| materia |
62/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal realizar manutenção e limpeza da Praça e Área Verde da COHAB - E |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal realizar a manutenção do bebedouro do Posto de Saúde do Povoado de Santo Antônio do Viradouro |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal que notifique a empresa responsável para que tome providências a fim de solucionar erosões causadas pelas águas pluviais na Rua José Rodrigues da Silva - COHAB - F, defronte ao Parque do Povo. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 92.500,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2024, para incrementar o Setor do Ensino Fundamental, o Setor de Vias Públicas e o Setor de Esporte, Lazer e Turismo. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-14 |
Moção |
Manifestar PESAR desta Câmara em relação a (o) falecimento da Sr. João Flávio Binhardi |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que adote um sistema de triagem mais eficiente no atendimento da Unidade Básica de Saúde. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que disponibilize online a lista de espera para a utilização das máquinas agrícolas. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza do Bairro Golfo, pelo menos uma vez por mês. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam instaladas telas de proteção contra pombos na Quadra Poliesportiva José Alves de Oliveira, visando garantir a higiene e a segurança do local. |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-11-14 |
Ato |
Define os vereadores mirins titulares do programa "Câmara Mirim", instituído pela Resolução nº 5, de 7 de outubro de 2024. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-13 |
Emenda |
SUPRIMA-SE do Projeto de Lei Complementar n°30 de 2024 o §5º do Art. 1º. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre o andamento do processo de instalação das câmeras de vigilância |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e regulamenta o adicional noturno aos servidores municipais do Município de Meridiano e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta a apresentação de atestados médicos por servidores públicos no Município de Meridiano e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 3º E INCISO III, DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 1112/2015 E INCLUI O PARÁGRAFO 4° JUNTO AOS ARTIGOS 18 DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-11-08 |
Ato |
Institui a suspensão do expediente na repartição da Câmara Municipal de Meridiano na data que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1611/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece o procedimento de ressarcimento, pelo agressor, dos custos arcados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) referentes aos serviços municipais de saúde prestados às vítimas de violência doméstica e familiar. |
1 |
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| norma |
1612/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Meridiano e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1613/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 258.257,48 que terá classificação orçamentária no exercício de 2024, no Setor do Fundo Municipal de Saúde e Setor de Educação Infantil. |
1 |
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| norma |
1614/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 11.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2024, no Setor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
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| norma |
1615/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 157.945,68, que terá classificação orçamentária no exercício de 2024, no Setor do Fundo Social, Setor de Ensino Fundamental e Setor de Educação Infantil. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-04 |
Emenda |
MODIFIQUE-SE a ementa do Projeto de Lei nº 71/2024. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-11-04 |
Resolução |
Dá nova redação ao inciso do Art. 118 da Resolução nº 1/2016, que “Dispõe de alteração na Resolução n.º 02/96, de 26 de março de 1996, e suas alterações posteriores”, que dispôs de alteração na redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-31 |
Emenda |
MODIFIQUE-SE o Parágrafo único do Art. 12 do Projeto de Lei nº 70/2024. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que denomine uma das ruas da cidade com o nome de João Genaro Neto em uma eventual oportunidade. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Donato Marcelo Balbo, nas proximidades do n° 2249. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a adesão ao Programa Cidade Legal, com a finalidade de auxiliar as pessoas a regularizarem seus imóveis no município. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de EPIs e uniformes adequados com refletivos para os coletores de lixo. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que volte a realizar o desfile cívico. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao inciso ao Art. 118 da Resolução nº 1/2016, que “Dispõe de alteração na Resolução n.º 02/96, de 26 de março de 1996, e suas alterações posteriores, que dispôs de alteração na redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano". |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Sistema de Auxílio Alimentação no âmbito da administração direta no Município de Meridiano e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 257.257,48 que terá classificação orçamentária no exercício de 2024, no Setor do Fundo Municipal de Saúde e Setor de Educação Infantil. |
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| materia |
72/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 11.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2024, no Setor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 157.945,68, que terá classificação orçamentária no exercício de 2024, no Setor do Fundo Social, Setor de Ensino Fundamental e Setor de Educação Infantil. |
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| norma |
274/2024 |
2024-10-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1607/2024 |
2024-10-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de "GABRIEL MODA" à faixa de terras doada ao Município pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, conforme Lei Estadual nº. 10.436, de 20 de dezembro de 1999, anexa à via de acesso "Presidente Tancredo de Almeida Neves", que liga o Município de Meridiano à Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), para fins de utilização como via pública. |
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| norma |
1608/2024 |
2024-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Meridiano a receber por doação de uma faixa de terreno urbanizada para abertura de rua e dá outras providências. |
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| norma |
1609/2024 |
2024-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe de urbanização de imóvel e dá outras providências. |
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| norma |
1610/2024 |
2024-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 2.500,00 para incrementar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Meridiano
no Exercício de 2024. |
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| norma |
6/2024 |
2024-10-21 |
Resolução |
Organiza e regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Meridiano. |
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| sessao |
16 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-18 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Sr. Evandro Macedo Pupim, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Meridiano. |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-18 |
Moção |
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Ferreira Fontes |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-18 |
Moção |
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Leny Gomes Sá. |
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| materia |
10/2024 |
2024-10-18 |
Moção |
Manifesta pesar pelo falecimento da Sr. JOÃO PEDRO SANTANA. |
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| materia |
50/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a revisão preventiva em toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
51/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a denominação da Rua Projetada 01 - Residencial Silva Espinosa com o nome de VALDOMIRO ARAÚJO SÁ. |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Resolução |
Organiza e regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Meridiano. |
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