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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 813/1981 1981-07-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 808/1981 1981-06-29 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 800.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 809/1981 1981-06-29 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 360.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 810/1981 1981-06-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da municipalidade e dá outras providências.” 1 extracted
norma 811/1981 1981-06-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 806/1981 1981-06-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 400.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 807/1981 1981-06-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 300.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 805/1981 1981-06-02 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 15.237,00, para o fim que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 804/1981 1981-04-28 Lei Ordinária “Dispõe sobre a isenção de taxas ou tarifas às entidades filantrópicas, assistenciais, serviços sociais e templos religiosos deste Município.” 1 extracted
norma 802/1981 1981-04-24 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 300.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 803/1981 1981-04-24 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 150.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 800/1981 1981-04-10 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 15.000.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 801/1981 1981-04-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Pensão". 1 extracted
norma 799/1981 1981-03-26 Lei Ordinária “Dispõe sobre a utilização, exploração e funcionamento da Estação Rodoviária de Morro Agudo.” 1 extracted
norma 797/1981 1981-03-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre o licenciamento e fiscalização de diversões públicas no Município de Morro Agudo.” 1 extracted
norma 798/1981 1981-03-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre o empréstimo para pavimentação, recapeamentos, guias, sarjetas e serviços correlatos até o montante de Cr$ 15.000.000,00, a ser contratado com a CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A.” 1 extracted
norma 795/1981 1981-02-20 Lei Ordinária “Delimitação do perímetro urbano.” 1 extracted
norma 796/1981 1981-02-20 Lei Ordinária "Institui o Hino do Município de Morro Agudo" 1 extracted
norma 794/1981 1981-02-05 Lei Ordinária =“Autoriza o desmembramento de imóvel urbano.” 1 extracted
norma 793/1980 1980-12-22 Lei Ordinária “"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$470.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 792/1980 1980-12-16 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$1. 047 .950,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras proU1dencias” 1 extracted
norma 788/1980 1980-12-04 Lei Ordinária *Dispõe sobre o aumento de vencimentos do Pessoal da Municipalidade e dá outras providências".- 1 extracted
norma 789/1980 1980-12-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre a elevação dos Cargos de: Chefe de Gabinete e Servente, a nova referência de' Vencimentos". 1 extracted
norma 790/1980 1980-12-04 Lei Ordinária "Altera a redação do § Único do artigo 2º da Lei nº 688, de 22/06/1.978". 1 extracted
norma 791/1980 1980-12-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Morro Agudo, e da outras providências".- 1 extracted
norma 786/1980 1980-11-25 Lei Ordinária “Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de MORRO AGUDO, para o triênio de 1.9981/1.983". 1 extracted
norma 787/1980 1980-11-25 Lei Ordinária “Estima a RECEITA e fixa-a DESPESA do Município de Morro AGUDO, para o exercício de 1981". 1 extracted
norma 781/1980 1980-11-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização para uso de bens Municipais por Terceiros".- 1 extracted
norma 782/1980 1980-11-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre o pagamento da Taxa de Pavimentação e Obras Complementares no Bairro Jardim Marina, desta cidade". 1 extracted
norma 783/1980 1980-11-20 Lei Ordinária “"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$40 0.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras. providencias" 1 extracted
norma 784/1980 1980-11-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no. valor de Cr$800.000,00, para o fim quê' especifica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 785/1980 1980-11-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de uma Compensação de Vencimentos dos Funcionários da Municipalidade". 1 extracted
norma 780/1980 1980-11-17 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos financeiros…” 1 extracted
norma 779/1980 1980-11-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 110.095,42 (cento e dez mil, noventa e cinco cruzeiros e quarenta e dois centavos), suplementar ao crédito de que trata a Lei nº 2.754, de 07/02/1980, e o Decreto nº 765, de 07/02/1980.” 1 extracted
norma 778/1980 1980-10-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Sociais". 1 extracted
norma 774/1980 1980-10-23 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$1.179.832,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias." 1 extracted
norma 775/1980 1980-10-23 Lei Ordinária "Autoriza o Senhor Prefeito Municipal, a celebrar convenio, com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Saúde, visando a reforma/ampliação do prédio onde acha-se instalado o Centro de Saúde",.- 1 extracted
norma 776/1980 1980-10-23 Lei Ordinária "Cria, no Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal, os Setores de Estação Rodoviário e Centro de Lazer e dá outras providências".- 1 extracted
norma 777/1980 1980-10-23 Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito adicional de Cr$30.000,00 suplementar à verba que especifica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 773/1980 1980-10-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$39.200,00, suplementar à verba que especifica e dá outras prov1denc1as“ - 1 extracted
norma 772/1980 1980-09-15 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$400,000,00, suplementar a verba que especifica e de outras providências",.- 1 extracted
norma 769/1980 1980-09-04 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, a faixa de terreno do acesso de Morro Agudo à Rodovia SP-351.” 1 extracted
norma 770/1980 1980-09-04 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$3.388,000,00, Suplementar as verbas que especifica e dá outras providencias" 1 extracted
norma 771/1980 1980-09-04 Lei Ordinária " autoriza a abertura de crédito adicional de cr$180,000 200, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias." 1 extracted
norma 768/1980 1980-08-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.290.000,00 à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 766/1980 1980-08-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.389.050,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências." 1 extracted
norma 767/1980 1980-08-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 1.579.307,55, suplementar ao crédito de que trata a Lei nº 754, de 07/02/80, e ao Decreto nº 765, de 07/02/80." 1 extracted
norma 765/1980 1980-06-19 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$7.031, 129,10, . Suplementar às verbas que especifica e dá. outras providências" 1 extracted
norma 764/1980 1980-05-21 Lei Ordinária “ Autoriza n doação de Glebas de Terra para a - EMUHAMA” 1 extracted
norma 762/1980 1980-04-24 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, do DER, em doação, a faixa de acesso SP-103/351." 1 extracted