| materia |
62/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que seja providenciada a contratação de Dentista especializada em tratamento de canais para o Centro Odontológico Municipal. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja providenciada a instalação de gradil ou outro sistema de cercamento no Cemitério Municipal. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo nº. 002, de 01 de outubro de 2001. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 1.500,02 para a Câmara Municipal de Meridiano da outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada manutenção e limpeza no Residencial Barreto e no Residencial Conquista, tal como poda de árvores, limpeza e conservação da guias, manutenção, limpeza e conservação nas áreas verdes, bem como providências em relação à conservação, limpeza, roçagem dos terrenos e manutenção da iluminação pública. |
1 |
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| norma |
248/2023 |
2023-12-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração nos Requisitos do cargo efetivo de Assistente Social da Educação – Jornada Parcial. |
1 |
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| norma |
249/2023 |
2023-12-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração em requisito de escolaridade no cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Educacional. |
1 |
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| norma |
250/2023 |
2023-12-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no art. 158, §3º do Estatuto do Servidor Público de Meridiano e dá outras providências |
1 |
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| norma |
251/2023 |
2023-12-06 |
Lei Complementar |
Autoriza o Município de Meridiano a realizar alterações nas férias no recesso escolar dos profissionais do Magistério do Município de Meridiano, na forma e condições que especifica e acrescenta os Parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 27 da Lei Complementar nº 060. |
1 |
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| norma |
1539/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre urbanização de uma propriedade rural, com a denominação especial de "Chácara dos Coqueiros”, situado em frente a Estrada Municipal MDN-010, denominada de Irmãos Fernando e Angelo Morandin, de interesse de Hefer Gomes Coelho, na qualidade de proprietário e Benedita Fausta Cipriano Coelho, na qualidade deusufrutuária e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1540/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na Lei nº 543 de 30 de abril de 2001 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1541/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Meridiano e dá outras providências - COMSEA. |
1 |
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| norma |
1542/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Meridiano o "Dezembro Verde". |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO para expressar REPÚDIO ao Banco Bradesco S.A. pelas falhas recorrentes de funcionamento do único caixa eletrônico da agência local. |
0 |
no document
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| norma |
3/2023 |
2023-12-05 |
Resolução |
Institui o Regimento de Honrarias Legislativas da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-12-05 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
Acrescenta o Art. 125-A à Lei Orgânica do Município para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas do Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUERE ao Prefeito Municipal os motivos de suspensão do transporte para a hidroterapia. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
61/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja atribuído o nome do Sr. José Francisco Leite a uma das ruas do Município, seja na nova COHAB ou em outra via que esteja disponível. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Altera o Projeto de Lei Complementar nº. 29/2023. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Meridiano o "Dezembro Verde". |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
REQUERE ao Prefeito Municipal que seja dada publicidade, por meio do site oficial da Prefeitura na Internet, as informações sobre as Secretarias Municipais e Departamentos existente e quais seus respectivos ocupantes Secretários e Diretores, informando também o local em que prestam atendimento ao público e respectivos horários de funcionamento. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a incorporação das verbas de carga suplementar de trabalho, aos cálculos para fins de inatividade, bem como incidência de contribuição previdenciária sobre as mesmas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal a construção de espaço coberto, com espaço de lavadouro, para abrigar os veículos da Prefeitura que ficam locados no povoado do Santo Antônio do Viradouro. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
REQUERE ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja apresentado relatório se houve o acionamento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) quanto as obras de captação pluvial no novo conjunto "Meridiano F", que está em implantação, pois os munícipes tem relatado que o atualmente existente não está sendo suficiente para captar todo o volume de águas, causando grandes estragos nas propriedades vizinhas. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
REQUERE ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja apresentadas informações se já houve o acionamento da empresa responsável pela instalação dos postes de iluminação na entrada da cidade, para a realização de reparos em vista de que diversos encontram-se danificados pela baixa qualidade do material. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja tomadas medidas a fim de retirar o desconto de 14% que incide sobre os aposentados do RPPS. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal para que promova treinamento dos servidores públicos municipais a fim de que possam identificar pessoa Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de atender, com eficácia e eficiência, as demandas que tais pessoas necessitem. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que instalem os computadores onde são desenvolvidos os projetos às crianças e jovens no Santo Antônio do Viradouro. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Excecutivo que seja desenvolvido projetos voltados às meninas do Santo Antônio do Viradouro. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
Institui o Regimento de Honrarias Legislativas da Câmara Municipal de Meridiano e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Município de Meridiano a realizar alterações nas férias no recesso escolar dos profissionais do Magistério do Município de Meridiano, na forma e condições que especifica e acrescenta os Parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 27 da Lei Complementar nº 060. |
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| materia |
80/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Meridiano e dá outras providências - COMSEA. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração nos Requisitos do cargo efetivo de Assistente Social da Educação – Jornada Parcial. |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração em requisito de escolaridade no cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Educacional. |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no art. 158, §3º do Estatuto do Servidor Público de Meridiano e dá outras providências |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na Lei nº 543 de 30 de abril de 2001 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
247/2023 |
2023-11-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre inclusão de novos dispositivos no Estatuto do Servidor Público de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
1536/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Meridiano e dá outras providências. |
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| norma |
1537/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 2.630,71 e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1538/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.018.686,27 (dois milhões, dezoito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
MOÇÃO para manifestar APOIO à Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo em mobilização para que haja melhoras nos salários dos servidores que desde 2010 não têm correção da inflação. |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo tomar providências para a manutenção do local e término das obras na horta do Santo Antônio. |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja apresentada informação quanto o andamento do projeto "repeito à vida", para a construção de redutor de velocidade na Avenida Tadao Tobita (Avenida do Cristo). |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo realizar a manutenção da iluminação no Parque do Povo. |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal para que viabilize a instalação do sistema de energia elétrica, gerada pela conversão da energia solar, nas Escolas Municipais. |
1 |
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