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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code	3526407
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2935 / 4753 / 376
Documents (with text)	7590 (7578)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (8064)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1130/1971	1971-12-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.	1	extracted
norma	1150/1971	1971-12-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.	1	extracted
norma	1151/1971	1971-12-24	Lei Ordinária	LEI Nº 1.151 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1971.	1	extracted
norma	1145/1971	1971-12-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE VENDA DE MATERIAIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	1146/1971	1971-12-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1147/1971	1971-12-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO.	1	extracted
norma	1148/1971	1971-12-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO NO NATAL.	1	extracted
norma	1149/1971	1971-12-10	Lei Ordinária	LEI Nº 1.149 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1971.	1	extracted
norma	1142/1971	1971-12-09	Lei Ordinária	AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1143/1971	1971-12-09	Lei Ordinária	AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1144/1971	1971-12-09	Lei Ordinária	AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1139/1971	1971-11-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MÓRA SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	1140/1971	1971-11-25	Lei Ordinária	QUE, DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	1141/1971	1971-11-25	Lei Ordinária	QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1137/1971	1971-11-11	Lei Ordinária	LEI ORDINÁRIA Nº 1.137, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1971.	1	extracted
norma	1138/1971	1971-11-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1136/1971	1971-11-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO À RUA GASPAR RICARDO.	1	extracted
norma	1135/1971	1971-10-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1133/1971	1971-10-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500,00.	1	extracted
norma	1134/1971	1971-10-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 95.000,00.	1	extracted
norma	1131/1971	1971-10-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REFORMA DE TÍTULO BANCÁRIO NO BANCO PORTUGUÊS DO BRASIL S/A.	1	extracted
norma	1132/1971	1971-10-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1128/1971	1971-09-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO.	1	extracted
norma	1129/1971	1971-09-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1126/1971	1971-09-10	Lei Ordinária	ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	1127/1971	1971-09-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1125/1971	1971-08-12	Lei Ordinária	AUTORIZA REFORMAR EMPRÉSTIMO NO BANCO PORTUGUÊS DO BRASIL S/A.	1	extracted
norma	1122/1971	1971-06-28	Lei Ordinária	FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1123/1971	1971-06-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 250.000,00 JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1124/1971	1971-06-28	Lei Ordinária	AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ZALLA LORENZO DE VIUVA GUERINO ZALLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1119/1971	1971-06-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE DUAS PORTAS DE FERRO DOBRÁVEIS.	1	extracted
norma	1120/1971	1971-06-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PARA PERMUTA DE UMA PERUA KOMBI, CAMINHÃO CHEVROLET 1962, POR UMA PERUA VARIANT-VOLKSWAGEN.	1	extracted
norma	1121/1971	1971-06-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO.	1	extracted
norma	1117/1971	1971-05-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 830, DE 24 DE SETEMBRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1118/1971	1971-05-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1033, DE 23 DE MAIO DE 1970, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1114/1971	1971-04-16	Lei Ordinária	LEI Nº 1.114, DE 16 DE ABRIL DE 1971.	1	extracted
norma	1115/1971	1971-04-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS DE LARANJAL PAULISTA.	1	extracted
norma	1116/1971	1971-04-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABONO A SERVIDOR MUNICIPAL.	1	extracted
norma	1112/1971	1971-03-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA.	1	extracted
norma	1113/1971	1971-03-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO PEDERNEIRAS.	1	extracted
norma	1104/1971	1971-03-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	1105/1971	1971-03-12	Lei Ordinária	LEI Nº 1.105, DE 12 DE MARÇO DE 1971.	1	extracted
norma	1106/1971	1971-03-12	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO NO DISTRITO DE MARISTELA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO SUBPAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1107/1971	1971-03-12	Lei Ordinária	AUTORIZA REFORMAR EMPRÉSTIMO NO BANCO PORTUGUÊS DO BRASIL S/A.	1	extracted
norma	1108/1971	1971-03-12	Lei Ordinária	LEI Nº 1.108, DE 12 DE MARÇO DE 1971.	1	extracted
norma	1109/1971	1971-03-12	Lei Ordinária	LEI Nº 1.109, DE 12 DE MARÇO DE 1971.	1	extracted
norma	1110/1971	1971-03-12	Lei Ordinária	FIXA OS VENCIMENTOS DO CORPO ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO COMERCIAL MUNICIPAL.	1	extracted
norma	1111/1971	1971-03-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA O ROTARY CLUB DESTA CIDADE.	1	extracted
norma	1101/1971	1971-02-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS.	1	extracted
norma	1102/1971	1971-02-25	Lei Ordinária	LEI Nº 1.102, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1971.	1	extracted