| materia |
52/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma Galeria dos Prefeitos eleitos na sede da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de sensor de presença na porta de acesso da Prefeitura Municipal, para que esta se abra automaticamente. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Diretor de Urbanismo e Serviços Públicos a realização de manutenção nas estradas da zona rural, especialmente nas proximidades das Fazendas Modelo, Boi Cará, Cecília e Terra Nobre, visando melhorar as condições de tráfego e acesso. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Diretor de Urbanismo e Serviços Públicos e ao Chefe do Setor de Engenharia a instalação de parquinhos infantis no Residencial Jardim Barreto, na COHAB Meridiano e na COHAB F. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica ao Diretor de Urbanismo e Serviços Públicos e ao Chefe do Setor de Engenharia que seja instalada a estrutura de ponto de ônibus no cruzamento entre a Rua São José e a Rua Sete de Setembro. |
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| sessao |
2 |
2025-04-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-25 |
Emenda |
MODIFIQUE-SE o Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.135.897,60 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária ao setor de Esportes, Lazer e Turismo. |
1 |
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| norma |
280/2025 |
2025-04-24 |
Lei Complementar |
Institui à gratificação pelo exercício da função de Gestor de Convênios/Contratos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1631/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 79.660,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária no Setor de Diretoria Administrativa. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.100,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária ao setor de Esportes, Lazer e Turismo. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-22 |
Resolução |
Acrescenta o inciso XV ao artigo 194 e revoga o inciso I do artigo 195 ambos da Resolução nº 1 de 6 de dezembro de 2016, que trata sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano”. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
Manifesta Aplausos ao Sr. EDMIR STEFANIN PEREZ |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
Manifesta aplausos ao Sr. LUIZ ANTONIO LUCON |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação a instalação de câmeras de monitoramento nos ônibus escolares da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Define Plano de Amortização por Aporte Financeiro para cobertura do déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social de Meridiano – RPPS. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação de emergência no velório municipal e nos demais órgãos que ainda não a possuem. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja enviado um micro-ônibus novo ao povoado de Santo Antônio do Viradouro. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Define Plano de Amortização por Aporte Financeiro para cobertura do déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social de Meridiano – RPPS. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos dos Arts. 59 e 60 da Lei Complementar nº 208, de 23 de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO - RPPS, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências”. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal a contratação de um segurança capacitado para a UBS. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de sinalização para deficientes, incluindo faixas de segurança e outras medidas necessárias para garantir a segurança dos usuários no anfiteatro. |
1 |
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| norma |
1630/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do Fundo de Previdência Municipal. |
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| sessao |
5 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção das áreas verdes do Residencial Barreto e Residencial Conquista, especialmente das árvores, limpeza das guias e roçagem. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
Manifesta Apalusos a Companhia Reis menino Jesus de Meridiano. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a distribuição de ovos de Páscoa aos participantes do CCI. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a contratação direta de um neurologista para agilizar a fila de espera por laudos de crianças com TEA e outros transtornos. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-02 |
Moção |
Manifesta Aplausos ao Sr. Aparecido José de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o inciso XV ao artigo 194 e revoga o inciso I do artigo 195 ambos da Resolução nº 1 de 6 de dezembro de 2016, que trata sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui à gratificação pelo exercício da função de Gestor de Convênios/Contratos e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a redução dos valores das gratificações concedidas aos servidores no âmbito do Poder Executivo do Município de Meridiano, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de autorização para o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 79.660,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária no Setor de Diretoria Administrativa. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do Fundo de Previdência Municipal. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Rua Lucidio Rippo Raia e na Rua Lourdes Bertuci Dalponti. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-26 |
Moção |
Manifestar Aplausos ao Sr. Francisco Ruyz Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do mini mercado Bagunça para atender os moradores da Cohab E e F. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a distribuição de ovos de Páscoa para os alunos da rede municipal. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Reindica ao Prefeito Municipal a instalação de telas de proteção contra pombos na Quadra Poliesportiva José Alves, na Cohab jardim Maravilha. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal que seja oferecido curso de capacitação para atendimento aos servidores da saúde. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua "C", na altura do n° 112, no povoado do Santo Antônio do Viradouro. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que denomine o Pronaf com o nome de Sr. João Flávio Binhardi. |
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| norma |
8/2025 |
2025-03-21 |
Ato |
Designa servidores do Poder Legislativo para remessa de documentos e publicação de edições do Diário Oficial do Município. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a denominação da quadra poliesportiva que será construída no povoado do Santo Antônio do Viradouro com o nome de Benedito Franco da Costa. |
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| norma |
1628/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do Fundo de Previdência Municipal. |
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| norma |
1629/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Art. 2º e acrescenta parágrafos aos Art. 4º e 5º da Lei Ordinária nº 1.059, de 7 de outubro de 2014, que “dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica”. |
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| sessao |
2 |
2025-03-18 |
Solene |
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