br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 557/1974 1974-03-22 Lei Ordinária "Autoriza a doação de um terreno para a "A P I M A" 1 extracted
norma 558/1974 1974-03-22 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de cr$156.120,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras Providencias 1 extracted
norma 559/1974 1974-03-22 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor -de Cr$37.400,00, para o fim que especiífica e dá outras providencias,"- 1 extracted
norma 560/1974 1974-03-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação dào cargo de "Eletricista" e dá outras providencias"., 1 extracted
norma 561/1974 1974-03-22 Lei Ordinária "Dispoe sobre a promoçao do cargo de "Diretor da Secretaria - da Câmara Municipal", à nova referência de vencimentos",.- 1 extracted
norma 562/1974 1974-03-22 Lei Ordinária "Altera dispositivo de lei e dá outras providências" 1 extracted
norma 556/1974 1974-02-05 Lei Ordinária 'Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$150.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providencias" -= 1 extracted
norma 555/1973 1973-12-27 Lei Ordinária "Institui o Sistema Tributário do Município de Morro Aguão e dá outras providencias" . 1 extracted
norma 554/1973 1973-12-20 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$95,000 190, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 553/1973 1973-12-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre o cancelamento de Dívida Ativa" 1 extracted
norma 552/1973 1973-11-23 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$93.970,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias“. 1 extracted
norma 546/1973 1973-11-12 Lei Ordinária "Dispõe sObre a concessão de Subvenções Socíais" 1 extracted
norma 547/1973 1973-11-12 Lei Ordinária "Antoriza auxílio financeiro à Associaçao Paulista de Municípios para construção e instalaçao do "PALACIO DOS MUNICÍPIOS e da outras providências". 1 extracted
norma 548/1973 1973-11-12 Lei Ordinária "Dispoe sobre o Plano Plurlanual de Investimentos, relativo ao triênio 1.974 a 1,976, nos termos do Ato Complementar. nº 43/ de 29 de janeiro de 1 969 . " 1 extracted
norma 549/1973 1973-11-12 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo, para o exercício financeiro.de 1974". 1 extracted
norma 550/1973 1973-11-12 Lei Ordinária "Autoriza a doaçao de terrenos pertencentes ao Patrimonio Municipal para indústrias". 1 extracted
norma 551/1973 1973-11-12 Lei Ordinária "Dispõe soibre isenção de impostos municipais à indústrias". 1 extracted
norma 545/1973 1973-10-08 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Fúblicas do Estaão de São Faulo, vísanão a construção de ponte sObre o Córrego do Chapéu - Euas João Guarnieri e Baia - nesta cidade e dá outras providencias". 1 extracted
norma 543/1973 1973-08-26 Lei Ordinária "Dispõe sóbre a criação do oargo de Dentista e dá outras providencias” 1 extracted
norma 544/1973 1973-08-26 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de credito adicional de CR$32.347,00, suplementar às vertas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 541/1973 1973-08-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio .com a Caixa Economica do Estado de São Paulo e dá outras providencias". 1 extracted
norma 542/1973 1973-08-21 Lei Ordinária "Autoriza a contrataçao de advogados especializados para patrocinar ação contra a Fazenda do Estado de S&ão-Paulo e dá outras providências". 1 extracted
norma 538/1973 1973-06-08 Lei Ordinária "'Autoriza a doação de luminarias e o respectivo acessório a Companhia Paulista de Força e Luz". 1 extracted
norma 539/1973 1973-06-08 Lei Ordinária "Cria a Guarda Mirim de Morro Agudo e dá outras providências" 1 extracted
norma 540/1973 1973-06-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adiclonal especial no valor de Cr$3,500,00 para o fim que especifica e dá outras providências'. 1 extracted
norma 535/1973 1973-04-30 Lei Ordinária "Autoriza a doação de uma drea de terra para o CIPSRANM para o fim que especifica e dá cutras providencias". 1 extracted
norma 536/1973 1973-04-30 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$45.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 537/1973 1973-04-30 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$10.000,00 para o fim que especifica e da outras providências". 1 extracted
norma 531/1973 1973-04-03 Lei Ordinária "Cria o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO e dá outras providencias'. 1 extracted
norma 532/1973 1973-04-03 Lei Ordinária "Modifica prazos para pagamento de tributos que especifica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 533/1973 1973-04-03 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$426,46 para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 534/1973 1973-04-03 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$1.000,00 ,suplementar à verba que especiífica e dá outras providências". 1 extracted
norma 528/1973 1973-03-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre o cancelamento de multas e dá outras providências''. 1 extracted
norma 529/1973 1973-03-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de pensão" 1 extracted
norma 530/1973 1973-03-19 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor da cr$10.606,75 para o fim que especifica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 527/1972 1972-12-20 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$10.300,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providênclas". 1 extracted
norma 522/1972 1972-12-11 Lei Ordinária "Altera os valoreres das referencias numericas de vencimentos do funcionalislmo publico municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 523/1972 1972-12-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre a conçessão das subvenções sociais ". 1 extracted
norma 524/1972 1972-12-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao trienio 1.973 à 1.975, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janoiro de 1.969 1 extracted
norma 525/1972 1972-12-11 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo, para o exercício financeiro de 1.973” . 1 extracted
norma 526/1972 1972-12-11 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$23.500,00, suplementar à verba que espesifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 516/1972 1972-11-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional Cr$219.737,75, suplementar às verbas que especiífica e dá outras providências." 1 extracted
norma 517/1972 1972-11-07 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção de ponte sobre o ribeirão do Rosário, na ligação com o município de São Joaquim da Barra e dá outras providências". 1 extracted
norma 518/1972 1972-11-07 Lei Ordinária “Dispoe sobre autorizaçao ao Prefeito Municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 519/1972 1972-11-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal para fomalizar acordo com a Procuradoria Fiscal do Estado e dá outras providências". 1 extracted
norma 520/1972 1972-11-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$826.923,00, para o fim que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
norma 521/1972 1972-11-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$10.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 515/1972 1972-08-11 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$13.000,00 para o fim que especifica e da outras providências." 1 extracted
norma 514/1972 1972-05-02 Lei Ordinária " Dispoe sobre Horário de funcionamento ao público dos estabelecimentos Bancários'. 1 extracted
norma 513/1972 1972-04-05 Lei Ordinária "Altera os valores das referências numéricas de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal". 1 extracted