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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (4000)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 713/1979 1979-03-08 Lei Ordinária "Adota a Legislação Estadual no tocante ao uso e ocupação do solo" 1 extracted
norma 714/1979 1979-03-08 Lei Ordinária "Altera o Artigo 1º da Lei nº 695, de 11 de Setembro de 1978" 1 extracted
norma 709/1978 1978-12-12 Lei Ordinária '”Dispõe sobre a concessão de abono, a todo pessoal da Municipalidade". 1 extracted
norma 710/1978 1978-12-12 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 68.198,90 suplementar às verbas que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 707/1978 1978-12-04 Lei Ordinária "Da nova redação ao artigo 88, da Lei nº 555, de 27/12/73". 1 extracted
norma 708/1978 1978-12-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre a denominação de ruas, avenidas e Praças Publicas desta cidade". 1 extracted
norma 705/1978 1978-11-23 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$78. 264,87, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias“ . 1 extracted
norma 706/1978 1978-11-23 Lei Ordinária “Autoriza e abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$2.300,00 para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 702/1978 1978-11-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais". 1 extracted
norma 703/1978 1978-11-21 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo para o exercício financeiro de 1979". 1 extracted
norma 704/1978 1978-11-21 Lei Ordinária "Aprova o Orçamento plurianual de Investimentos ao Município de MORRO AGUDO, para o triênio de 1,979/1.981". 1 extracted
norma 701/1978 1978-11-16 Lei Ordinária "Autoriza. a abertura de crédito adicional de CR$57.107,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providenc1as". 1 extracted
norma 699/1978 1978-11-10 Lei Ordinária " Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$59.919,00, para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 700/1978 1978-11-10 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de R$20.000,00, suplementar à verba que especifica e de outras providencias." 1 extracted
norma 698/1978 1978-10-19 Lei Ordinária '"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$578.734,50, suplementar às verbas que específica e dá outras providências". 1 extracted
norma 697/1978 1978-09-25 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 330.000,09, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 695/1978 1978-09-11 Lei Ordinária 'Autoriza o Executivo a contrair e/ou garantir empréstimo com o Banco Nacional da Habitação (BNH) e com Banco do Estado de São Paulo (BANESPA)". 1 extracted
norma 696/1978 1978-09-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 100.000,00, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 694/1978 1978-08-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 50.052,50, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 690/1978 1978-08-11 Lei Ordinária Regulamenta a forma de alienação, parcelamento dos pagamentos, ratifica os contratos de vendas dos terrenos lindeiros de que trata a lei nº 615 de 06/08/76 e dá outras providências". 1 extracted
norma 691/1978 1978-08-11 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de 783.546,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 692/1978 1978-08-11 Lei Ordinária “Autoriza a cessão, em comodato, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do imóvel que especifica.” 1 extracted
norma 693/1978 1978-08-11 Lei Ordinária “Autoriza a venda de terrenos urbanos à COHAB-RP.” 1 extracted
norma 688/1978 1978-06-22 Lei Ordinária "Proíbe a abertura aos domingos e feriados dos estabelecimentos! que menciona e da outras providências". 1 extracted
norma 689/1978 1978-06-22 Lei Ordinária "Delimitação do Perímetro Urbano" 1 extracted
norma 687/1978 1978-06-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de credito adicional de Cr$130.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 683/1978 1978-05-04 Lei Ordinária "Autoriza a doação de um terreno para a CEESP" 1 extracted
norma 684/1978 1978-05-04 Lei Ordinária 'Autoriza a abertura de credito adicional especial no valor de Cr$10.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 685/1978 1978-05-04 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$2.695.000,00, suplementar Verba que especifica Dá outras providencias" 1 extracted
norma 686/1978 1978-05-04 Lei Ordinária '"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$200.,000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 681/1978 1978-03-09 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 161.783,84, para o fim que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 682/1978 1978-03-09 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 797.399,40 à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 680/1978 1978-03-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre empréstimo para pavimentação, guias, sarjetas e serviços correlatos, até o montante de Cr$ 5.000.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.” 1 extracted
norma 679/1978 1978-02-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 47.258,40, para o fim que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 676/1978 1978-01-04 Lei Ordinária "Da nova redação ao artigo 7º da Lei nº 660, de 17/10/1.977." 1 extracted
norma 677/1978 1978-01-04 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 200.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 678/1978 1978-01-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a isenção de impostos para loteamento e dá outras providências.” 1 extracted
norma 674/1977 1977-12-06 Lei Ordinária " Altera dispositivos da Lei. nº 555, de 27/12/73, e dá outras providencias". 1 extracted
norma 675/1977 1977-12-06 Lei Ordinária "Trata de Remissão dos creditos tributarios, com fundamento no art. 172 -IlT e IV, do Código Tributário Nacional e dá outras providencias." 1 extracted
norma 672/1977 1977-11-24 Lei Ordinária "Assegura ao funcionarios Públicos Municipais a contagem do tempo de serviço em atividade privada, para efeito de aposentadoria". 1 extracted
norma 673/1977 1977-11-24 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de 183.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 670/1977 1977-11-22 Lei Ordinária "Autoriza o Poder executivo a celebrar Convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construçao de uma Piscina Pública, em terrenos situado neste Município. 1 extracted
norma 671/1977 1977-11-22 Lei Ordinária "Autoriza o Prefeito a assumir obrigações para com o Banco Nacional de Habitação -PNH- através de Convênio para construção de uma unidade habitacional no Nunicípio bem como celetrar Convênio com a COHAB-RP. " 1 extracted
norma 668/1977 1977-11-11 Lei Ordinária "Dispoe sobre a celebraçao de convenio com a Sociedade Amigos de Morro Agudo -(SAMA.)". 1 extracted
norma 669/1977 1977-11-11 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$890.000 oo, suplementar às verba. que especifica e da outras providências. 1 extracted
norma 662/1977 1977-10-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação da Taxa de Pavimentaçao Asfáltica e dá outras providências". 1 extracted
norma 663/1977 1977-10-24 Lei Ordinária "Estabelece normas de pavimentação asfáltica de recapeamento asfaltico e de obras preliminares, mediante contratos particulares por conta de terceiros e dá outas providências". 1 extracted
norma 664/1977 1977-10-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais". 1 extracted
norma 665/1977 1977-10-24 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Morro Agudo para o exercício financeiro de 1978. 1 extracted
norma 666/1977 1977-10-24 Lei Ordinária “Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de MORRO AGUDO, para o triênio de 1.978/1.980". 1 extracted