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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 667/1977 1977-10-24 Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito adicional de Cr$732,00 suplementar à verba que específica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 659/1977 1977-10-17 Lei Ordinária "Cria a Taxa de Conservação dàas Estradas de Rodagem do município e dá outras providências". 1 extracted
norma 660/1977 1977-10-17 Lei Ordinária "Institui o Sistema de Tributos e Preços do Serviço de Água e Esgoto do Municípío de Morro Agudo, e dá outras providências". 1 extracted
norma 661/1977 1977-10-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providencias". 1 extracted
norma 655/1977 1977-10-10 Lei Ordinária "Dispoe sobre a autorização legislativa para a Prefitura Municipal se retirar do Consórcio Intermunicipal de Promoção Social à Região da Alta Mogiana, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 656/1977 1977-10-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a extinsão do SAAE e dá outras providências." 1 extracted
norma 657/1977 1977-10-10 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito” adicional de CR$12.500,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 658/1977 1977-10-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a redução da alíquota para cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de que trata a Lei nº555, de 27/12/1,973." 1 extracted
norma 654/1977 1977-09-26 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$44.340,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias. .. 1 extracted
norma 652/1977 1977-07-26 Lei Ordinária "Autoriza a anulação de empenho do exercício de 1.976." 1 extracted
norma 653/1977 1977-07-26 Lei Ordinária " Autoriza' a abertura de crédito adicional de Cr$292.897,45, suplementar às verbas que especiífica e dá outras providencias." 1 extracted
norma 650/1977 1977-07-15 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor CR$150.000,00, para o fim que especifica e dá outras providencias".- 1 extracted
norma 651/1977 1977-07-15 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$100.000,00, para o fim que específica e dá outras: providências". 1 extracted
norma 646/1977 1977-06-28 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial de Cr$40.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências"! 1 extracted
norma 647/1977 1977-06-28 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$50.000,00; suplementar à verba que específica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 648/1977 1977-06-28 Lei Ordinária "Declara de utilidade Publica a Sociedade Amigos de Morro Agudo". 1 extracted
norma 649/1977 1977-06-28 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$350.000 00; suplementar à verba que especifica e dá outras providenclas". 1 extracted
norma 644/1977 1977-06-07 Lei Ordinária "Altera os valores das referências numéricas de vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências! 1 extracted
norma 645/1977 1977-06-07 Lei Ordinária "Dispõe Sobre a promoção do cargo de "Diretor da Secretaria da Câmara Municipal'", a nova referencia de vencimentos." 1 extracted
norma 641/1977 1977-05-30 Lei Ordinária “Autoriza o Prefeito Municipal a vender as ações da PETROBRÁS e CIA. PAULISTA DE FORÇA E LUZ, de propriedade do Município, e dá outras providências". 1 extracted
norma 642/1977 1977-05-30 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de premio de Seguro contra acidentes pessoais dos Senhores Vereadores a Câmara Municipal local". 1 extracted
norma 643/1977 1977-05-30 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$200.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 640/1977 1977-05-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre o parcelamento da Dívida Ativa e dá outras providências". 1 extracted
norma 639/1977 1977-04-26 Lei Ordinária "Altera a linha que delimita o perímetro urbano, de que trata a lei nº 616, de 18/08/1776." 1 extracted
norma 638/1977 1977-04-05 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$52.000,00 suplementar as verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 635/1977 1977-03-14 Lei Ordinária "Autoriza e abertura de crédito adicional especial de CR$ 23.550,00, para o fim que especifica e dá outras providencias“ 1 extracted
norma 636/1977 1977-03-14 Lei Ordinária “Estabelece o Calendário de Feriados Locais." 1 extracted
norma 637/1977 1977-03-14 Lei Ordinária "Declara de utilidade publica a Associação de proteção a Infancia de Morro Agudo". 1 extracted
norma 634/1977 1977-03-08 Lei Ordinária "PROIBE A ABERTURA AOS DOMINGOS E FERIADOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE..." 1 extracted
norma 633/1977 1977-02-28 Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 20.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 632/1977 1977-02-08 Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$43.747,92, para o fim que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 627/1976 1976-12-09 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de cr$350. 000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 628/1976 1976-12-09 Lei Ordinária “"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$15.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 629/1976 1976-12-09 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$15,.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 630/1976 1976-12-09 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$15. 000, 00, suplementar às verba que especifica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 631/1976 1976-12-09 Lei Ordinária "Autoriza e abertura de crédito adicional de Cr$24.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 623/1976 1976-11-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais". 1 extracted
norma 624/1976 1976-11-29 Lei Ordinária "Díspoe sobre o plano plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1977 à 1979, nos termos do Ato Complementar nº 423 de 29 de janeiro de 1,969". 1 extracted
norma 625/1976 1976-11-29 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo, para o exercício Financeiro de 1.977". 1 extracted
norma 626/1976 1976-11-29 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$42.555,60 suplementar às verbas que específica e dá outras providências". 1 extracted
norma 621/1976 1976-10-19 Lei Ordinária “"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$10.701,00, para o fim que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 622/1976 1976-10-19 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$108.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 620/1976 1976-10-05 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$293.276, 88, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 617/1976 1976-09-21 Lei Ordinária "Autoriza o Prefeito a celebrar Convenio com a Secretaria de Relações do Trabalho com o obgetivo implantar o Centro de Lazer do Trabalhador Rural -Bóis Fria-, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 618/1976 1976-09-21 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de cr$137.572,16, suplementar às verbas que específica e dá outras providências". 1 extracted
norma 619/1976 1976-09-21 Lei Ordinária "Autorlza a abertura de crédito adicional de cr$35.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias“. 1 extracted
norma 616/1976 1976-08-18 Lei Ordinária "Altera a linha que delimita o perímetro urbano, de que trata a Lei nº 432, de 08/07/69." 1 extracted
norma 611/1976 1976-08-06 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de cr$62.750,00, suplementar às verbas que específica e dá ocutras providencias“. 1 extracted
norma 612/1976 1976-08-06 Lei Ordinária “"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$22.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 613/1976 1976-08-06 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$23.035,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias". 1 extracted