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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1464/1983 1983-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1465/1983 1983-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO DISTRITO DE LARAS. 1 extracted
norma 1461/1983 1983-09-12 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1462/1983 1983-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS USADO E INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1460/1983 1983-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1459/1983 1983-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1458/1983 1983-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1454/1983 1983-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1455/1983 1983-05-30 Lei Ordinária REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.269, DE 19.12.74. 1 extracted
norma 1456/1983 1983-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 1457/1983 1983-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1452/1983 1983-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1453/1983 1983-05-20 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1451/1983 1983-03-28 Lei Ordinária REGULAMENTA AS APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO (OPEN-MARKET OU OVER NIGHT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1449/1983 1983-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ANISTIA POR INFRAÇÃO DOS ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FINANCEIRAS. 1 extracted
norma 1450/1983 1983-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1448/1983 1983-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU (I) NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1445/1982 1982-12-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.983. 1 extracted
norma 1447/1982 1982-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MUNICIPALIDADE RECEBER EM DOAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, TRECHO DA RODOVIA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1444/1982 1982-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE FAIXAS DE TERRENOS MEDIANTE AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1442/1983 1982-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 1440/1982 1982-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 1441/1982 1982-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO À CESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1439/1982 1982-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP. 1 extracted
norma 1438/1982 1982-02-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1434/1981 1981-12-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.982. 1 extracted
norma 1435/1981 1981-12-03 Lei Ordinária ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O TRIÊNIO DE 1982/1984. 1 extracted
norma 1437/1981 1981-12-03 Lei Ordinária ESTABELECE TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1432/1981 1981-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 1433/1981 1981-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 1431/1981 1981-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 1430/1981 1981-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1428/1981 1981-01-12 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1429/1981 1981-01-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1348, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.977. 1 extracted
norma 1426/1980 1980-12-03 Lei Ordinária QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1427/1980 1980-12-03 Lei Ordinária ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O TRIÊNIO DE 1981/1983. 1 extracted
norma 1425/1980 1980-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES. 1 extracted
norma 1422/1980 1980-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 1423/1980 1980-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1424/1980 1980-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRITÉRIO PARA APLICAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE DÉBITOS PROVENIENTES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1421/1980 1980-09-29 Lei Ordinária ESTABELECE TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 1.981. 1 extracted
norma 1420/1980 1980-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 1419/1980 1980-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO 2 (DOIS) VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, A FIM DE SEREM DOADOS À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA ATENDER SERVIÇOS POLICIAIS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1415/1980 1980-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS. 1 extracted
norma 1416/1980 1980-06-17 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 1417/1980 1980-06-17 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA UMA MOTO NIVELADORA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1418/1980 1980-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1412/1980 1980-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA, CORRESPONDENTE A 20M³ MENSAIS, PARA O PRÉDIO SITUADO À RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, SN, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1413/1980 1980-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP. 1 extracted
norma 1414/1980 1980-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS À SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted