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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1411/1980 1980-04-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1408/1980 1980-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1409/1980 1980-02-26 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1410/1980 1980-02-26 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1404/1980 1980-02-11 Lei Ordinária DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PROFESSORES PARA REGÊNCIA DE CLASSES - DO 1º GRAU (1ª A 4ª SÉRIE) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1405/1980 1980-02-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1406/1980 1980-02-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO PARA O PRÉDIO SITUADO À RUA ORDELE, Nº 77, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1407/1980 1980-02-11 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA. 1 extracted
norma 1403/1979 1979-12-03 Lei Ordinária QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1396/1979 1979-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAR UMA ÁREA DE TERRENO COM 344,50M² DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1397/1979 1979-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL ATÉ O MONTANTE DE CR$ 400.000,00 A SER CONTRAÍDO COM ESTABELECIMENTOS OFICIAL DE CREDIÁRIO OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1398/1979 1979-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1399/1979 1979-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1400/1979 1979-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA CÁLCULO DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS. 1 extracted
norma 1401/1979 1979-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS À SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1395/1979 1979-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.341, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977. 1 extracted
norma 1394/1979 1979-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL. 1 extracted
norma 1391/1979 1979-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR E/OU GARANTIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) E CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. 1 extracted
norma 1392/1979 1979-08-27 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 158 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.283, DE 16.07.75. 1 extracted
norma 1393/1979 1979-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1389/1979 1979-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE. 1 extracted
norma 1390/1979 1979-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 1387/1979 1979-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO REFERENTE AO F.G.T.S. 1 extracted
norma 1388/1979 1979-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL REGIÃO DE BOTUCATU. 1 extracted
norma 1385/1979 1979-05-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ATÉ O MONTANTE DE CR$ 2.800.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1386/1979 1979-05-08 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.300.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. 1 extracted
norma 1384/1979 1979-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAR UMA FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1382/1979 1979-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1383/1979 1979-03-27 Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA DESTINADAS À RUAS, SISTEMAS DE RECREIOS E VIELA. 1 extracted
norma 1381/1978 1978-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS À SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1379/1978 1978-12-04 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1380/1978 1978-12-04 Lei Ordinária ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O TRIÊNIO DE 1979/1981. 1 extracted
norma 1378/1978 1978-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1375/1978 1978-08-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00 DESTINADO A REMODELAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ACÁCIO LUVISOTTO. 1 extracted
norma 1376/1978 1978-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA TRANSFERIR POR DOAÇÃO O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL - AO SINDICATO RURAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1374/1978 1978-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA DESAPROPRIAR IMÓVEL PARA FINS DE DOAÇÃO AO CLUBE RECREATIVO OPERÁRIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1372/1978 1978-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS À SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1373/1978 1978-06-26 Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA DESTINADAS À SISTEMA DE RECREIOS E RUAS. 1 extracted
norma 1371/1978 1978-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA À RECEBER DOAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1370/1978 1978-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA À CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1369/1978 1978-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PANTHER´S CINE SOM LTDA. E EMPRESA PRIMAVERA DE CINEMA LTDA. 1 extracted
norma 1368/1978 1978-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO O RECEBIMENTO DE VERBA PARA SER APLICADA NA REMODELAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ACÁCIO LUVISOTTO, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1366/1978 1978-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS DE BARRO EXISTENTE NO DEPÓSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL À DIRETORIA DO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS. 1 extracted
norma 1367/1978 1978-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1365/1978 1978-03-14 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.275, DE 12 DE MAIO DE 1975. 1 extracted
norma 1363/1978 1978-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS EXCEDENTES NA RUA GUILHERME MARCONI. 1 extracted
norma 1364/1978 1978-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1359/1977 1977-12-19 Lei Ordinária MODIFICA A TABELA CONTIDA NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975. 1 extracted
norma 1360/1977 1977-12-19 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO NOS ARTIGOS 29 E 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 1973. 1 extracted
norma 1361/1977 1977-12-19 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 287 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 16.12.75. 1 extracted