1378/1978 |
1978-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1375/1978 |
1978-08-28 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00 DESTINADO A REMODELAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ACÁCIO LUVISOTTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1376/1978 |
1978-08-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA TRANSFERIR POR DOAÇÃO O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL - AO SINDICATO RURAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1374/1978 |
1978-07-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DESAPROPRIAR IMÓVEL PARA FINS DE DOAÇÃO AO CLUBE RECREATIVO OPERÁRIO DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1372/1978 |
1978-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS À SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1373/1978 |
1978-06-26 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA DESTINADAS À SISTEMA DE RECREIOS E RUAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1371/1978 |
1978-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA À RECEBER DOAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1370/1978 |
1978-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA À CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1369/1978 |
1978-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PANTHER´S CINE SOM LTDA. E EMPRESA PRIMAVERA DE CINEMA LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1368/1978 |
1978-04-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO O RECEBIMENTO DE VERBA PARA SER APLICADA NA REMODELAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ACÁCIO LUVISOTTO, DESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1366/1978 |
1978-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS DE BARRO EXISTENTE NO DEPÓSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL À DIRETORIA DO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1367/1978 |
1978-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1365/1978 |
1978-03-14 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.275, DE 12 DE MAIO DE 1975. |
1 |
extracted
|
| norma |
1363/1978 |
1978-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS EXCEDENTES NA RUA GUILHERME MARCONI. |
1 |
extracted
|
| norma |
1364/1978 |
1978-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1359/1977 |
1977-12-19 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A TABELA CONTIDA NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975. |
1 |
extracted
|
| norma |
1360/1977 |
1977-12-19 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO NOS ARTIGOS 29 E 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 1973. |
1 |
extracted
|
| norma |
1361/1977 |
1977-12-19 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 287 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 16.12.75. |
1 |
extracted
|