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Meridiano (SP)

IBGE code3529609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.meridiano.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 893 / 1984 / 73
Documents (with text) 2960 (2960)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 9 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 1 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 6 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 16 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 70 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 72 2018 · Norma: 74 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 1 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 7 2021 · Norma: 79 2022 · Norma: 111 2023 · Matéria: 238 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 9 2024 · Matéria: 225 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 299 2025 · Norma: 98 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 121 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 12 1960 1968 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2950)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2025 2025-01-20 Moção Manifestar Aplausos pela aprovação da aluna Laís Natália Honorato Sgansela para programa de intercâmbio na Inglaterra. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-20 Moção Manifestar Aplausos pela aprovação da aluna Nicole Ramalho Jota para programa de intercâmbio na Inglaterra. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-20 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a implantação do benefício fiscal "IPTU verde" no município de Meridiano/SP. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-20 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de muro no cemitério municipal. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-17 Moção Moção de Aplauso ao Sr. Evaldo Fernando Belai Polizeli. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a reforma do CCI. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-17 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o processo de recapeamento do asfalto da Jacilândia. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-17 Moção Moção de aplauso à Sra. Margarida José Martins Dias. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a reforma do Centro Recreativo. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-17 Moção Moção de aplauso ao Sr. Ilson Antônio Diana. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a abertura da UBS (Unidade Básica de Saúde) aos sábados, domingos e feriados. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-17 Moção Manifesta pesar em relação ao falecimento do Sr. Oswaldenir Rissato. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a nivelação das tampas de bueiro das ruas. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua José Guilherme da Silva, nas proximidades do número 1590. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-17 Indicação Reitera a indicação para instalação de alambrado em frente ao Velório Municipal, a fim de evitar acidentes devido à via férrea. 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-15 Ato Nomeia os membros para compor as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meridiano para a 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura – Exercício 2025. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-01 Ato Estabelece o Programa de Trabalho do Poder Executivo para o exercício de 2025, discriminando os elementos de despesas, assim como seu desdobramento e dá outras providenciais. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-01 Ato Dispõe sobre a Programação Financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso conforme o Art. 66, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-01 Ato Estabelece horário de expediente do Presidente da Câmara Municipal na Sessão Legislativa de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-01 Ato Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelece os dias de suspensão de expediente no ano de 2025, para a Câmara Municipal de Meridiano. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene — 1 extracted
norma 276/2024 2024-12-17 Lei Complementar Altera o §1°, §2° e §9° do Art. 59 da Lei Complementar nº 208 de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1618/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano/SP para o Exercício Financeiro de 2025. 1 extracted
norma 1619/2024 2024-12-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 320.000,00, para incrementar dotação orçamentária do Fundo de Previdência Municipal no exercício de 2024. 1 extracted
norma 8/2024 2024-12-16 Resolução Altera os artigos 94, 95 e 106, caput da Resolução n°1 de 05 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 13/2024 2024-12-16 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera o artigo 16, caput, e artigo 22, parágrafo 5º da Lei Orgânica. 1 extracted
sessao 20 2024-12-16 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2024 2024-12-13 Requerimento Requer informações sobre a forma de pagamento do pessoal responsável pela instalação dos enfeites de Natal 1 extracted
materia 15/2024 2024-12-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à COMITIVA MÁGOA DE BOIADEIRO 1 extracted
materia 68/2024 2024-12-13 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a contratação de empresa especializada para a manutenção das áreas verdes e do Parque do Povo 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-11 Emenda ACRESCENTEM-SE do Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 o seguinte Art. 6º, renumerando-se os artigos subsequentes. 1 extracted
materia 8/2024 2024-12-11 Emenda EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2024. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 a seguinte Emenda Impositiva, conforme o Art. 125-A da Lei Orgânica do Município de Meridiano. SETOR DE DESPORTO E LAZER da Prefeitura Municipal de Meridiano. 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-11 Emenda EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2024. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 a seguinte Emenda Impositiva, conforme o Art. 125-A da Lei Orgânica do Município de Meridiano. SETOR DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Meridiano. 1 extracted
materia 10/2024 2024-12-11 Emenda EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2024. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 a seguinte Emenda Impositiva, conforme o Art. 125-A da Lei Orgânica do Município de Meridiano. SETOR DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Meridiano. 1 extracted
materia 33/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Complementar Altera o §1°, §2° e §9° do Art. 59 da Lei Complementar nº 208 de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2024 2024-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 320.000,00, para incrementar dotação orçamentária do Fundo de Previdência Municipal no exercício de 2024. 1 extracted
norma 1617/2024 2024-12-04 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 92.500,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2024, para incrementar o Setor do Ensino Fundamental, o Setor de Vias Públicas e o Setor de Esporte, Lazer e Turismo. 1 extracted
materia 14/2024 2024-12-02 Moção Moção de aplausos ao ex-servidor municipal LUCAS FRANCO HIGINO MICAS. 1 extracted
sessao 19 2024-12-02 Ordinária — 2 extracted
materia 67/2024 2024-11-28 Indicação Reitera a Indicação n° 19/2024 e 55/2023 ao Prefeito Municipal para que os 14% descontados dos aposentados e pensionistas incidam apenas para aqueles que recebem acima do teto, e não a partir dos 50%. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-27 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o artigo 16, caput, e artigo 22, parágrafo 5º da Lei Orgânica. 1 extracted
materia 8/2024 2024-11-27 Projeto de Resolução Altera os artigos 94, 95 e 106, caput da Resolução n°1 de 05 de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 12/2024 2024-11-27 Moção Moção de Apaluso aos vereadores Alexandre Donizete Lopes, Benedito franco da Costa, Ismael Aparecido Marçal, Juliana Lima de Miranda, Lúcio Roberto Binatti. 1 extracted
materia 13/2024 2024-11-27 Moção Moção de Aplauso aos servidores da Câmara Municipal de Meridiano/SP. 1 extracted
materia 65/2024 2024-11-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas de aviso de risco de afogamento no Rio São José dos Dourados, mais precisamente na área do Golfo. 1 extracted
materia 66/2024 2024-11-27 Indicação Indica ao Prefeito Municipal ao Prefeito Municipal para que acolha a proposta da Vereadora Mirim luiza Guimarães. 1 extracted
norma 275/2024 2024-11-21 Lei Complementar Institui o Sistema de Auxílio Alimentação no âmbito da administração direta no Município de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1616/2024 2024-11-21 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO 3º E INCISO III, DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 1112/2015 E INCLUI O PARÁGRAFO 4° JUNTO AOS ARTIGOS 18 DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-19 Processo de Julgamento de Contas do Executivo Processo de Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal de Meridiano - Exercício 2022 - TC 003917.989.22-0 0 no document
materia 61/2024 2024-11-18 Indicação INDICA ao Prefeito Municipal realizar a manutenção da iluminação e limpeza do Parque do Povo. 1 extracted