| materia |
41/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Banco de Medicamentos no Município de Meridiano. |
1 |
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| norma |
1581/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Meridiano celebrar Termo de Fomento com o Parque Residencial São Vicente de Paulo de Fernandópolis e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1582/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos II, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
1583/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I, III, IV e V do Plano Plurianual 2022/2025 relativos ao exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
1584/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Define os Feriados no Município de Meridiano/SP. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-05-21 |
Resolução |
Regulamenta a cessão e utilização do Plenário da Câmara Municipal de Meridiano por terceiros. |
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| sessao |
8 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Comitê de Investimentos a solicitação para que seja providenciado o envio de um relatório completo e todos os extratos dos investimentos relativos aos valores do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), referentes ao ano de 2024, no prazo de 15 (quinze) dias. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal explicações sobre a razão pela qual foi retirada a gratificação de motorista do ensino de uma servidora mãe de autista, que teve sua jornada de trabalho reduzida conforme assegurado pela Lei n° 1518/2023. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção da placa de orientação dos principais pontos da cidade, instalada no cruzamento da via de acesso Trancredo Neves com a Rua Ernesto Cavalin, uma vez que está apagada. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma do banheiro da Praça do Santo Antônio do Viradouro, uma vez que está deteriorado e inapto para o uso |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-15 |
Emenda |
SUPRIMA-SE do Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 o Inciso II do Art. 1º, renumerando-se o inciso subsequente. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a cessão e utilização do Plenário da Câmara Municipal de Meridiano por terceiros. |
1 |
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| norma |
1576/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 108.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Setor de Vias Públicas no Exercício 2024. |
1 |
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| norma |
1577/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial por anulação no valor de R$ 16.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social no Exercício 2024. |
1 |
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| norma |
1578/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 90.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Setor de Vias Públicas no Exercício 2024. |
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| norma |
1579/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 150.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Setor de Esportes Lazer e Turismo no Exercício 2024. |
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| norma |
1580/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 77.000,00 para incrementar a dotação orçamentária na Educação Municipal no Exercício 2024. |
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| sessao |
2 |
2024-05-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as atribuições dos cargos efetivos de Cozinheira(o) e Cozinheira(o) para o Povoado de Santo Antônio do Viradouro. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Reduz valores de gratificações concedidas a todos servidores do Município de Meridiano e do Regime Próprio de Previdência do Município de Meridiano -RPPS. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define os Feriados no Município de Meridiano/SP. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 90.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Setor de Vias Públicas no Exercício 2024. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 150.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Setor de Esportes Lazer e Turismo no Exercício 2024. |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 77.000,00 para incrementar a dotação orçamentária na Educação Municipal no Exercício 2024. |
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| norma |
266/2024 |
2024-05-08 |
Lei Complementar |
Institui e regulamenta os Benefícios Eventuais da Assistência Social do Município de Meridiano, revoga os artigos 24 a 60 da Lei Complementar nº 167 de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
1575/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-especial, por anulação, no valor de R$ 241.000,00 para incrementar a dotação orçamentária da Educação no Exercício 2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 108.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Setor de Vias Públicas no Exercício 2024. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial por anulação no valor de R$ 16.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social no Exercício 2024. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Extingue cargos de provimento efetivo e em comissão e cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
7 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o Artigo 3º da Lei Complementar nº 176 de 05 de novembro de 2019, que criou cargos de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos e Assessor de Recursos Humanos no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Meridiano. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a denominação de umas das Ruas cidade com o nome do Sr. Antônio Ricardo Fachin, conhecido popurlamente como "sorveteiro". |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades da quadra poliesportiva da Cohab Maravilha. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-especial, por anulação, no valor de R$ 241.000,00 para incrementar a dotação orçamentária da Educação no Exercício 2024. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Anexos II, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Anexos I, III, IV e V do Plano Plurianual 2022/2025 relativos ao exercício de 2024. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Meridiano celebrar Termo de Fomento com o Parque Residencial São Vicente de Paulo de Fernandópolis e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e regulamenta os Benefícios Eventuais da Assistência Social do Município de Meridiano, revoga os artigos 24 a 60 da Lei Complementar nº 167 de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo para a contratação de empresa para prestação de serviço de Terapia Ocupacional à população de Meridiano. |
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| norma |
264/2024 |
2024-04-16 |
Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 5º da Lei Complementar nº 209, de 23 de março de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
265/2024 |
2024-04-16 |
Lei Complementar |
Altera as atribuições dos cargos efetivos de Psicólogo da Educação – Jornada Parcial e Assistente Social da Educação – Jornada Parcial. |
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| norma |
1571/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 30.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Fundo de Previdência Municipal no Exercício 2024. |
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| norma |
1572/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe de alteração em denominação de vias públicas urbanas do Loteamento Residencial Conquista e dá outras providências. “OSVALDO JOSÉ DA RUZ”; “JOSÉ LOPES RAMOS”; “RODRIGO RAFAEL FIGUEIRA”; |
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| norma |
1573/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 39.291,00 para incrementar a dotação orçamentária do Setor de Vias Públicas no Exercício 2024. |
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| norma |
1574/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 65.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Setor do Meio Ambiente no Exercício 2024. |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-15 |
Resolução |
Dá nova redação ao Art. 12 e Anexo IV da Resolução nº 3, de 05 de dezembro de 2023, que Institui o Regimento de Honrarias Legislativas da Câmara Municipal de Meridiano. |
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| sessao |
6 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
INDICAR ao Prefeito Municipal que seja nomeada a praça do Conjunto Habitacional Meridiano "C" em homenagem a "Osvaldo Stefanin". |
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