| materia |
32/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a retomada dos estudos para a construção de uma rotatória na via de acesso Tancredo Neves, a fim de garantir o acesso adequado à Cohab. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de um estudo imediato para a implantação da Defesa Civil no município. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março à Sra. SANDRA MARIA DA CRUZ em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo nº 3, de 02 de maio de 1983, Decreto Legislativo nº 3, de 05 de junho de 2012 e Decreto Legislativo nº 4, de 06 de novembro de 2012, que tratam sobre as Galerias, bem como o Decreto Legislativo nº 2, de 03 de fevereiro de 2021 sobre a utilização do Veículo Oficial. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março ao Sr. FÁBIO TORRENTE DIOGO DE FARIAS em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março a Sra. MARIA INÊS DA SILVA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março a Sr. DURVAL FELTRIN em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março ao Sr. NESTOR DE SOUZA COTRIM em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março ao Sr. JOÃO ADRIANO FILHO em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março a Sra. JOANA ANGÉLICA DOS SANTOS PEREIRA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março ao 3º Sgto. PM ADAUTO DE OLIVEIRA SILVA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-03-17 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março ao Sr. ADAIR QUARESIMA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-14 |
Emenda |
ACRESCENTE-SE ao Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 os seguintes §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março ao Sr. FÁBIO TORRENTE DIOGO DE FARIAS em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março a Sra. MARIA INÊS DA SILVA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março a Sr. DURVAL FELTRIN em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março ao Sr. NESTOR DE SOUZA COTRIM em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março ao Sr. JOÃO ADRIANO FILHO em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março a Sra. JOANA ANGÉLICA DOS SANTOS PEREIRA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março ao 3º Sgto. PM ADAUTO DE OLIVEIRA SILVA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março ao Sr. ADAIR QUARESIMA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
Manifesta aplausos à Sra. Leonice Genaro, mais conhecida como Nice Genaro, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
Manifesta pesar em relação ao falecimento do Sr. Benedito Franco da Costa. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de um tatame para que sejam oferecidas aulas de artes marciais e também que sejam disponibilizadas aulas de balé para as crianças. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito municipal que denomine uma das Ruas da cidade com o nome de José Genaro, em eventual oportunidade. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado, sendo um na recepção do PSF, um na sala de espera do PSF e um na sala da enfermeira do PSF. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-03-11 |
Ato |
Decreta Luto no âmbito do poder Legislativo pelo falecimento do ex-vereador BENEDITO FRANCO DA COSTA. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo nº 3, de 02 de maio de 1983, Decreto Legislativo nº 3, de 05 de junho de 2012 e Decreto Legislativo nº 4, de 06 de novembro de 2012, que tratam sobre as Galerias, bem como o Decreto Legislativo nº 2, de 03 de fevereiro de 2021 sobre a utilização do Veículo Oficial. |
1 |
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| norma |
279/2025 |
2025-03-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1626/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.016,56 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária no Setor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
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| norma |
1627/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 42.657,47 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária no Setor de Esportes, Lazer e Turismo. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre contrato de pulverização. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que mantenha aberta a Unidade Básica de Saúde nos dias de pontos facultativos, tanto os que antecedem quanto os que sucedem os dias de feriado, em horário e com equipe reduzidos. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-06 |
Resolução |
Regulamenta as Galerias de Ex-Presidentes, das Legislaturas e a Galeria Oito de Março da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-06 |
Resolução |
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Meridiano. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos sobre a instalação de câmeras de vigilância no bairro Golfo, solicitando informações sobre o status do processo e a previsão para a efetivação do serviço. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-28 |
Moção |
Manifesta Aplausos ao Sr. Marcos Roberto Andreoli, pelos Relevantes Serviços Prestados ao Município. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de um sistema eletrônico integrado na área da saúde, que contemple todas as etapas, como agendamento, distribuição de senhas e utilização de painel eletrônico, visando a maior eficiência e transparência na administração pública. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de uma forrageira, com o objetivo de apoiar e fortalecer a agropecuária do município. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção na estrada de terra que liga a Fazenda São Pedro à Fazenda Jandira, visando melhorar as condições de tráfego e segurança para os usuários. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Solicito informações sobre o andamento e a previsão de início efetivo das atividades do centro de castração. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do Fundo de Previdência Municipal. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Reindica ao Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade nas proximidades do Mini Mercado Bagunça, sendo um nas imediações do n° 2324 e o outro nas imediações do n° 2287. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de ar-condicionado na sala de preparação dos corpos, visando melhorar as condições de trabalho e o conforto no ambiente. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha XIX de Março à Sra. SANDRA MARIA DA CRUZ em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal para que solicite à comapnhia de energia elétrica a regularização da altura dos cabos de energia nos cruzamentos de vias públicas. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que tome providências para desobstruir o bueiro entupido na entrada da Cohab Meridiano F, no cruzamento das ruas Donato Marcelo Balbo e Euclydes Polizeli. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Câmara Municipal que retorne os serviços da intérprete de Libras para as sessões. |
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