| norma |
1055/1973 |
1973-10-30 |
Lei |
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 20.000,00, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUIAS E SARGETAS NO DISTRITO DE IGARAÍ, E ATRIBUINDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 4320/64. |
1 |
extracted
|
| norma |
1056/1973 |
1973-10-30 |
Lei |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 60.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1057/1973 |
1973-10-30 |
Lei |
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 20.000,00, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM FESTEJOS DO CENTENÁRIO DE SANTOS DUMONT. |
1 |
extracted
|
| norma |
1058/1973 |
1973-10-30 |
Lei |
SUPLEMENTA NO MONTANTE DE Cr$ 45.000,00, ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE E ATRIBUIDO AS SEGUINTES CATEGORIAS ECONOMICAS E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 4320/64. |
1 |
extracted
|
| norma |
1059/1973 |
1973-10-30 |
Lei |
É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICA E DE MATERIAL ELÉTRICO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1048/1973 |
1973-10-23 |
Lei |
CRIA COM A PRESENTE LEI, O CONSELHO MUNICIPAL DE TELECOMUNICAÇÕES - COMUTEL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1049/1973 |
1973-10-23 |
Lei |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AUTORIZADA A CRIAR E A MANTER 120 BOLSAS DE ESTUDOS PARA ATENDER O ENSINO DE 1º, 2º E 3º GRAUS. |
1 |
extracted
|
| norma |
490/1973 |
1973-10-18 |
Decreto Municipal |
ART.1°-FICA SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$.253.560,00 E ATRIBUÍDAS ÀS SEGUINTES CATEGORIAS ECONÔMICAS E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N°4320/64. |
1 |
extracted
|
| norma |
490/1973 |
1973-10-18 |
Decreto Municipal |
art 1º - ficam suplementadas as seguintes dotações do orçamento vigente no valor de CR$ 253.560,00 e atribuídas às seguintes categorias econômicas e funções de governo conforme determina a lei federal nº4320/64 |
0 |
no document
|
| norma |
489/1973 |
1973-10-11 |
Decreto Municipal |
DECRETA LUTO OFICIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
1045/1973 |
1973-10-09 |
Lei |
AUTORIZA A CONCEDER AUXILIO AO CENTRO SOCIAL CATOLICO DE MOCOCA, NO VALOR DE Cr$ 10.000,00, DESTINADO A REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO POSTO DE PUERICULTURA PARA A INSTAÇÃO DE UMA CRECHE E ATRIBUIDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONOMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1046/1973 |
1973-10-09 |
Lei |
AUTORIZA A CONCEDER AUXILIO AO GINÁSIO INDUSTRIAL ESTADUAL "FRANCISCO GARCIA" NO VALOR DE Cr$ 8.000,00 E DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, UNIFORMES, MEDICAMENTO E APARELHAMENTO DE COZINHA E ATRIBUIDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONOMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME LEI FEDERAL N° 4.320/64. |
1 |
extracted
|
| norma |
1047/1973 |
1973-10-09 |
Lei |
Autoriza a conceder um auxílio anual de Cr$ 1.000,00 a Associação Paulista de Municípios, para a construção e instalação do "Palácio dos Municípios". |
1 |
extracted
|
| norma |
488/1973 |
1973-10-04 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA NA IMPORTÂNCIA DE CR$6.00,00 A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE: ... |
1 |
extracted
|
| norma |
1044/1973 |
1973-10-03 |
Lei |
PROMULGA A LEI A AUTORIZAR A DOAR AO ARTESANATO DO CENTRO SOCIAL CATOLICO, ENTIDADE ASSISTENCIAL RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA, OS BENS MÓVEIS ABAIXO RELACIONADOS, JA LICITADOS PARA VENDA E SEM INTERESSADOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
487/1973 |
1973-09-28 |
Decreto Municipal |
SUPLEMENTA A VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
487/1973 |
1973-09-28 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE , CONFORME LEI Nº4320 E ATRIBUÍDA A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA:-... |
0 |
no document
|
| norma |
1037/1973 |
1973-09-27 |
Lei |
ART. 1° - PARA FINS DESTA LEI ADOTAM SE AS SEGUINTES DEFINIÇÕES: -
I - ÁREA INTERNA AOS PERIMETROS DE AGLOMERAÇÃO, OU DE EXPANSÃO URBANA...
II - ÁREA EXTERNA AOS PERIMETROS DE AGLOMERAÇÃO...
III - ÁREA RECREAÇÃO...
IV - LOCAL DE USO INSTITUCIONAL...
V - QUADRA...
VI - RN...
VII - UNIDADE PRESENCIAL...
VIII - VIA DE COMUNICAÇÃO... |
1 |
extracted
|
| norma |
1038/1973 |
1973-09-27 |
Lei |
AUTORIZA A RECEBER DOAÇÃO PURA E SIMPLES O TERRENO DE PROPRIEDADE DE ALEXANDRE CUNALI S/A - INDUSTRIAL E COMERCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1039/1973 |
1973-09-27 |
Lei |
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 5.400,00, DESTINADO A CONTRATAR UM DENTISTA PARA O ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E ATRIBUIDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONOMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 4.320/64. |
1 |
extracted
|
| norma |
1040/1973 |
1973-09-27 |
Lei |
SUPLEMENTA Cr$ 3.000,00 A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE: -
EDUCAÇÃO E CULTURA, EDUCAÇÃO ARTISTICA 3.200.65 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES.
INSTITUIÇÕES PRIVADAS, AUXILIO A FILARMONICA MOCOQUENSE Cr$ 3.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1041/1973 |
1973-09-27 |
Lei |
CRIA DOIS CARGOS DE INSPETOR DE CADASTRO - CATEGORIA A E DOIS CARGOS DE INSPETOR DE CADASTRO - CATEGORIA B, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1042/1973 |
1973-09-27 |
Lei |
AUTORIZA A ALIENAR À CAIXA ESTADUAL DE CASAS PARA O POVO - "CECAP", POR DOAÇÃO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU DESPESAS PARA ESTA, INCLUSIVE AS DECORRENTES DE ESCRITURAS, REGISTROS, TAXAS, IMPOSTOS E EMOLUMENTOS, OS SEGUINTES IMÓVEOS CONSTANTES DO DESENHO 268, SITUADOS NA CIDADE DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO E COMARCA DO MESMO NOME E ABAIXO DESCRITO |
1 |
extracted
|
| norma |
1043/1973 |
1973-09-27 |
Lei |
AUTORIZA A ALIENAR POR VENDA, OS LOTES REMANESCENTES DO JARDIM RIGOBELO E JARDIM SANTA EMILIA, SALDOS DA DOAÇÃO FEITA À "CECAP", CONSTANTE DO DESENHO N° 268 E QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI. |
1 |
extracted
|
| norma |
486/1973 |
1973-09-26 |
Decreto Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICAR |
1 |
extracted
|
| norma |
484/1973 |
1973-09-24 |
Decreto Municipal |
da nomes de ruas que especifica |
1 |
extracted
|
| norma |
485/1973 |
1973-09-24 |
Decreto Municipal |
art 1º - fica suplementada a seguinte verba do orçamento vigente, conforme lei de nº 4320 e atribuída a seguinte categoria econômica : -... |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1973 |
1973-09-19 |
Decreto Legislativo |
A MESA DA CÂMARA RESOLVE |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1973 |
1973-09-17 |
Resolução |
FICA ABERTO, CRÉDITO NO VALOR DE 10,110,72 CRUZEIROS, PARA SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
483/1973 |
1973-09-12 |
Decreto Municipal |
aprova o regulamento dos serviços de transportes coletivos do município de Mococa |
1 |
extracted
|
| norma |
479/1973 |
1973-08-31 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO, CONFORME LEI Nº4320 E ATRIBUÍDA A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA: -... |
1 |
extracted
|
| norma |
480/1973 |
1973-08-31 |
Decreto Municipal |
O INSTITUTO DE ENSINO "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO ", É PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSTITUINDO-SE EM AUTARQUIA, COM AS FINALIDADES ESPECIFICADAS NESTE DECRETO |
1 |
extracted
|
| norma |
481/1973 |
1973-08-31 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320/64 E ATRIBUÍDA A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA: -... |
1 |
extracted
|
| norma |
482/1973 |
1973-08-31 |
Decreto Municipal |
APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1021/1973 |
1973-08-31 |
Lei |
ALTERA PELO PRAZO DE 4 ANOS, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1.973, O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (I.S.S.) A QUE SE REFERE A LEI N° 867 DE 29/12/1969, EM SEU ARTIGO 42, ITEM 28, LETRA "A" E ARTIGO 175, COMBINADO COM A TABELA N° 1, E COM BASE NO ARTIGO 49 E PARÁGRAFO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1022/1973 |
1973-08-31 |
Lei |
AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO PURA E SIMPLES, AS FAIXAS DE TERRENOS ABAIXO DESCRITAS, DE DIVERSOS PROPRIETÁRIOS, TAMBÉM RELACIONADOS ABAIXO, E COM VALORES ESTIPULADOS ESPECIFICAMENTE PARA LANÇAMENTO NO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1023/1973 |
1973-08-31 |
Lei |
AUTORIZA A DOAR AO EXPRESSO VERA CRUZ UMA ÁREA DE TERRENO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: - FORMA RETANGULAR, SITUADO NA ESTRADA MOCOCA - SÃO BENEDITO DAS AREAIS, DESEMBRADO DA ÁREA DE PASTAGEM DO MATADOURO MUNICIPAL, MEDINDO DE FRENTE EM PARALELO COM A ESTRADA 50 METROS E DA FRENTE AOS FUNDOS 100 METROS, CONFRONTANDO DOS LADOS E NOS FUNDOS COM ÁREA REMANESCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NUMA ÁREA TOTAL DE 5.000 METROS QUADRADOS, TUDO CONFORME PLANTA DO TERRENO ANEXA A QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI. |
1 |
extracted
|
| norma |
1024/1973 |
1973-08-31 |
Lei |
REVOGA EM TODOS OS SEUS ARTIGOS A LEI N° 81 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1950. |
1 |
extracted
|
| norma |
1025/1973 |
1973-08-31 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO E A PROMOVER AS MEDIDAS E ATOS NECESSÁRIAS, À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO = "COINTE", COM SÉDE EM SERRA NEGRA, ESTADO DE SÃO PAULO, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INTEGRADOS NO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DOS SINAIS DE TELEVISÃO E FREQUENCIA MODULADA FM, QUE TEM COMO PONTO INICIAL OS REPETIDORES INSTALADOS EM SERRA NEGRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1026/1973 |
1973-08-31 |
Lei |
TÍTULO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, AUTORIZADA A PARCELAR O DÉBITO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL MOCOCA S/A. - INCOTEMA - APURADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1972, EM ATÉ 36 PRESTAÇÕES MENSAIS, SUPRINDO MULTAS, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA QUE INCIDEM SOBRE O MESMO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1027/1973 |
1973-08-31 |
Lei |
CRÉDITO ESPÉCIAL NO VALOR DE Cr$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS), AO SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1028/1973 |
1973-08-31 |
Lei |
SUPLEMENTA AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE Cr$ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), E ATRIBUIDAS ÀS SEGUINTES CATEGORIAS ECONOMICAS E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 4.320/64. |
1 |
extracted
|
| norma |
1029/1973 |
1973-08-31 |
Lei |
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 18.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, E ATRIBUIDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÃO DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL 4.320/64. |
1 |
extracted
|
| norma |
1030/1973 |
1973-08-31 |
Lei |
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 3.600,00, PARA PAGAMENTO DE UMA SERVENTE DA ESCOLA DA FAZENDA MORRO AZUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1031/1973 |
1973-08-31 |
Lei |
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 23.063,69, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E POSTO TELEFONICO PÚBLICO NA VILA LAMBARI, E ATRIBUIDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONOMIGA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL 4.320/64. |
1 |
extracted
|
| norma |
1032/1973 |
1973-08-31 |
Lei |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A ADQUIRIR UM AUTOMÓVEL, DESTINADO APOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1033/1973 |
1973-08-31 |
Lei |
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 20.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ESCRITÓRIO DO SERVIÇO DE MERENDA ESCOLAR, E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONOMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONF. LEI FEDERAÇ 4.320/64. |
1 |
extracted
|
| norma |
1034/1973 |
1973-08-31 |
Lei |
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 10.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM DEPOSITO E ESCRITÓRIO DO SERVIÇO DE MERENDA ESCOLAR A ATRIBUIDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME LEI FEDERAL 4.320/64. |
1 |
extracted
|
| norma |
1035/1973 |
1973-08-31 |
Lei |
CRÉDITO ESPECIAL NA DIRETORIA DO SERVIÇOS DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA NO VALOR DE Cr$ 32.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÕES UHF CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DA LEI 1.002 DE 4/5/73 E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONOMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME LEI FEDERAL 4.320/64. |
1 |
extracted
|
| norma |
1036/1973 |
1973-08-31 |
Lei |
CRIA FACULDADE MUNICIPAL DE CIENCIAS CONTÁBEIS, COM A FINALIDADE DE MINISTREAR NÍVEL SUPERIOR O CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E OUTROS CURSOS QUE FUTURAMENTE SEJAM CRIADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES CULTURAIS E OS INTERESSES DO ENSINO NA REGIÃO. |
1 |
extracted
|