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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1311/1976 1976-04-12 Lei Ordinária QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE 5 (CINCO) CANOS DE FERRO DE 3" À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, LOCAL. 1 extracted
norma 1302/1975 1975-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABONO MENSAL AO ENCARREGADO DA U.M.C. - INCRA. 1 extracted
norma 1303/1975 1975-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 49.562,21. 1 extracted
norma 1305/1975 1975-12-29 Lei Ordinária EXTINGUE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 50,00, CADA. 1 extracted
norma 1307/1975 1975-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 53.100,00. 1 extracted
norma 1304/1975 1975-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 17.973,40. 1 extracted
norma 1299/1975 1975-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER DOAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) MUDAS DE ÁRVORES, POR PARTE DO DR. SYLVIO MARTINS BONILHA. 1 extracted
norma 1300/1975 1975-12-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.786,28. 1 extracted
norma 1301/1975 1975-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1298/1975 1975-12-10 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O TRIÊNIO 1976/1978. 1 extracted
norma 1295/1975 1975-12-09 Lei Ordinária INSTITUI A MEDALHA SERVIENDO PATRIAE REX. 1 extracted
norma 1296/1975 1975-12-09 Lei Ordinária ASSEGURA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADES PRIVADAS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. 1 extracted
norma 1294/1975 1975-11-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DE PATRULHEIROS MIRINS DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1293/1975 1975-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 132.358,84. 1 extracted
norma 1292/1975 1975-10-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO, A 18 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DIA DO MÉDICO. 1 extracted
norma 1291/1975 1975-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 1290/1975 1975-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO COM O INSTITUTO GEOGRÁFICO E GEOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1289/1975 1975-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO E APROVAÇÃO DE PLANTAS DE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1285/1975 1975-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 29.920,00. 1 extracted
norma 1286/1975 1975-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1287/1975 1975-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA E ESGOTO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES MARIA SAMPAIO. 1 extracted
norma 1288/1975 1975-08-26 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1284/1975 1975-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
norma 1283/1975 1975-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FÍSICO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1280/1975 1975-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REQUISITOS MÍNIMOS PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 1 extracted
norma 1281/1975 1975-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO COM A TELESP. 1 extracted
norma 1282/1975 1975-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
norma 1279/1975 1975-05-26 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.244, DE 29.04.1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1272/1975 1975-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À COHAB-BANDEIRANTE, DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE DESTINADA AO NÚCLEO HABITACIONAL EM LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1273/1975 1975-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.565,09. 1 extracted
norma 1274/1975 1975-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.674,96. 1 extracted
norma 1275/1975 1975-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 1276/1975 1975-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, EM CONVÊNIOS DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E FIRMA COM A COMPANHIA DE HABITAÇÕES POPULAR BANDEIRANTE = COHAB BANDEIRANTE, ÓRGÃO INTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, CONVÊNIOS E TERMOS QUE OBJETIVEM A EXECUÇÃO DAS CONSTRUÇÕES. 1 extracted
norma 1277/1975 1975-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA E ESGOTO NO PRÉDIO DA CASA PAROQUIAL. 1 extracted
norma 1278/1975 1975-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL À OSWALDO SPAVIERI E SUA MULHER. 1 extracted
norma 1270/1975 1975-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL. 1 extracted
norma 1271/1975 1975-03-18 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.244, DE 29/04/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1265/1974 1974-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1268/1974 1974-12-19 Lei Ordinária MODIFICA A LEI Nº 1.150, DE 24.12.71, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1269/1974 1974-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE ESGOTO, DE PAVIMENTAÇÃO E DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. 1 extracted
norma 1264/1974 1974-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 1262/1974 1974-12-02 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1263/1974 1974-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O TRIÊNIO DE 1975/1977. 1 extracted
norma 1254/1974 1974-11-25 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO. 1 extracted
norma 1260/1974 1974-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 55.000,00. 1 extracted
norma 1261/1974 1974-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 1.700,00. 1 extracted
norma 1257/1974 1974-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 37.000,00. 1 extracted
norma 1258/1974 1974-10-04 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.253, DE 26 DE AGOSTO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1256/1974 1974-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.590,00. 1 extracted
norma 1251/1974 1974-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. 1 extracted