| materia |
29/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Meridiano e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 2.500,00 para incrementar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Meridiano
no Exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Meridiano a receber por doação de uma faixa de terreno urbanizada para abertura de rua e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de urbanização de imóvel e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1604/2024 |
2024-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1605/2024 |
2024-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 1.760,00 para incrementar dotação orçamentária no Setor do Ensino Fundamental, no exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
1606/2024 |
2024-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 133.000,00 para incrementar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Meridiano no Exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-10-07 |
Resolução |
Regulamenta os horários de expediente e atendimento ao público, expediente diário dos servidores e institui o banco de compensação de horas na Câmara Municipal de Meridiano. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-10-07 |
Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Meridiano, o programa “Câmara Mirim” e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Meridiano, o programa “Câmara Mirim” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 1.760,00 para incrementar dotação orçamentária no Setor do Ensino Fundamental, no exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 133.000,00 para incrementar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Meridiano no Exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano/SP para o Exercício Financeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
1602/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 226.000,00, para incrementar dotação orçamentária no Setor de Vias Públicas, no Exercício de 2024 |
1 |
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| norma |
1603/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Meridiano a celebrar Termo de Fomento com a entidade Associação Bem Comum – ABC e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-09-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
62/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 226.000,00, para incrementar dotação orçamentária no Setor de Vias Públicas, no Exercício de 2024 |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Meridiano a celebrar Termo de Fomento com a entidade Associação Bem Comum – ABC e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1599/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA de Meridiano e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1600/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de um crédito adicional suplementar no valor total de R$ 4.183.800,00, para incrementar dotações orçamentárias dos setores: Diretoria Administrativa; Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Setor do Ensino Fundamental; Setor de Transporte Escolar; Setor de Educação Infantil; Setor de Vias Públicas; e Setor de Agricultura, no exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
1601/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 249.310,00, para incrementar dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde no exercício de 2024. |
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| sessao |
14 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de refletores no estacionamento da Escola EMEF Professora Paula Zangrando. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Reitera a indicação ao Prefeito Municipal para a instalação de aparelhos de ar condicionado no Ganha Tempo e no Centro de Convivência do Idoso (CCI) de Meridiano. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta os horários de expediente e atendimento ao público, expediente diário dos servidores e institui o banco de compensação de horas na Câmara Municipal de Meridiano. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA de Meridiano e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de um crédito adicional suplementar no valor total de R$ 4.183.800,00, para incrementar dotações orçamentárias dos setores: Diretoria Administrativa; Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Setor do Ensino Fundamental; Setor de Transporte Escolar; Setor de Educação Infantil; Setor de Vias Públicas; e Setor de Agricultura, no exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 249.310,00, para incrementar dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde no exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
273/2024 |
2024-09-04 |
Lei Complementar |
Altera a redação do inciso XIV do Artigo 60, da Lei Complementar nº 208, de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do inciso XIV do Artigo 60, da Lei Complementar nº 208, de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Guilherme da Silva, na altura do número 1590. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o procedimento de ressarcimento, pelo agressor, dos custos arcados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) referentes aos serviços municipais de saúde prestados às vítimas de violência doméstica e familiar. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal a necessidade de repintura da sinalização de solo nas vias do município, em especial da faixa de pedestre localizada na frente da Unidade de Saúde, bem como de lombadas e outras sinalizações. |
0 |
no document
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| norma |
1598/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
Abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 20.800,00 para incrementar dotação orçamentária do setor de vias públicas no exercício de 2024. |
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| sessao |
12 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para adequação do lixão localizado nas proximidades do cemitério. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal para que dê apoio aos comerciantes da praça e locais públicos. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 20.800,00 para incrementar dotação orçamentária do setor de vias públicas no exercício de 2024. |
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| materia |
55/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "GABRIEL MODA" à faixa de terras doada ao Município pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, conforme Lei Estadual nº. 10.436, de 20 de dezembro de 1999, anexa à via de acesso "Presidente Tancredo de Almeida Neves", que liga o Município de Meridiano à Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), para fins de utilização como via pública. |
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| norma |
1593/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância no Município de Meridiano/SP. |
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| norma |
1594/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Dispositivo na L.D.O. e no P.P.A. e dispõe de abertura de crédito adicional-especial no valor R$ 85.000,00 para incrementar dotação orçamentária ao setor de Esporte, Lazer e Turismo. |
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| norma |
1595/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
Abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 67.199,26 para incrementar dotação orçamentária ao setor do Fundo Municipal de Saúde no Exercício de 2024. |
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| norma |
1596/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos no Município de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
1597/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
Abertura de crédito adiciona-suplementar no valor de R$ 260.000,00 para incrementar dotações orçamentárias do Setor de Vias Públicas no exercício de 2024. |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico. |
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| sessao |
11 |
2024-08-05 |
Ordinária |
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2 |
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