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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1200/1973 1973-02-15 Lei Ordinária DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PROFESSORES PARA A REGÊNCIA DE CLASSES DE 1AS., 2AS., 3AS. E 4AS. SÉRIES DO 1º GRAU DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1201/1973 1973-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS CHEFE DE GABINETE E ASSESSOR JURÍDICO NA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1202/1973 1973-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ANISTIA DE MULTA E JUROS, INSTITUI CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1197/1973 1973-01-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1198/1973 1973-01-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABONO MENSAL AO ANALISTA PREPARADOR DOS SERVIÇOS DE ÁGUA. 1 extracted
norma 1199/1973 1973-01-06 Lei Ordinária LEI Nº 1199 DE 06 DE JANEIRO DE 1973. 1 extracted
norma 1196/1972 1972-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1194/1972 1972-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS. 1 extracted
norma 1195/1972 1972-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.150. 1 extracted
norma 1191/1972 1972-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO E NOVOS LANÇAMENTOS DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1192/1972 1972-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMA DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO NO VALOR DE CR$ 40.000,00. 1 extracted
norma 1193/1972 1972-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. 1 extracted
norma 1188/1972 1972-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1189/1972 1972-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. 1 extracted
norma 1186/1973 1972-10-13 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DEBITO COM A CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO S/A, CESP - E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1187/1972 1972-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA C.E.S.P. 1 extracted
norma 1179/1972 1972-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE ESTRADAS. 1 extracted
norma 1180/1972 1972-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 418,00. 1 extracted
norma 1181/1972 1972-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9.506,32. 1 extracted
norma 1182/1972 1972-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REDUÇÃO E ISENÇÃO DE IMPOSTOS A SOCIEDADE CANTO & PASSINI - EMPRESA CINEMATOGRÁFICA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1183/1972 1972-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO PARA ALARGAMENTO DE RUA. 1 extracted
norma 1184/1972 1972-09-18 Lei Ordinária CONCEDE ABONO MENSAL AO ENCARREGADO DO INCRA. 1 extracted
norma 1185/1972 1972-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. 1 extracted
norma 1173/1972 1972-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.500,00. 1 extracted
norma 1174/1972 1972-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. 1 extracted
norma 1175/1972 1972-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRÓ-LABORE. 1 extracted
norma 1176/1972 1972-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1177/1972 1972-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DA DATA DE 7 DE SETEMBRO NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1178/1972 1972-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.420,00 E ANULA VERBA DE IGUAL VALOR. 1 extracted
norma 1172/1972 1972-08-10 Lei Ordinária QUE ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM GABINETE DENTÁRIO. 1 extracted
norma 1170/1972 1972-07-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMA DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO NO VALOR DE CR$ 60.000,00. 1 extracted
norma 1171/1972 1972-07-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00 E ANULA VERBA DE IGUAL VALOR. 1 extracted
norma 1167/1972 1972-06-30 Lei Ordinária LEI ORDINÁRIA Nº 1.167 DE 30 DE JUNHO DE 1972. 1 extracted
norma 1168/1972 1972-06-30 Lei Ordinária LEI ORDINÁRIA Nº 1.168 DE 30 DE JUNHO DE 1972. 1 extracted
norma 1169/1972 1972-06-30 Lei Ordinária LEI ORDINÁRIA Nº 1.169 DE 30 DE JUNHO DE 1972. 1 extracted
norma 1165/1972 1972-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
norma 1166/1972 1972-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE CUSTO DE OBRAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1163/1972 1972-05-29 Lei Ordinária LEI Nº 1.163 DE 29 DE MAIO DE 1972. 1 extracted
norma 1164/1972 1972-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FORMALIZAR ACORDO COM A PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1160/1972 1972-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO DO PRÉDIO DO C.C.M. A FACULDADE DE FILOSOFIA. 1 extracted
norma 1161/1972 1972-05-05 Lei Ordinária QUE REGULAMENTA A CESSÃO EM COMODATO DO PRÉDIO DO COLÉGIO COMERCIAL MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A SOCIEDADE CIVIL DE ENSINO E CULTURA DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1162/1972 1972-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CANOS VELHOS INSERVÍVEIS A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1159/1972 1972-05-04 Lei Ordinária LEI Nº 1.159 DE 04 DE MAIO DE 1972. 1 extracted
norma 1157/1972 1972-04-19 Lei Ordinária QUE ALTERA O PROGRAMA DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1158/1972 1972-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATOS. 1 extracted
norma 1155/1972 1972-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL MISTA NA VILA ZALLA. 1 extracted
norma 1156/1972 1972-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA TAXA DE ABATE E UTILIZAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1153/1972 1972-03-16 Lei Ordinária REVOGA ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1154/1972 1972-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA A REFORMA DE EMPRÉSTIMO NO BANCO PORTUGUÊS DO BRASIL S/A. 1 extracted
norma 1152/1972 1972-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted