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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 862/1982 1982-03-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação dos Estudantes Universitários de Morro Agudo.” 1 extracted
norma 861/1982 1982-03-16 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Congregação Religiosa ‘São Felipe de Neri’, desta cidade de Morro Agudo, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 860/1981 1981-12-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Conservação da Estrada de Rodagem Municipal, exclusivamente no exercício de 1982" 1 extracted
norma 855/1981 1981-12-17 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 40.000,00 à verba que especifica, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 856/1981 1981-12-17 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 44.365.260, às verbas que especifica, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 857/1981 1981-12-17 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 600,00, à verba que especifica, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 858/1981 1981-12-17 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 1.038,90 à Lei Especial nº 805, de 02/06/81, aberto pelo Decreto nº 854, de 02/06/81.” 1 extracted
norma 859/1981 1981-12-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação de subunidade no Serviço de Saúde, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 854/1981 1981-12-10 Lei Ordinária “Assegura a equiparação do Salário Mínimo ao Funcionário Estatutário.” 1 extracted
norma 845/1981 1981-11-25 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.600.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 846/1981 1981-11-25 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 847/1981 1981-11-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço aos servidores da Municipalidade, contratados pelo regime da C.L.T.” 1 extracted
norma 848/1981 1981-11-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre o aumento de vencimentos do pessoal da Municipalidade e dá outras providências.” 1 extracted
norma 849/1981 1981-11-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 850/1981 1981-11-25 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 900.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 851/1981 1981-11-25 Lei Ordinária “Dispõe: sobre a concessão de Subvenções Sociais".- 1 extracted
norma 852/1981 1981-11-25 Lei Ordinária “Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Morro Agudo, para o triênio de 1982 a 1984.” 1 extracted
norma 853/1981 1981-11-25 Lei Ordinária “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o exercício de 1982.” 1 extracted
norma 842/1981 1981-11-19 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 843/1981 1981-11-19 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 77.661,26, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 844/1981 1981-11-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de uma compensação de quinhentos [unidade não especificada] para funcionários, radicados nas referências de nºs 8 a 11.” 1 extracted
norma 832/1981 1981-11-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 94.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 833/1981 1981-11-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 80.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 834/1981 1981-11-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 300.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 835/1981 1981-11-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 40.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 836/1981 1981-11-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.200,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 837/1981 1981-11-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 60.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 838/1981 1981-11-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 30.200,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 839/1981 1981-11-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 11.150,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 840/1981 1981-11-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 120.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 841/1981 1981-11-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 50.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 828/1981 1981-10-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.180.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 829/1981 1981-10-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.524.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 830/1981 1981-10-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 200.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 831/1981 1981-10-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 300.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 824/1981 1981-10-08 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 825/1981 1981-10-08 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 59.929,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 826/1981 1981-10-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre o pagamento da Taxa de Pavimentação, no Conjunto Habitacional ‘Sebastião de Almeida Prado’.” 1 extracted
norma 827/1981 1981-10-08 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 822/1981 1981-09-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a CEESP – Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A, até o montante de Cr$ 8.000.000,00, para pavimentação, recapeamento, guias, sarjetas e serviços correlatos, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 823/1981 1981-09-24 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal à receber recursos financeiros" 1 extracted
norma 816/1981 1981-09-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 400.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 817/1981 1981-09-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 280.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 818/1981 1981-09-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 819/1981 1981-09-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 830.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 820/1981 1981-09-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 600.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 821/1981 1981-09-11 Lei Ordinária “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 750, de 04 de dezembro de 1979.” 1 extracted
norma 815/1981 1981-08-20 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando à construção de piscina pública em terrenos situados neste município.” 1 extracted
norma 814/1981 1981-08-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 931.541,01, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 812/1981 1981-07-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted