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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (4000)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 512/1972 1972-02-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre celebraçao de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educaçao, e dá outras providências". 1 extracted
norma 508/1971 1971-12-17 Lei Ordinária “Altera os valores das referências numéricas de vencimentos do funcionalismo municipal" 1 extracted
norma 509/1971 1971-12-17 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 6.347,11, para o fim que especifica, e dá outras providências" 1 extracted
norma 510/1971 1971-12-17 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 44.000,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências" 1 extracted
norma 511/1971 1971-12-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Obras Públicas do Estado" 1 extracted
norma 505/1971 1971-11-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais" 1 extracted
norma 506/1971 1971-11-19 Lei Ordinária “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o exercício financeiro de 1972" 1 extracted
norma 507/1971 1971-11-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1972 a 1974, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969" 1 extracted
norma 504/1971 1971-11-10 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado e dá outras providências" 1 extracted
norma 503/1971 1971-11-09 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 35.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências" 1 extracted
norma 502/1971 1971-10-19 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 3.000,00, suplementar à verba que especifica, e dá outras providências" 1 extracted
norma 500/1971 1971-09-03 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 120.100,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências" 1 extracted
norma 501/1971 1971-09-03 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 66.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências" 1 extracted
norma 496/1971 1971-09-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 207.500,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 499/1971 1971-09-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 4.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências" 1 extracted
norma 498/1971 1971-07-02 Lei Ordinária “Fixa a contribuição do Município de Morro Agudo para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências" 1 extracted
norma 497/1971 1971-05-25 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.180,84, para o fim que especifica, e dá outras providências" 1 extracted
norma 494/1971 1971-05-19 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 6.300,00, para o fim que especifica, e dá outras providências" 1 extracted
norma 495/1971 1971-05-19 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 15.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências" 1 extracted
norma 492/1971 1971-03-19 Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o (MOBRAL) e dá outras providências" 1 extracted
norma 493/1971 1971-03-19 Lei Ordinária “Cria, no Serviço de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal, o "Setor de Merenda Escolar" e adota providências correlatas" 1 extracted
norma 457/1969 1969-12-02 Lei Ordinária "Autoriza o Prefeito Municipal a receber em doação um terreno em doação pura e simples e prorpiedade do senhor Celso Torquato Junqueira" 1 extracted
norma 458/1969 1969-12-02 Lei Ordinária "Altera, revoga dispositivos da lei nº 360, de 29/12/66 (Código Tributário), da lei nº 377, de 07/12/67 e, revoga em todos os seus termos a lei nº 434, de 08/07/69, e dá outras providências" 1 extracted
norma 455/1969 1969-11-27 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo, para o exercício financeiro de 1970" 1 extracted
norma 456/1969 1969-11-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativos ao triênio de 1970 a 1972, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969" 1 extracted
norma 454/1969 1969-11-26 Lei Ordinária "Institui a Junta de Recursos Fiscais" 1 extracted
norma 448/1969 1969-11-25 Lei Ordinária "Dispoe sobre o cancelamento de Dívida Ativa" 1 extracted
norma 449/1969 1969-11-25 Lei Ordinária "Autoriza o Prefeito Municipal a receber em doação um terreno de propriedade da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MORRO AGUDO" 1 extracted
norma 450/1969 1969-11-25 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 12.900,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 451/1969 1969-11-25 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 12.900,00 suplementar à verba que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 452/1969 1969-11-25 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 385,00 suplementar à verba que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 453/1969 1969-11-25 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 11.450,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 446/1969 1969-10-13 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 7.795,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 447/1969 1969-10-13 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédlto adicional de Cr$ 20.640,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 438/1969 1969-09-02 Lei Ordinária "Dispõe sobre denominaçao de rua, prolongamento e abertura de ruas e dá outras providências" 1 extracted
norma 439/1969 1969-09-01 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 10.200,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 440/1969 1969-09-01 Lei Ordinária "Autoriza o Prefeito Municipal a filiar o Município ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá outras providências" 1 extracted
norma 441/1969 1969-09-01 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.700,00 para o fim que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 442/1969 1969-09-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre a ampliação das Referências Numéricas na Escala de Vencimentos Mensais" 1 extracted
norma 443/1969 1969-09-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor do Serviço de Saúde e Diretor do Serviço de Bem Estar Social e dá outras providências" 1 extracted
norma 444/1969 1969-09-01 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.300,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 445/1969 1969-09-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação da Banda Municipal e dá outras providências" 1 extracted
norma 437/1969 1969-08-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 3.600,00 para o fim que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 431/1969 1969-07-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 1.090,00 para o fim que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 432/1969 1969-07-08 Lei Ordinária "Delimitação do Perímetro Urbano 1 extracted
norma 433/1969 1969-07-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adícional de Cr$ 20,.000,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 434/1969 1969-07-08 Lei Ordinária "Altera as alíquotas de cobrança dos Impostos Predial e Territorial Urbano e dá outras providências" 1 extracted
norma 435/1969 1969-07-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 10.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 436/1969 1969-07-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial de Cr$ 4.900,00 para o fim que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 430/1969 1969-06-23 Lei Ordinária "Modifica plano de aplicação do Fundo de Participação dos Municípios e adota providências correlatas" 1 extracted