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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 961A/1984 1984-06-26 Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.” 1 extracted
norma 960/1984 1984-06-22 Lei Ordinária “Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social.” 1 extracted
norma 961/1984 1984-06-22 Lei Ordinária “Acrescenta dispositivo ao artigo 19 da Lei nº 950, de 11/04/1984.” 1 extracted
norma 958/1984 1984-06-18 Lei Ordinária “Dá nova redação ao § 19 do Artigo 14 da Lei nº 940, de 26/12/1983.” 1 extracted
norma 959/1984 1984-06-12 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 20.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 957/1984 1984-05-24 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 100.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 954/1984 1984-05-10 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 7.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 955/1984 1984-05-10 Lei Ordinária “Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho.” 1 extracted
norma 956/1984 1984-05-10 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.” 1 extracted
norma 953/1984 1984-04-25 Lei Ordinária “Estabelece o Calendário de Feriados Municipais.” 1 extracted
norma 947/1984 1984-04-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 948/1984 1984-04-11 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o laboratório do Dr. João Edson Sabbag.” 1 extracted
norma 949/1984 1984-04-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização para permissão de uso do box do Conjunto Aquático do Centro de Lazer.” 1 extracted
norma 950/1984 1984-04-11 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano, sem benfeitorias.” 1 extracted
norma 951/1984 1984-04-11 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o MOBRAL, nos termos do artigo 24, XII, da L.O.M.” 1 extracted
norma 952/1984 1984-04-11 Lei Ordinária “Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, de áreas adquiridas pela Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto – COHAB-RP e destinadas à construção de conjuntos habitacionais populares, de interesse social.” 1 extracted
norma 943/1984 1984-03-14 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a cancelar Dívida do passivo da Municipalidade." 1 extracted
norma 944/1984 1984-03-14 Lei Ordinária “Concede isenção de taxa para obras de conjuntos habitacionais construídos pela Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto – COHAB-RP.” 1 extracted
norma 945/1984 1984-03-14 Lei Ordinária “Autoriza a doação de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Lençóis.” 1 extracted
norma 946/1984 1984-03-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 6.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 942/1984 1984-02-24 Lei Ordinária "Cria o Parque Infantil da Vila Sobrado, e dá outras providências". 1 extracted
norma 941/1984 1984-02-09 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convento com o DER". 1 extracted
norma 940/1983 1983-12-26 Lei Ordinária “Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria no Município e dá outras providências.” 1 extracted
norma 939/1983 1983-12-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Taxa de Conservação e Serviços de Estradas Municipais e dá outras providências.” 1 extracted
norma 938/1983 1983-12-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.100.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 934/1983 1983-11-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria no Município e dá outras providências.” 1 extracted
norma 935/1983 1983-11-29 Lei Ordinária “Complementa a denominação de via pública.” 1 extracted
norma 936/1983 1983-11-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Parques e dá outras providências.” 1 extracted
norma 937/1983 1983-11-29 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 815.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 927/1983 1983-11-10 Lei Ordinária “Obrigam a identificação do pessoal de Contabilidade nos documentos referentes ao I.S.S.” 1 extracted
norma 928/1983 1983-11-10 Lei Ordinária “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Morro Agudo, para o exercício de 1984.” 1 extracted
norma 929/1983 1983-11-10 Lei Ordinária “Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Morro Agudo para o triênio de 1984/1986.” 1 extracted
norma 930/1983 1983-11-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais.” 1 extracted
norma 931/1983 1983-11-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da municipalidade e dá outras providencias." 1 extracted
norma 932/1983 1983-11-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 933/1983 1983-11-10 Lei Ordinária “Altera a redação do artigo 199 da Lei Municipal nº 424, de 24 de abril de 1969” 1 extracted
norma 925/1983 1983-11-08 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 5.010.100,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 926/1983 1983-11-08 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.300.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 924/1983 1983-10-19 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.866.690,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 923/1983 1983-10-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 6.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 921/1983 1983-10-06 Lei Ordinária “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – e dá outras providências.” 1 extracted
norma 922/1983 1983-10-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 7.405.506,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 919/1983 1983-09-28 Lei Ordinária “Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 672, de 24/11/1977.” 1 extracted
norma 920/1983 1983-09-28 Lei Ordinária “Autoriza a Câmara Municipal de Morro Agudo a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para extensão da Lei nº 851, de 14 de janeiro de 1976, alterada pela Lei nº 1.003, de 16 de junho de 1976, regulamentada pelo Decreto nº 8.179, de 08 de julho de 1976, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 915/1983 1983-09-08 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Educação, visando a implantação do Programa Piloto de Municipalização da Merenda Escolar neste Município.” 1 extracted
norma 916/1983 1983-09-08 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital São Marcos e seu corpo técnico.” 1 extracted
norma 917/1983 1983-09-08 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Consultório de Otorrinolaringologia do Dr. Gabriel Junquetra Lette.” 1 extracted
norma 918/1983 1983-09-08 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 914/1983 1983-08-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 4.740.176,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 913/1983 1983-08-04 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted