| norma |
539/1974 |
1974-07-19 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA AUTORIZADA NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE VERBA: -... |
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| norma |
538/1974 |
1974-07-16 |
Decreto Municipal |
ART 1º FICA AUTORIZADA NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS: - ... |
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| norma |
526/1974 |
1974-07-11 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA AUTORIZADA NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS: -... |
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| norma |
536/1974 |
1974-07-08 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE NORMAS QUANTO ÀS ROTINAS ADMINISTRATIVAS |
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| norma |
537/1974 |
1974-07-08 |
Decreto Municipal |
DECLARA PONTO FACULTATIVO. |
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| norma |
535/1974 |
1974-07-05 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320 ... |
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| norma |
531/1974 |
1974-07-02 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA PERMITIDO A FIRMA EDGARD UTILIDADES E MÓVEIS LTDA. O USO DAS SALAS EXTERNAS DO MERCADO MUNICIPAL, SITUADAS À RUA 7 DE SETEMBRO, NÚMEROS 383, 387, 391 E 395. |
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| norma |
532/1974 |
1974-07-02 |
Decreto Municipal |
art 1º fica permitido a sra. candida/ de jesus mococa o uso do boxe interno, número 32, do mercado municipal |
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| norma |
533/1974 |
1974-07-02 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA PERMITIDO AO SR. LUIZ TREPADOR O USO DOS BOXES INTERNO 42 E 43 DO MERCADO MUNICIPAL. |
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| norma |
534/1974 |
1974-07-02 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320 ... |
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| norma |
530/1974 |
1974-07-01 |
Decreto Municipal |
PRORROGA RAZO DE PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO "CARNET" CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1974. |
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| norma |
1084/1974 |
1974-06-24 |
Lei |
O ART. 3° DA LEI N° 1053, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: - PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DESTA LEI, INCLUSIVE AS DESPESAS DE AMORTIZAÇÕES DO EMPRÉSTIMO, FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 332.000,00 E ATRIBUIDO ÀS SEGUINTES CATEGORIAS ECONÔMICAS E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI DEFERAL N° 4320/64. |
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| norma |
1085/1974 |
1974-06-24 |
Lei |
AUTORIZA A CONTRAIR EMP´RÉSTIMOS ATÉ O VALOR DE Cr$ 160.000,00, DENTRO DO ESQUEMA OPERACIONAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP) INSTITUTO PELA LEI SUPLEMENTAR N° 8 DE 13/12/70, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO N° 183 DE 27/04 DE 1971, DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E DE QUE É ADMINISTRADOR O BANCO DO BRASIL S/A. |
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| norma |
1086/1974 |
1974-06-24 |
Lei |
FICA O CINE MOCOCA S/A, ESTABELECIDO À RUA CORONEL DIOGO N° 1323, NESTA CIDADE, ISENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - I.S.S. - ATÉ 31 DE DESEMBRO DE 1976. |
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| norma |
1087/1974 |
1974-06-24 |
Lei |
Autoriza a doar ao Centro Social Católico de Mococa um imóvel sem edificações pertencente ao patrimônio público municipal e que possui as seguintes características, conforme planta de nº 316. |
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| norma |
1088/1974 |
1974-06-24 |
Lei |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A ADQUIRIR, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA, PARA POSTERIOR DOAÇÃO A EMPRESA INDUSTRIAL, UM TERRENO PERTENCENTE AO DR. ALBERTO GARCIA DE FIGUEIREDO E SUA MULHER. |
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| norma |
1089/1974 |
1974-06-24 |
Lei |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 160.459,34 PARA O PAGAMENTO DO TERRENO ADQUIRIDO DO SR. DR. ALBERTO GARCIA DE FIGUEIREDO, COM A ÁREA DE 48.540,20m² A SER DOADO À FIRMA IRMÃOS NICOLA S/A. INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS, PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS, ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME LEI N° 4320/64. |
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| norma |
528/1974 |
1974-06-21 |
Decreto Municipal |
Estabelece forma, prazos e condições para pagamentos de tributos. |
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| norma |
529/1974 |
1974-06-21 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE SISTEMA DE REFERÊNCIA CADASTRAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
928/1974 |
1974-06-21 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE FORMA, PRAZOS E CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS. |
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| norma |
527/1974 |
1974-06-19 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA AS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI 4.320 |
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| norma |
1083/1974 |
1974-06-12 |
Lei |
Autoriza a vender pelo preço de avaliação, as áreas abaixo descritas desmembradas de terreno do matadouro municipal, no bairro Matadouro. |
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| norma |
526/1974 |
1974-06-11 |
Decreto Municipal |
Fica autorizada na Diretoria do Serviço de Finanças, a transferência de verbas para administração geral. |
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| norma |
1082/1974 |
1974-06-04 |
Lei |
ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE Cr$ 252.880,00, AFIM DE SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONOMICA E FUNÇÃO DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 4.320/64. |
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| norma |
525/1974 |
1974-05-31 |
Decreto Municipal |
ART 1º FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI 4.320 E ATRIBUÍDA A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA: ... |
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| norma |
1078/1974 |
1974-05-23 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 3.412, DE 08 DE MARÇO DE 1974. |
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| norma |
1079/1974 |
1974-05-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 3.200,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE ALUGUEL AO COLÉGIO MARIA IMACULADA, QUANDO DA REFORMA DO GESC. "BARÃO DE MONTE SANTO", E ATRIBUIDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONOMICA E FUNÇÃO DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 4.320/64. |
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| norma |
1080/1974 |
1974-05-23 |
Lei |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 8.000,00 DESTINADO AO GINÁSIO INDUSTRIAL "FRANCISCO GARCIA DE FIGUEIREDO" PARA RESTAURAÇÃO DE SALAS DE AULAS, E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 4320/64. |
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| norma |
1081/1974 |
1974-05-23 |
Lei |
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO QUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ASSUMIRÁ OS ENCARGOS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE FAIXA DE TERRA QUE CONSTITUI TRECHO DA ESTRADA VELHA DE CASA BRANCA E MOCOCA, COMPREENDIDA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, NA EXTENSÃO DE 18.500m. |
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| norma |
524/1974 |
1974-05-22 |
Decreto Municipal |
DEDUZ O VALOR VENAL DE IMÓVEIS. |
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| norma |
1075/1974 |
1974-05-14 |
Lei |
DENOMINA A RUA PROFESSOR JOSÉ GERMANO DA SILVA, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ CATALANI. |
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| norma |
1076/1974 |
1974-05-14 |
Lei |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VI, ART. 79 E SEGUINTES, DO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, APROVADO PELO DECRETO FEDERAL N° 52.795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963, COMBINADO COM A PORTARIA N° 139, DE 09 DE MARÇO DE 1973, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, QUE APROVOU AS NORMAS TÉCNISCAS E JURÍDICAS PARA A REPETIÇÃO E RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO, A SOLICITAR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES A NECESSÁRIA PERMISSÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO NA ÁREA DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1077/1974 |
1974-05-14 |
Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIOS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUANDO DO JULGAMENTO DOS AUTOS TC.8.322/73. |
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| norma |
523/1974 |
1974-05-03 |
Decreto Municipal |
ART 1º - A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. BRASÍLIA, SERVINDO DE ACESSO ÀS RUAS MARANHÃO E MATO GROSSO, NO BAIRRO DA VILA SANTA ROSA, EM MOCOCA, PASSA A SER DENOMINADA PRAÇA PARANDÁ. |
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| norma |
521/1974 |
1974-04-30 |
Decreto Municipal |
nomeia o senhor roberto onofre fraissat para cargo de inspetor de cadastro |
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| norma |
522/1974 |
1974-04-30 |
Decreto Municipal |
nomeia o senhor wiliam baisi para cargo de inspetor de cadastro |
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| norma |
1074/1974 |
1974-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre alienação de bens imóveis. |
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| norma |
1072/1974 |
1974-04-24 |
Lei |
AUTORIZA CEDER ÀS PESSOAS FÍSICAS E JUDÍDICAS, POR PRAZO DETERMINADO OU INDERTERMINADO, DIREITO AO USO, PARA FINS COMERCIAIS, DAS DEPENDENCIAS MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
1073/1974 |
1974-04-24 |
Lei |
AUTORIZA A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO, TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO JÁ FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. |
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| norma |
520/1974 |
1974-04-23 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA CONCEDIDO AOS CONTRIBUINTES QUE SALDAREM, ATÉ 31 DE MAIO DE 1974, A SUA DIVIDA CORRESPONDENTE À TARIFA DE / ÁGUA, REFERENTE AO 2º, 3º E A 4º TRIMESTRES DO EXERCÍCIO DE 1974, UM DESCONTO DE ATÉ 10% SOBRE O SEU VALOR LÍQUIDO, MANTIDAS AS QUOTAS DE PREVIDENCIA |
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| norma |
519/1974 |
1974-04-18 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320 ... |
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| norma |
517/1974 |
1974-04-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO |
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| norma |
518/1974 |
1974-04-09 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320 ... |
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| norma |
516/1974 |
1974-03-26 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320 ... |
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| norma |
514/1974 |
1974-03-25 |
Decreto Municipal |
Autoriza a Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a Transferência de verbas. |
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| norma |
514/1974 |
1974-03-25 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA AUTORIZADA NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS: - ... |
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| norma |
515/1974 |
1974-03-25 |
Decreto Municipal |
Fica suplementada a verba do orçamento, conforme lei n° 4.320 |
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| norma |
515/1974 |
1974-03-25 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320 ... |
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| norma |
513/1974 |
1974-03-21 |
Decreto Municipal |
Nomeia as ruas, avenidas, praças e estradas dos loteamos Jardim Lavinia, Vila Quintino, Jardim São Domingos, Vila Santa Rosa, Jardim Gatolândia, Jardim Santa Clara, Jardim São Francisco e Bairro Mocoquinha. |
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| norma |
513/1974 |
1974-03-21 |
Decreto Municipal |
ART 1º - AS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E ESTRADAS, ADIANTE DESIGNADAS, SITUADAS NOS LOTEAMENTOS JARDIM LAVÍNIA, VILA QUINTINO, JARDIM SÃO DOMINGOS, VILA SANTA ROSA, JARDIM GATOLÂNDIA, JARDIM SANTA CLARA, JARDIM SÃO FRANCISCO E BAIRRO DA MOCOQUINHA EM MOCOCA, FICAM, A PARTIR DESTA DATA, DENOMINADAS COMO SEGUE: -... |
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