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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1011/1985 1985-04-19 Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei nº 995, de 23 de novembro de 1984." 1 extracted
norma 1012/1985 1985-04-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências." 1 extracted
norma 1013/1985 1985-04-19 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 13.000.000, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1008/1985 1985-04-02 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 20.000.900, suplementar a verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1007/1985 1985-03-07 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o DER." 1 extracted
norma 1005/1985 1985-02-28 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional, especificando o valor de Cr$ 9.100.000, para o fim que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1006/1985 1985-02-28 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 200.000, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1004/1985 1985-02-07 Lei Ordinária "Altera dispositivo do artigo 39 da Lei nº 981, de 02 de outubro de 1984." 1 extracted
norma 1002/1984 1984-12-20 Lei Ordinária “Autoriza o Município a celebrar acordo com a Fazenda do Estado e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1003/1984 1984-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 5.300.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1001/1984 1984-12-17 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 16.700.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 999/1984 1984-12-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 4.205.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1000/1984 1984-12-06 Lei Ordinária “Dispõe sobre a equiparação e paridade dos funcionários da Câmara Municipal de Morro Agudo, nos termos do artigo 99, anexos I e III, da Lei nº 987, de 23/11/1984, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 993/1984 1984-11-23 Lei Ordinária “Altera o horário de funcionamento dos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 994/1984 1984-11-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais.” 1 extracted
norma 995/1984 1984-11-23 Lei Ordinária “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Morro Agudo para o exercício de 1985.” 1 extracted
norma 996/1984 1984-11-23 Lei Ordinária “Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Morro Agudo para o triênio de 1985/1987.” 1 extracted
norma 997/1984 1984-11-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a reestruturação de cargos da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, cria novos cargos, fixa novos vencimentos e dá outras providências.” 1 extracted
norma 998/1984 1984-11-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 841.500.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 985/1984 1984-11-08 Lei Ordinária “Institui o Código Tributário do Município de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 986/1984 1984-11-08 Lei Ordinária “Institui a Medalha de Honra ao Mérito.” 1 extracted
norma 987/1984 1984-11-08 Lei Ordinária “Acrescenta parágrafo ao artigo 65 da Lei nº 424, de 24 de abril de 1969.” 1 extracted
norma 988/1984 1984-11-08 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de 61.813.900.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 989/1984 1984-11-08 Lei Ordinária “Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.” 1 extracted
norma 990/1984 1984-11-08 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 91.500.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 991/1984 1984-11-08 Lei Ordinária “Altera os valores das referências numéricas de vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 992/1984 1984-11-08 Lei Ordinária "Altera os valores das referências numéricas de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 982/1984 1984-10-23 Lei Ordinária "“Autoriza a abertura de crédito adicional C'r$22 000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 983/1984 1984-10-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 19.300.000,00 para suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 984/1984 1984-10-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 12.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 981/1984 1984-10-02 Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, e com interventência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e ampliação de redes coletoras de esgoto sanitário e rede de distribuição de água, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 980/1984 1984-09-25 Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, com a interventência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e ampliação de redes coletoras de esgoto sanitário e rede de distribuição de água, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 979/1984 1984-09-17 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 10.000.000,00 para suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 976/1984 1984-09-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 9.000.000,00 para suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 977/1984 1984-09-06 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.” 1 extracted
norma 978/1984 1984-09-06 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.” 1 extracted
norma 973/1984 1984-08-24 Lei Ordinária “Autoriza a celebração de convênio com a CÚNESP, mediante a execução de obras de manutenção de Escolas Rurais.” 1 extracted
norma 974/1984 1984-08-24 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Prefeitura de Morro Agudo.” 1 extracted
norma 975/1984 1984-08-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação da Fanfarra Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 970/1984 1984-08-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 000.000,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 971/1984 1984-08-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 15.375.000,00 suplementar as verbas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 972/1984 1984-08-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 25.000.000,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 965/1984 1984-08-09 Lei Ordinária “Ratifica convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.” 1 extracted
norma 966/1984 1984-08-09 Lei Ordinária “Autoriza o Chefe do Executivo a efetuar doação de bens móveis, semoventes, para fins de interesse social.” 1 extracted
norma 967/1984 1984-08-09 Lei Ordinária “Trata da remissão dos créditos tributários, com fundamento no Artigo 172, II e IV, do Código Tributário Nacional, combinado com os artigos 56 e 108 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 968/1984 1984-08-09 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 4.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 969/1984 1984-08-09 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 4.209.000,00 , suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 962/1984 1984-07-09 Lei Ordinária “Estabelece normas gerais para o funcionamento de farmácias e drogarias do município e dá outras providências.” 1 extracted
norma 963/1984 1984-07-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários da Municipalidade.” 1 extracted
norma 964/1984 1984-07-09 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 212.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted