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Meridiano (SP)

IBGE code3529609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.meridiano.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 893 / 1984 / 73
Documents (with text) 2960 (2960)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 9 1964 · Norma: 1 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 1 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 10 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 6 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 15 1993 · Norma: 16 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 13 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 52 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 47 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 52 2012 · Norma: 49 2013 · Norma: 81 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 70 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 72 2018 · Norma: 74 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 1 2020 · Norma: 64 2021 · Matéria: 7 2021 · Norma: 79 2022 · Norma: 111 2023 · Matéria: 238 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 9 2024 · Matéria: 225 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 299 2025 · Norma: 98 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 121 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 12 1960 1968 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2950)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2023 2023-12-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que seja providenciada a contratação de Dentista especializada em tratamento de canais para o Centro Odontológico Municipal. 1 extracted
materia 63/2023 2023-12-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja providenciada a instalação de gradil ou outro sistema de cercamento no Cemitério Municipal. 1 extracted
sessao 20 2023-12-18 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-13 Projeto de Decreto Legislativo Revoga o Decreto Legislativo nº. 002, de 01 de outubro de 2001. 1 extracted
materia 34/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 1.500,02 para a Câmara Municipal de Meridiano da outras providências. 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada manutenção e limpeza no Residencial Barreto e no Residencial Conquista, tal como poda de árvores, limpeza e conservação da guias, manutenção, limpeza e conservação nas áreas verdes, bem como providências em relação à conservação, limpeza, roçagem dos terrenos e manutenção da iluminação pública. 1 extracted
norma 248/2023 2023-12-06 Lei Complementar Dispõe sobre alteração nos Requisitos do cargo efetivo de Assistente Social da Educação – Jornada Parcial. 1 extracted
norma 249/2023 2023-12-06 Lei Complementar Dispõe sobre alteração em requisito de escolaridade no cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Educacional. 1 extracted
norma 250/2023 2023-12-06 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no art. 158, §3º do Estatuto do Servidor Público de Meridiano e dá outras providências 1 extracted
norma 251/2023 2023-12-06 Lei Complementar Autoriza o Município de Meridiano a realizar alterações nas férias no recesso escolar dos profissionais do Magistério do Município de Meridiano, na forma e condições que especifica e acrescenta os Parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 27 da Lei Complementar nº 060. 1 extracted
norma 1539/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre urbanização de uma propriedade rural, com a denominação especial de "Chácara dos Coqueiros”, situado em frente a Estrada Municipal MDN-010, denominada de Irmãos Fernando e Angelo Morandin, de interesse de Hefer Gomes Coelho, na qualidade de proprietário e Benedita Fausta Cipriano Coelho, na qualidade deusufrutuária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1540/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na Lei nº 543 de 30 de abril de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1541/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Meridiano e dá outras providências - COMSEA. 1 extracted
norma 1542/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Meridiano o "Dezembro Verde". 1 extracted
materia 17/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO para expressar REPÚDIO ao Banco Bradesco S.A. pelas falhas recorrentes de funcionamento do único caixa eletrônico da agência local. 0 no document
norma 3/2023 2023-12-05 Resolução Institui o Regimento de Honrarias Legislativas da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2023 2023-12-05 Emenda à Lei Orgânica do Município Acrescenta o Art. 125-A à Lei Orgânica do Município para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas do Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 32/2023 2023-12-04 Requerimento REQUERE ao Prefeito Municipal os motivos de suspensão do transporte para a hidroterapia. 0 no document
sessao 19 2023-12-04 Ordinária — 0 no document
materia 61/2023 2023-12-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja atribuído o nome do Sr. José Francisco Leite a uma das ruas do Município, seja na nova COHAB ou em outra via que esteja disponível. 1 extracted
materia 1/2023 2023-11-30 Emenda Altera o Projeto de Lei Complementar nº. 29/2023. 1 extracted
materia 81/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Meridiano o "Dezembro Verde". 1 extracted
materia 31/2023 2023-11-29 Requerimento REQUERE ao Prefeito Municipal que seja dada publicidade, por meio do site oficial da Prefeitura na Internet, as informações sobre as Secretarias Municipais e Departamentos existente e quais seus respectivos ocupantes Secretários e Diretores, informando também o local em que prestam atendimento ao público e respectivos horários de funcionamento. 1 extracted
materia 32/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a incorporação das verbas de carga suplementar de trabalho, aos cálculos para fins de inatividade, bem como incidência de contribuição previdenciária sobre as mesmas e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2023 2023-11-29 Indicação INDICA ao Prefeito Municipal a construção de espaço coberto, com espaço de lavadouro, para abrigar os veículos da Prefeitura que ficam locados no povoado do Santo Antônio do Viradouro. 1 extracted
materia 29/2023 2023-11-28 Requerimento REQUERE ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja apresentado relatório se houve o acionamento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) quanto as obras de captação pluvial no novo conjunto "Meridiano F", que está em implantação, pois os munícipes tem relatado que o atualmente existente não está sendo suficiente para captar todo o volume de águas, causando grandes estragos nas propriedades vizinhas. 1 extracted
materia 30/2023 2023-11-28 Requerimento REQUERE ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja apresentadas informações se já houve o acionamento da empresa responsável pela instalação dos postes de iluminação na entrada da cidade, para a realização de reparos em vista de que diversos encontram-se danificados pela baixa qualidade do material. 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja tomadas medidas a fim de retirar o desconto de 14% que incide sobre os aposentados do RPPS. 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-28 Indicação INDICA ao Prefeito Municipal para que promova treinamento dos servidores públicos municipais a fim de que possam identificar pessoa Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de atender, com eficácia e eficiência, as demandas que tais pessoas necessitem. 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-28 Indicação Indica ao Poder Executivo que instalem os computadores onde são desenvolvidos os projetos às crianças e jovens no Santo Antônio do Viradouro. 1 extracted
materia 58/2023 2023-11-28 Indicação Indica ao Poder Excecutivo que seja desenvolvido projetos voltados às meninas do Santo Antônio do Viradouro. 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-27 Projeto de Resolução Institui o Regimento de Honrarias Legislativas da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Município de Meridiano a realizar alterações nas férias no recesso escolar dos profissionais do Magistério do Município de Meridiano, na forma e condições que especifica e acrescenta os Parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 27 da Lei Complementar nº 060. 1 extracted
materia 80/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Meridiano e dá outras providências - COMSEA. 1 extracted
materia 29/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração nos Requisitos do cargo efetivo de Assistente Social da Educação – Jornada Parcial. 1 extracted
materia 30/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração em requisito de escolaridade no cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Educacional. 1 extracted
materia 31/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no art. 158, §3º do Estatuto do Servidor Público de Meridiano e dá outras providências 1 extracted
materia 79/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivos na Lei nº 543 de 30 de abril de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 247/2023 2023-11-22 Lei Complementar Dispõe sobre inclusão de novos dispositivos no Estatuto do Servidor Público de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1536/2023 2023-11-22 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Meridiano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1537/2023 2023-11-22 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 2.630,71 e da outras providências. 1 extracted
norma 1538/2023 2023-11-22 Lei Ordinária Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.018.686,27 (dois milhões, dezoito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2023-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2023 2023-11-17 Moção MOÇÃO para manifestar APOIO à Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo em mobilização para que haja melhoras nos salários dos servidores que desde 2010 não têm correção da inflação. 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-17 Indicação Indica ao Poder Executivo tomar providências para a manutenção do local e término das obras na horta do Santo Antônio. 1 extracted
materia 28/2023 2023-11-16 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja apresentada informação quanto o andamento do projeto "repeito à vida", para a construção de redutor de velocidade na Avenida Tadao Tobita (Avenida do Cristo). 1 extracted
materia 50/2023 2023-11-16 Indicação Indica ao Poder Executivo realizar a manutenção da iluminação no Parque do Povo. 1 extracted
materia 51/2023 2023-11-16 Indicação INDICA ao Executivo Municipal para que viabilize a instalação do sistema de energia elétrica, gerada pela conversão da energia solar, nas Escolas Municipais. 1 extracted