| norma |
989/1973 |
1973-03-26 |
Lei |
A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1.973, OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, FICAM MAJORADOS EM VINTE POR CENTO (20%) SOBRE OS NÍVEIS VIGORANTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 1.972, QUE CONSTAM NA TABELA "I", DO ANÉXO N° 1, DA LEI MUNICIPAL N° 860, DE 09/12/1969. |
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| norma |
990/1973 |
1973-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS INTERESSADOS, O ACÔRDO DE CONSTITUIÇÃO DE UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. |
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| norma |
991/1973 |
1973-03-26 |
Lei |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 61.637,67. |
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| norma |
992/1973 |
1973-03-26 |
Lei |
ABRE NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL CRUZEIROS), DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E ATRIBUIDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME LEI FEDERAL N° 4.320/64. |
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| norma |
993/1973 |
1973-03-26 |
Lei |
ABRE NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO E ATRIBUIDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DO GOVERNO CONFORME LEI FEDERAL N° 4.320/64. |
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| norma |
994/1973 |
1973-03-26 |
Lei |
ABRE NA DIRETORIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 9.564,87 (NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO CRUZEIROS E OITENTA E SETE CENTAVOS), DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTAS REMANESCENTES DO EXERCÍCIO DE 1.972 E ATRIBUIDO ÀS SEGUINTES CATEGORIAS ECONÔMICAS E FUNÇÕES DO GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 4.320/64. |
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| norma |
995/1973 |
1973-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, FILANTRÓPICAS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS, CONSIDERADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, LEGALMENTE CONSTITUIDAS E COM ENTIDADES AUTÁQUICAS OU PARAESTATAIS, INCLUSIVE DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL. |
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| norma |
996/1973 |
1973-03-26 |
Lei |
SUPLEMENTA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE Cr$ 90.000,00 (NOVENTA MIL CRUZEIROS), E ATRIBUIDA ÀS SEGUINTES CATEGORIAS ECONÔMICAS E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 4.320/64. |
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| norma |
997/1973 |
1973-03-26 |
Lei |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 27 MIL CRUZEIROS. |
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| norma |
462/1973 |
1973-03-23 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320 E ATRIBUÍDA A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA: - ... |
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| norma |
457/1973 |
1973-03-22 |
Decreto Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA |
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| norma |
458/1973 |
1973-03-22 |
Decreto Municipal |
ALTERA EM 12% OS VALORES CONTANTES DO MAPA DE VALORES |
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| norma |
459/1973 |
1973-03-22 |
Decreto Municipal |
ART 1º - A TABELA DE INCIDÊNCIA PARA FIXAÇÃO DO VALOR VENAL BÁSICO A SER CONSIDERADO PARA ESTABELECIMENTO DO VALOR DAS CONSTRUÇÕES, PASSA A SER A SEGUINTE: ... |
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| norma |
461/1973 |
1973-03-22 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320 E ATRIBUÍDA A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA: - ... |
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| norma |
460/1973 |
1973-03-10 |
Decreto Municipal |
CORRIGE O VALOR DAS TAXAS E EMOLUMENTOS COM VALOR ESTABELECIDOS COM PORCENTAGEM DO SALÁRIO MÍNIMO |
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| norma |
456/1973 |
1973-03-01 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320 E ATRIBUÍDA A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA: - ... |
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| norma |
985/1973 |
1973-03-01 |
Lei |
CRIA DOIS CARGOS DE ACESSOR JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FOREM CONFIADAS PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
497/1973 |
1973-02-28 |
Decreto Municipal |
DISCIPLINA A FORMA DE APURAÇÃO DE VALORES VENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
983/1973 |
1973-02-26 |
Lei |
ABRE DIRETORIA DE FINANÇAS UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE cr$ 12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS), DESTINADO A "CONTRIBUIÇÕES OBRIGATÓRIA AO PASEP" E ATRIBUIDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONOMICA E FUNÇÕES DO GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL 4.320/64. |
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| norma |
984/1973 |
1973-02-26 |
Lei |
ABRE DIRETORIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE C r$ 81.628,46 (OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO CRUZEIROS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS SEGUINTES DESPESAS: - |
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| norma |
982/1973 |
1973-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DO PAGAMENTO DE JUROS DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTAS, REFERENTES A IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES, E ETC., AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1972 QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS ACIMA MENCIONADOS NO PRAZO DE ATÉ 90 DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI. |
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| norma |
455/1973 |
1973-02-01 |
Decreto Municipal |
FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
454/1973 |
1973-01-15 |
Decreto Municipal |
Altera a taxa de cobrança de casas de espetáculos cinematográficos. |
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| norma |
451/1972 |
1972-12-29 |
Decreto Municipal |
Suplementa no orçamento do Colégio Comercial "Prof. José Barreto Coelho" a dotação do orçamento. |
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| norma |
452/1972 |
1972-12-29 |
Decreto Municipal |
Aprova o orçamento do Colégio Municipal "Prof. José Barreto Coelho", para 1973, seguindo a receita de Despesas do Colégio. |
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| norma |
453/1972 |
1972-12-29 |
Decreto Municipal |
Regulamenta a Lei municipal N°979 que rege a instituição da Taxa de Televisão, fixa as normas de arrecadação do tributo, sua aplicação e movimentação para execução do serviço. |
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| norma |
450/1972 |
1972-12-28 |
Decreto Municipal |
Art. 1° - Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.358,84 ( Mil trezentos e cinquenta e oito cruzeiros e oitenta e quatro centavos), destinado à suplementação das seguintes dotações do orçamento vigente. |
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| norma |
7/1972 |
1972-12-26 |
Resolução |
CONCEDE AO DIRETOR DA SECRETARIA E SERVENTE PORTEIRO, FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. |
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| norma |
448/1972 |
1972-12-26 |
Decreto Municipal |
Art.1° - Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de Cr$ 860,40 (Oitocentos e sessenta cruzeiros e quarenta centavos), destinado à suplementação das seguintes dotações do orçamento vigente. |
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| norma |
449/1972 |
1972-12-26 |
Decreto Municipal |
Art.1° - Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de Cr$ 23.148,17 (Vinte e três mil cento e quarenta e oito cruzeiros e dezessete centavos), destinado à suplementação das seguintes dotações do orçamento vigente. |
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| norma |
447A/1972 |
1972-12-21 |
Decreto Municipal |
Art. 1° - Fica autorizada na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a seguinte transferência de verbas. |
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| norma |
445/1972 |
1972-12-18 |
Decreto Municipal |
Art. 1° - Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, crédito suplementar no valor de Cr$ 38.600,00 (Trinta e oito mil e seiscentos cruzeiros), destinado à suplementação das seguintes dotações do orçamento vigente. |
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| norma |
446/1972 |
1972-12-18 |
Decreto Municipal |
Art. 1°- Fica suplementada no orçamento do Colégio Comercial Prof. José Barreto Coelho e seguinte dotação orçamentaria. |
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| norma |
447/1972 |
1972-12-18 |
Decreto Municipal |
Art.1° - Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.250,00 (Três mil duzentos e cinquenta cruzeiros), destinados à suplementação das seguintes dotações do orçamento vigente. |
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| norma |
444/1972 |
1972-11-27 |
Decreto Municipal |
Art. 1° - Fica autorizada na Diretoria de Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a seguinte transferência de verbas. |
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| norma |
980/1972 |
1972-11-24 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 760,00 DESTINADO A COMPRA DE QUATRO REVOLVERES, DESTINADO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNOS; |
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| norma |
443/1972 |
1972-11-20 |
Decreto Municipal |
Art.1 - Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de Cr$ 52.425,33 (Cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco cruzeiros e trinta e três centavos), destinado à suplementação das seguintes dotações do orçamento vigente. |
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| norma |
6/1972 |
1972-11-13 |
Resolução |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA, Á CÂMARA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALOR DE 135,00 CRUZEIROS, PARA SUPLEMENTAR VERBAS. |
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| norma |
5/1972 |
1972-11-10 |
Resolução |
FICA AUTORIZADO O PREFEITO A INCLUIR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1973, NO CAPITULO RELATIVO Á DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA, SOB RUBRICA " CÂMARA MUNICIPAL", A IMPORTÂNCIA DE 125,000,00 CRUZEIROS, PARA ATENDER AS DESPESAS PRÓPRIAS DA CÂMARA. |
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| norma |
1/1972 |
1972-10-31 |
Decreto Legislativo |
FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO E ESTABELECE SUA VERBA DE REPRESENTAÇÃO. |
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| norma |
2/1972 |
1972-10-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE A SENHORA MARIA MARQUES DIAS. |
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| norma |
3/1972 |
1972-10-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR JORGE RIBEIRO CASTRO. |
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| norma |
442/1972 |
1972-10-31 |
Decreto Municipal |
Ficam designados os senhores DR. CRISPIM BASTOS SOBRINHO e ANTONIO SILVA, para as exercerem as funções de Presidente e Secretário do conselho Municipal de Promoção Social. |
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| norma |
441/1972 |
1972-10-13 |
Decreto Municipal |
Fica autorizada na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a verbas |
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| norma |
440/1972 |
1972-10-10 |
Decreto Municipal |
Art.1° - Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de Cr$ 194.900,00 (Cento e noventa e quatro mil e novecentos cruzeiros). destinado à suplementação das seguintes dotações do orçamento vigente. |
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| norma |
437/1972 |
1972-10-05 |
Decreto Municipal |
Art. 1° - Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de Cr$ 6.875,00 (Seis mil oitocentos e setenta e cinco cruzeiros), destinado à suplementação das seguintes dotações do orçamento vigente. |
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| norma |
438/1972 |
1972-10-05 |
Decreto Municipal |
Art. 1° - Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.705 ( Três mil setecentos e cinco cruzeiros), destinado à suplementação das seguintes dotações do orçamento vigente. |
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| norma |
439/1972 |
1972-10-05 |
Decreto Municipal |
Reconhece situação de calamidade pública e abre crédito adicional extraordinário. |
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| norma |
979/1972 |
1972-09-28 |
Lei |
FICA CRIADO, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E A ELE SUBORDINADO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TV, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE DOTAR A CIDADE DE REPETIDORES DE SOM E IMAGEM CAPTADOS DAS ESTAÇÕES DE TV DE SÃO PAULO E, SE POSSÍVEL, DE OUTROS ESTADOS DA UNIÃO. |
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no document
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| norma |
435/1972 |
1972-09-22 |
Decreto Municipal |
Art. 1° - Fica aberto na diretoria do Serviço de Finanças da prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar no valor de Cr$ 1000,00 (um mil cruzeiros) destinado à suplementação das seguintes dotações do orçamento vigente. |
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