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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 912/1983 1983-06-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.167.228,91, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 908/1983 1983-06-09 Lei Ordinária “Transfere o cargo de Encarregado dos Serviços Gerais, na mesma referência, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 909/1983 1983-06-09 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio/termo de ajuste com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.” 1 extracted
norma 910/1983 1983-06-09 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 6.055.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 911/1983 1983-06-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 907/1983 1983-05-19 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio/termo de ajuste com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.” 1 extracted
norma 906/1983 1983-04-22 Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura a aplicar suas eventuais disponibilidades de caixa, nos moldes que especifica.” 1 extracted
norma 905/1983 1983-04-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre o serviço de automóveis de aluguel (táxi) no Município e dá outras providências.” 1 extracted
norma 903/1983 1983-03-24 Lei Ordinária “Autoriza a doação de um terreno para a APAE.” 1 extracted
norma 904/1983 1983-03-24 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o LABOR – Análises Clínicas S/C Ltda.” 1 extracted
norma 902/1983 1983-03-10 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 50.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 901/1983 1983-02-22 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.” 1 extracted
norma 900/1983 1983-01-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre a isenção das taxas de pavimentação, guias e sarjetas na Vila Sobrado desta cidade e dá outras providências.” 1 extracted
norma 891/1982 1982-11-29 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 11.618.600,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 892/1982 1982-11-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre o aumento de vencimentos do pessoal da municipalidade e dá outras providências.” 1 extracted
norma 893/1982 1982-11-29 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.190.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 894/1982 1982-11-29 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a ceder próprio municipal para uso do Estado.” 1 extracted
norma 895/1982 1982-11-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 896/1982 1982-11-29 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.620.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 897/1982 1982-11-29 Lei Ordinária “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de MORRO AGUDO, para o exercício de 1993.” 1 extracted
norma 898/1982 1982-11-29 Lei Ordinária “Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de MORRO AGUDO, para o triênio de 1983/1985.” 1 extracted
norma 899/1982 1982-11-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais.” 1 extracted
norma 888/1982 1982-11-04 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a EEMA – Clínica Especializada Morro Agudo.” 1 extracted
norma 889/1982 1982-11-04 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.348.577,60, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 890/1982 1982-11-04 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 886/1982 1982-10-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 407.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 887/1982 1982-10-20 Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de galeria celular no Ribeirão do Indaiá – MAG 329, deste município, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 882/1982 1982-10-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 7.300.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 883/1982 1982-10-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 550.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 884/1982 1982-10-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.900.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 885/1982 1982-10-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 330.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 879/1982 1982-09-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.200.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 880/1982 1982-09-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 250.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 881/1982 1982-09-22 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o COMIND.” 1 extracted
norma 878/1982 1982-09-10 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Ótica ‘A Boa Visão’.” 1 extracted
norma 876/1982 1982-08-17 Lei Ordinária “Altera o artigo 19 da Lei nº 801, de 10/04/1981.” 1 extracted
norma 877/1982 1982-08-17 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$350.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 871/1982 1982-07-20 Lei Ordinária "“Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.” 1 extracted
norma 872/1982 1982-07-20 Lei Ordinária “Prevê a assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 873/1982 1982-07-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 874/1982 1982-07-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 875/1982 1982-07-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 870/1982 1982-06-24 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 120.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 867/1982 1982-06-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 100.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 868/1982 1982-06-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a CEESP – Caixa Econômica do Estado de São Paulo – até o montante de Cr$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de cruzeiros), para pavimentação, guias, sarjetas, redes de abastecimento de água e dá outras providências.” 1 extracted
norma 869/1982 1982-06-22 Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE –, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para a construção de galerias de águas pluviais e dá outras providências.” 1 extracted
norma 866/1982 1982-05-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 863/1982 1982-04-22 Lei Ordinária “Dá nova denominação à praça pública localizada nesta cidade." 1 extracted
norma 864/1982 1982-04-22 Lei Ordinária “Autoriza a doação de luminárias completas à C.P.F.A.” 1 extracted
norma 865/1982 1982-04-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a oficialização do Campeonato Regional de Truco, Malhas e Bochas em Morro Agudo, e dá outras providências.” 1 extracted