| materia |
10/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as atribuições do cargo em comissão de Assessor de Departamento e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
REQUERE que seja apresentada informação, bem como documentação pertinente, à respeito da aplicação do Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023, transformado na Lei Ordinária nº 1.526, de 06 de setembro de 2023, especialmente no que se refere aos pagamentos retroativos. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de manutenção na Praça Maravilha. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Educação que seja realizado estudo para a implantação da cartilha "Sou Diferente e daí?". |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de alteração na Lei nº 1420, de 23 de fevereiro de 2022. |
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| norma |
259/2024 |
2024-03-05 |
Lei Complementar |
Dispõe de alteração na nomenclatura de cargo público, cria atribuições do Agente de Vigilância Sanitária e dá outras providências. |
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| norma |
1560/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 94.917,48 (noventa e quatro mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
1561/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 77.366,02 (setenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e dois centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
1562/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Recinto de Exposições de “Recinto de Exposições – Ernesto Cavalin”, conforme especifica. |
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| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre o processo de instalação das câmeras de segurança nas entradas, saídas e pontos estratégicos da cidade. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado relatório listando todos os cargos existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, bem como a quantidade de vagas existentes, explicitando de forma individual a quantidade de cargos vagos e ocupados, além da referência de salário individual de cada cargo. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Muninipal a denominação da Rua projetada 2, com o nome de Samuel Gomes Coelho. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a denominação da Área de Lazer 1, localizada no bairro Jardim Alvorada, com o nome de Aparecida Machado. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a denominação da Área de Lazer 2, localizada no bairro Jardim Alvorada, com o nome de Jose Haro. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao prefeito Municipal a denominação da Travessa "A" no bairrro Residencial Conquista, com o nome de Francisco Lozarcos Garcia. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de um estudo para o plantio de árvores na praça da matriz, buscando aprimorar o ambiente urbano e beneficiar a comunidade local. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de manutenção nas vias públicas da Rua Abílio Baldin, especialmente nas proximidades das fábricas, bem como em todas as Ruas do bairro Jardim Progresso. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal que seja tomada providência para a adesão do Poder Executivo à Rede Nacional de Ouvidorias e ao sistema Fala.Br, da Controladoria Geral da União. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do CINORP – Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que os 14% descontados dos aposentados e pensionistas incidam apenas apara aqueles que recebem acima do teto, e não a partir dos 50%. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe de alteração na nomenclatura de cargo público, cria atribuições do Agente de Vigilância Sanitária e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito a denominação de uma das ruas da cidade com o nome de Antônio Mian, em eventual oportunidade |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-26 |
Ato |
Institui o Grupo de Trabalho para Atualização do Regimento Interno (Resolução nº 1 de 5 de dezembro de 2016) da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal para que denomine uma das Ruas da cidade com o nome de Albino José dos Anjos, em eventual oportunidade. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal para que faça uma valeta capaz de escoar devidamente a água da chuva, no cruzamento entre a Rua Alexandre Cainelli e Donato Marcelo Balbo. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 94.917,48 (noventa e quatro mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências). |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 77.366,02 (setenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e dois centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Recinto de Exposições de “Recinto de Exposições – Ernesto Cavalin”, conforme especifica. |
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| norma |
258/2024 |
2024-02-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de 01 (uma) vaga para o cargo de Orientador Social de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1554/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar por anulação no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1555/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 160.050,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1556/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1557/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 40.947,16 (quarenta mil, novecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
1558/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 39.438,07 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sete centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
1559/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional- especial no valor de R$329.387,67 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe de alteração na redação de dispositivos da Lei Complementar nº 060, de 18 de janeiro de 2011 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Moção |
Moção de Apaluso ao Dr. Franco Xavier Rego pelos serviços prestados ao município de Meridiano/SP. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal denominar uma das ruas da cidade com o nome do Sr. Sizino Costa dos Santos. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de 01 (uma) vaga para o cargo de Orientador Social de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 160.050,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 40.947,16 (quarenta mil, novecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 39.438,07 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sete centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional- especial no valor de R$329.387,67 e dá outras providências. |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-07 |
Ato |
Institui a suspensão do expediente na repartição da Câmara Municipal de Meridiano nas datas que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
255/2024 |
2024-02-07 |
Lei Complementar |
Dispõe de autorização para reajustar o sistema de Auxílio de Alimentação, instituído pelo Art. 1°- da Lei Complementar no 153, de 07 de maio de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
256/2024 |
2024-02-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal n° 8745/1993 e suas alterações, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
257/2024 |
2024-02-07 |
Lei Complementar |
Concede elevação do índice de auxílio alimentação e dá nova redação ao inciso Art. 32 da Lei Complementar nº 62/2011, que dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal e Escala de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Meridiano, e dá outras providências. |
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