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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 614/1976 1976-08-06 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$47.000,00, suplementar às verbas que específica e dá outras providencias" 1 extracted
norma 615/1976 1976-08-06 Lei Ordinária "Autoriza o prefeito a contratar a alienação de areas lindeiras nas condições que específica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 609/1976 1976-05-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre o cancelamento de multas e dá outras providências". 1 extracted
norma 610/1976 1976-05-19 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$167.136,04, para o fim que especifica e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 607/1976 1976-02-05 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de cr$203.120,00, para o fim aque especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 608/1976 1976-02-05 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de cr$130.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 605/1975 1975-12-19 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$10.,000,00, suple mentar à verba que especifica e aá outras providências".- 1 extracted
norma 606/1975 1975-12-19 Lei Ordinária "Altera os valores das referências numéricas de vencimentos funcionalismo municípal e dá outras providências".- 1 extracted
norma 597/1975 1975-12-02 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvençoes Sociais". 1 extracted
norma 598/1975 1975-12-02 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1.976 à 1.978, nos termos do Ato Complementar nº 43 de 29 de janeiro de 1,969". 1 extracted
norma 599/1975 1975-12-02 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo para o exercício financeiro de 1.976". 1 extracted
norma 600/1975 1975-12-02 Lei Ordinária "Revoga dispositivo da Lei nº 555, de 27/12/73".- 1 extracted
norma 601/1975 1975-12-02 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$23.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 602/1975 1975-12-02 Lei Ordinária "Dispoe sôbre à concessão de'pensão".— 1 extracted
norma 603/1975 1975-12-02 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar Con=-vênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Esta, do de São Paulo, visando a construçao de uma Ponte sôbre o corrego do Chapéu, na llgaçao da Rua Minas Gerais com a Rua Nove| de Julho, nesta cidade e dá outras providências".- 1 extracted
norma 604/1975 1975-12-02 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Esta do de São Paulo, visando & construção de uma PFonte sôbre o cor rego do Chapéu, na ligação da Rua Chile com a Rua Castro Alves nesta cidade e dá outras providências".- 1 extracted
norma 596/1975 1975-10-07 Lei Ordinária "Antoriza a abertura de crédito adicional de cr$246.242,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 595/1975 1975-08-22 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$7.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 594/1975 1975-08-05 Lei Ordinária "Autoriza e abertura de crédito adicional de Cr$192.800, 00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providenclas". 1 extracted
norma 589/1975 1975-07-04 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de credito adicional de cr$102.623,50, suplementar as verbas que especifica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 590/1975 1975-07-04 Lei Ordinária "Da nova redação ao artigo 1º e seu paragrafo único da Lei nº 550, de 12/11/73". 1 extracted
norma 591/1975 1975-07-04 Lei Ordinária "Define como urbana, área conhecida como Vila Santo Inacio, no Município e dá outras providências". 1 extracted
norma 592/1975 1975-07-04 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a Uniao Espírita Allan Kardec de Morro Agudo." 1 extracted
norma 593/1975 1975-07-04 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$15.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 588/1975 1975-06-03 Lei Ordinária “Autoriza a arbetura de crédito adicional de CR$ 825.009,00 , suplementar a verba que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 587/1975 1975-05-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a promoção do cargo de Diretor da Secretaria da Camara Munticipal, à nova referencia de Vencimentos". 1 extracted
norma 585/1975 1975-04-23 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$30.240,00, para o fim que especifica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 586/1975 1975-04-23 Lei Ordinária "Dispoe sobre a promoção dos cargos de Chefe do Setor de Pessoal e Fiscal Geral do Serviço de Viação; Transportes e Comunicações, à novas referências de vencimentos e a criação de um cargo de servente". 1 extracted
norma 584/1975 1975-04-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$12.250,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 582/1975 1975-03-04 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$138.166,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias" 1 extracted
norma 583/1975 1975-03-04 Lei Ordinária "Dispoe sobre o cargo de Diretor do Serviço de Educação e Cultura e da outras providências". 1 extracted
norma 581/1975 1975-01-07 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$65.300,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providencias" . 1 extracted
norma 580/1974 1974-12-18 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$225.750,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias", 1 extracted
norma 579/1974 1974-12-03 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de erédito adicional de Cr$51,600,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 574/1974 1974-11-19 Lei Ordinária "Altera os Anexos de I e II, de Lei nº 413, de 23 de abril de 1.969 e dá outras providencias“ . 1 extracted
norma 575/1974 1974-11-19 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal a receber anuidades escolar e adota providências correlatas",.- 1 extracted
norma 576/1974 1974-11-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais". 1 extracted
norma 577/1974 1974-11-19 Lei Ordinária "Dispoe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1975 a 1977, nos termos do Ato Complementar— nº 43, de 29 de janeiro de 1,969",—- 1 extracted
norma 578/1974 1974-11-19 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA ào município de Morro Agudo para o exercício financeiro de 1.975".- 1 extracted
norma 572/1974 1974-10-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual -de Construções Escolares (FECE)". 1 extracted
norma 573/1974 1974-10-14 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de cr$19.770 200, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências", 1 extracted
norma 571/1974 1974-09-23 Lei Ordinária "Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com o DER -de acordo com a minuta que acomranha" 1 extracted
norma 569/1974 1974-08-08 Lei Ordinária "Declara de utilidade publica a Conferência de São José da Sociedade de São Vicente de Paulo de Morro AÁgudo". 1 extracted
norma 570/1974 1974-08-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$11,375,00, suplementar à verba que especifica e da outras providencias". 1 extracted
norma 568/1974 1974-07-01 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública imóvel que especifica, autoriza. a abertura de crédito especial e adota providências correlatas." s"” 1 extracted
norma 567/1974 1974-06-25 Lei Ordinária "Cria a Escola Municipal de 1º e 2º Graus de Morro Águdo, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providencias",- 1 extracted
norma 566/1974 1974-06-20 Lei Ordinária "Dispõ sobre e o cancelamento de multas e dá outras providências". .- 1 extracted
norma 563/1974 1974-05-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providencias",.- 1 extracted
norma 564/1974 1974-05-22 Lei Ordinária "Declara de utilidade publica imóveis que especifica, autoriza abertura de crédito especial e adota provideências correlatas". 1 extracted
norma 565/1974 1974-05-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos servidores da Camara Municipal e dá outras providências", 1 extracted