| materia |
31/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
INDICAR ao Prefeito municipal, que seja realizado estudo e posterior implementação no âmbito do município de Meridiano, o programa de auxílio financeiro social aos servidores inativos e pensionista de baixa renda que recebem proventos do Regime Próprio de Previdência Social e, assim, prover auxílio a título assistencial e financeiro mensal a estes servidores públicos. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. ARISNÉIA APARECIDA PADILHA GARUTI, por sua dedicação durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto à comunidade de Meridiano. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICAR ao Prefeito Municipal, que seja tomada providência para manutenção e reativação da Horta Comunitária do Povoado de Santo Antônio do Viradouro. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao Art. 12 e Anexo IV da Resolução nº 3, de 05 de dezembro de 2023, que Institui o Regimento de Honrarias Legislativas da Câmara Municipal de Meridiano. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 65.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Setor do Meio Ambiente no Exercício 2024. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 39.291,00 para incrementar a dotação orçamentária do Setor de Vias Públicas no Exercício 2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as atribuições dos cargos efetivos de Psicólogo da Educação – Jornada Parcial e Assistente Social da Educação – Jornada Parcial. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 5º da Lei Complementar nº 209, de 23 de março de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
262/2024 |
2024-04-04 |
Lei Complementar |
Concede nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e art. 75 da Lei Complementar Municipal nº 061, reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
263/2024 |
2024-04-04 |
Lei Complementar |
Revisa a Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal do Município de Meridiano. |
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| norma |
1568/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Fixa dos subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo, Poder Executivo e Secretários para a Legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, do Município de Meridiano/SP e dá outras providências. |
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| norma |
1569/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de “TRAVESSA FRANCISCO LOZARCOS GARCIA” a Travessa “A” do Loteamento Residencial do Bairro Jardim Conquista. |
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| norma |
1570/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se de IDEVALDO MODA o Sistema de Lazer conhecido por nº 01, do Conjunto Habitacional Meridiano “B” da CDHU, nesta cidade. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
REQUERE à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) informações à respeito das obras do conjunto "Meridiano F". |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 30.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Fundo de Previdência Municipal no Exercício 2024. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de alteração em denominação de vias públicas urbanas do Loteamento Residencial Conquista e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendo Sr. LUCIANO RAMOS DA NATIVIDADE, por sua dedicação durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto à comunidade de Meridiano. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
REQUER ao Prefeito Municipal que seja encaminhada explicação sobre o descumprimento da Lei Ordinária nº 1.420, de 23 de fevereiro de 2022, e suas alterações, que determina a divulgação atualizada de medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. LUIZ CARLOS FAZAN, por sua dedicação durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto à comunidade de Meridiano. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e art. 75 da Lei Complementar Municipal nº 061, reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Meridiano e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Revisa a Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal do Município de Meridiano. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal, que seja realizada a limpeza e manutenção da estrada que dá acesso ao povoado de Santo Antônio do Viradouro. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza e roçagem da Rua Dionísio Diogo de Faria, que dá acesso ao Bairro do Golfo. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal que seja realizada a identificação dos logradouros públicos, com a afixação de placas, nos bairros Jardim Conquista e no conjunto habitacional Meridiano "F", providenciando também o reparo das placas de identificação dos demais bairros do município, que estejam inelegíveis. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal que seja nomeada a praça "E" do Recanto Maravilha em homenagem a "José Haro". |
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| norma |
10/2024 |
2024-03-27 |
Ato |
Suspende o expediente na Câmara Municipal de Meridiano na Quinta-feira de Endoenças |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. JOSÉ VALDO DAMIÃO MADEIRO, por sua dedicação durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto à comunidade de Meridiano. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. MARIA VANDEIRA DOS SANTOS, por sua dedicação durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto à comunidade de Meridiano. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de “TRAVESSA FRANCISCO LOZARCOS GARCIA” a Travessa “A” do Loteamento Residencial do Bairro Jardim Conquista. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Passa a denominar-se de IDEVALDO MODA o Sistema de Lazer conhecido por nº 01, do Conjunto Habitacional Meridiano “B” da CDHU, nesta cidade. |
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| norma |
260/2024 |
2024-03-22 |
Lei Complementar |
Altera as atribuições do cargo em comissão de Assessor de Departamento e dá outras providências. |
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| norma |
261/2024 |
2024-03-22 |
Lei Complementar |
Altera as atribuições do cargo efetivo de Encarregado de Elaboração de Planos de Trabalhos e dá outras providências. |
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| norma |
1563/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do CINORP – Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, e dá outras providências. |
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| norma |
1564/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe de alteração na Lei nº 1420, de 23 de fevereiro de 2022. |
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| norma |
1565/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1566/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 7.018,95 (sete mil, dezoito reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
1567/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Proíbe o tráfego de veículos pesados no perímetro urbano do município e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-21 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano ao Dep. Federal KIM PATROCA KATAGUIRI e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2024-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa dos subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo, Poder Executivo e Secretários para a Legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, do Município de Meridiano/SP e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja denominada alguma rua ou prédio público relacionado à educação com o nome de Luis Carlos da Silva Caineli. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a denominação da Rua Projetada 1 com o nome de Miguel Alves Soares. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o tráfego de veículos pesados no perímetro urbano do município e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano ao Dep. Federal Kim Patroca Kataguiri e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Donato Marcelo Balbo, nas proximidades do número 1949. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as atribuições do cargo efetivo de Encarregado de Elaboração de Planos de Trabalhos e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 7.018,95 (sete mil, dezoito reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências. |
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