| norma |
436/1972 |
1972-09-22 |
Decreto Municipal |
Art. 1° - Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de Cr$ 1000,00 (um mil cruzeiros), destinado à suplementação das seguintes dotações do orçamento vigente. |
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| norma |
433/1972 |
1972-09-20 |
Decreto Municipal |
Art. 1° - Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de Cr$. 19.000,00 (Dezenove mil cruzeiros), destinado à suplementação das seguintes das seguintes dotações do orçamento. |
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| norma |
434/1972 |
1972-09-20 |
Decreto Municipal |
Fica autorizada na Diretoria do Serviço de Finanças de Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verbas. |
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| norma |
975/1972 |
1972-09-14 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 338.500,00 DESTINADO À SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
976/1972 |
1972-09-14 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.000,00 DESTINADO À LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO POÇO-SEMI-ARTESIANO NO DISTRITO DE IGARAÍ. |
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| norma |
3/1972 |
1972-08-21 |
Resolução |
AUTORIZA A DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE VERBA: 001- GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR- FUNCIONAMENTO DA CÂMARA. |
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| norma |
4/1972 |
1972-08-21 |
Resolução |
AUTORIZA A DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE VERBA: 001- GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR- FUNCIONAMENTO DA CÂMARA. |
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| norma |
432/1972 |
1972-08-14 |
Decreto Municipal |
Art, 1° - A partir de 1° de julho de 1972, os vencimentos do Diretor, Professores e demais contratados do Colégio Comercial Municipal "Prof. José Barreto Coelho", ficam majorados em 20% (vinte por cento), sobre os níveis vigentes até a presente data. |
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| norma |
431/1972 |
1972-08-04 |
Decreto Municipal |
Abertura de crédito especial para o Colégio Municipal "Prof. José Barreto Coelho", destinado a aquisição de instrumentos musicais para a fanfarra do Colégio. |
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| norma |
427/1972 |
1972-07-31 |
Decreto Municipal |
Autoriza a diretoria de serviços de finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verbas. |
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| norma |
430/1972 |
1972-07-21 |
Decreto Municipal |
Art.1° - Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de Cr$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta cruzeiros), destinados a suplementação do orçamento. |
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| norma |
429/1972 |
1972-07-13 |
Decreto Municipal |
Art.1° - Fica aberto na Diretoria de Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de Cr$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil cruzeiros), destinado à suplementação do orçamento. |
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| norma |
428/1972 |
1972-07-04 |
Decreto Municipal |
Art.1° - Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000,00 (Trinta mil cruzeiros), destinado à suplementação dotações do orçamento. |
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| norma |
967/1972 |
1972-06-16 |
Lei |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AUTORIZADA A ALIENAR AOS SENHORES WALDEMAR BIAGIOTTI, BENEDITO MACHADO E JOSÉ A. DOS SANTOS, AS ÁREAS DESMEMBRADAS DA ANTIGA PRAÇA DE ESPORTES DO RADIUM FUTEBOL CLUBE. |
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| norma |
969/1972 |
1972-06-16 |
Lei |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AUTORIZADA A DESAPROPRIAR, PELO PREÇO DE AVALIAÇÃO E COMBINADO. |
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| norma |
970/1972 |
1972-06-16 |
Lei |
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1972, OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
971/1972 |
1972-06-16 |
Lei |
OS CARGOS DE CONTADOR, D.F 31, PADRÃO "K", PREVISTOS NA LEI Nº 860, DE 09/12/69, CONFORME CONSTA DO ANEXO II DA REFERIDA LEI, PASSARÃO PARA O PADRÃO "L" A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 1972. |
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| norma |
973/1972 |
1972-06-16 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000,00 PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DO PRÉDIO DESTINADO À SEDE DA BANDA MIRIM DE MOCOCA. |
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| norma |
974/1972 |
1972-06-16 |
Lei |
FICA CRIADO, EM MOCOCA, O MUSEU DE ARTES PLÁSTICAS. |
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| norma |
978/1972 |
1972-06-16 |
Lei |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AUTORIZADA A DESAPROPRIAR, POR COMPRA E OU PERMUTA, AS ÁREAS DE TERRENOS ABAIXO DESCRITAS E NUMERADAS. |
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| norma |
2/1972 |
1972-06-14 |
Resolução |
A PARTIR DE 01/06/1972 OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, FICAM AUMENTADOS EM 20%, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N°860 DE 09/12/69.
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| norma |
426/1972 |
1972-05-30 |
Decreto Municipal |
Abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 115,000,00 (Cento e quinze mil cruzeiros), destinados à suplementação do orçamento para fins de; viação, transportes, comunicações, educação, cultura, administração financeira e saúde |
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| norma |
964/1972 |
1972-05-05 |
Lei |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AUTORIZADA A ADQUIRIR DA EMP. BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAF, PELO PREÇO DA PROPOSTA QUE FORMULOU E QUE FOI ACEITA E FIXADA EM CR$ 17.200,00 TODO MATERIAL QUE CONSTITUI A ANTIGA LINHA TELEGRAFICA ENTRE MOCOCA E A ESTAÇÃO DE RIBEIRO DO VALE. |
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| norma |
965/1972 |
1972-05-05 |
Lei |
É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO PARDO. |
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| norma |
966/1972 |
1972-05-05 |
Lei |
FICA AUTORIZADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA A CONTRATAR OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DOS SENHORES DRS. JOSÉ MARIA DE PAULA LEITE SAMPAIO E WILSON LUIZ DE SOUZA FOZ. |
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| norma |
425/1972 |
1972-05-02 |
Decreto Municipal |
Abertura de crédito suplementar no valor de Cr$. 3000,00 (três mil cruzeiros) destinados a serviços urbanos e saúde. |
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| norma |
962/1972 |
1972-04-19 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE UM CONJUNTO DE P.B.X. PARA OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E ATRIBUÍDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DO GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 4.320/64 |
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| norma |
977/1972 |
1972-04-19 |
Lei |
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR ACORDO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA PROPOSTA DA RESPECTIVA PROCURADORIA FISCAL. |
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| norma |
963/1972 |
1972-04-01 |
Lei |
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR ACORDO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
1/1972 |
1972-03-29 |
Resolução |
DETERMINA QUE OS FUNCIONÁRIOS ADHEMAR SPINA, DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA E ANTÔNIO CARLOS DA COSTA, - SERVENTE-PORTEIRO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 1972, PASSEM A DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A CÂMARA. |
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| norma |
954/1972 |
1972-03-20 |
Lei |
É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNÇÃO DE ENSINO DE MOCOCA. |
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| norma |
955/1972 |
1972-03-20 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00 DESTINADO A CONTRIBUIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO PROGRAMA DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E ATRIBUIDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO. |
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| norma |
956/1972 |
1972-03-20 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 26.400,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÕES E JUROS DO EMPRÉSTIMO FEITO JUNTO À SAGIBRÁS S.A REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS E ATRIBUÍDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DO GOVERNO CONFORME DETERMINE A LEI FEDERAL 4.320/64 |
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| norma |
957/1972 |
1972-03-20 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 13.957,71 PARA O PROGRAMA DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1971, E ATRIBUIDAS ÀS SEGUINTES CATEGORIAS ECÔNOMICAS E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINE A LEI FEDERAL 4.320/64. |
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| norma |
958/1972 |
1972-03-20 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.130,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO. |
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| norma |
959/1972 |
1972-03-20 |
Lei |
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR À FAZENDA DO ESTADO, MEDIANTE DOAÇÃO, O TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
960/1972 |
1972-03-20 |
Lei |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, AUTORIZADA A PROCEDER À ALIENAÇÃO, POR VENDA, DE ATÉ 30.000 AÇÕES ORDINÁRIAS DE PETROBRÁS. |
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| norma |
961/1972 |
1972-03-20 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA , UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA A COMPRA DE UM GABINETE DENTÁRIO A SER DOADO AO CENTRO DE SAÚDE. |
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| norma |
25/1972 |
1972-03-10 |
Ato |
EXTINGUE O MANDATO DO VEREADOR SENHOR ARISTIDES GONÇALVES VISTA. |
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| norma |
415/1971 |
1971-12-31 |
Decreto Municipal |
Prefeito Municipal de Mococa, no exercício das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 32 da Lei nº867 de 29/12/1969. |
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| norma |
413/1971 |
1971-12-30 |
Decreto Municipal |
Fica autorizada na Diretoria de Serviços de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a suplementação de verbas designada a viação, transportes e comunicações. |
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| norma |
414/1971 |
1971-12-30 |
Decreto Municipal |
Fica autorizada na Diretoria de Serviços de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a suplementação de verbas designada ao bem estar social. |
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| norma |
416/1971 |
1971-12-30 |
Decreto Municipal |
Fica autorizada na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a suplementação de verba referente a Educação e Cultura. |
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| norma |
417/1971 |
1971-12-30 |
Decreto Municipal |
Fica autorizada na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a suplementação de verbas para Educação e cultura e Administração Financeira. |
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| norma |
418/1971 |
1971-12-30 |
Decreto Municipal |
Fica autorizada na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a suplementação de verba para a Administração Financeira, Serviços Urbanos e Bem Estar Social . |
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| norma |
419/1971 |
1971-12-30 |
Decreto Municipal |
Fica suplementada no orçamento do Colégio Prof. José Barreto Coelho a dotação orçamentaria. |
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| norma |
420/1971 |
1971-12-30 |
Decreto Municipal |
Aprova o orçamento do Colégio Comercial Municipal "Prof. José Barreto Coelho", para o exercício de 1972. |
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| norma |
421/1971 |
1971-12-30 |
Decreto Municipal |
Fica autorizada na Diretoria do Serviços de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transfêrencia de verba para a Sáude Pública. |
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| norma |
422/1971 |
1971-12-30 |
Decreto Municipal |
Fica autorizada na diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verbas para Serviços Urbanos. |
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| norma |
423/1971 |
1971-12-30 |
Decreto Municipal |
fica autorizado na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verbas para Serviços Urbanos. |
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