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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1045/1985 1985-10-10 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 12.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1046/1985 1985-10-10 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 20.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1047/1985 1985-10-10 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 50.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1048/1985 1985-10-10 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 50.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1049/1985 1985-10-10 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 10.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1050/1985 1985-10-10 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 25.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1051/1985 1985-10-10 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.500.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1052/1985 1985-10-10 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1053/1985 1985-10-10 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 15.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1054/1985 1985-10-10 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1055/1985 1985-10-10 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 6.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências."- 1 extracted
norma 1056/1985 1985-10-10 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 4.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1057/1985 1985-10-10 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 41.450.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1058/1985 1985-10-10 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1059/1985 1985-10-10 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 15.700.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1060/1985 1985-10-10 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 850.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1061/1985 1985-10-10 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 1062/1985 1985-10-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a desafetação de área de terra que especifica". 1 extracted
norma 1040/1985 1985-09-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre a majoração dos Serviços Urbanos e de Viação, Transportes e Comunicação.” 1 extracted
norma 1041/1985 1985-09-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Serviços Urbanos e Rodoviário Municipal de provimento em comissão.” 1 extracted
norma 1042/1985 1985-09-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, a importância de Cr$19.798.250, que será utilizada na aquisição de uma ambulância FORD-BELINA/85, nova, bem como a integralizar o valor do referido veículo em Cr$18.788.250." 1 extracted
norma 1043/1985 1985-09-25 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 50.000.000, suplementar — à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1036/1985 1985-09-03 Lei Ordinária “Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1037/1985 1985-09-03 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 22.000.000, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1038/1985 1985-09-03 Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP –, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para a reconstrução de ponte.” 1 extracted
norma 1039/1985 1985-09-03 Lei Ordinária “Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1032/1985 1985-08-28 Lei Ordinária “Autoriza a doação de um terreno para a Loja Agis Garcia Terribas – Associação Maçônica de Morro Agudo-SP.” 1 extracted
norma 1033/1985 1985-08-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 10.000.000, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1034/1985 1985-08-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 240.000.000, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1035/1985 1985-08-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 50.000.000, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1029/1985 1985-08-08 Lei Ordinária "Altera a Redação do artigo 8º da Lei nº 799 de 26/03/81". 1 extracted
norma 1030/1985 1985-08-08 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 544.200.000, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1031/1985 1985-08-08 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 30.000.000, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1028/1985 1985-07-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 365.000.000, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1027/1985 1985-06-24 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 195.000.000, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1024/1985 1985-06-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de Cz$ 86.000.000 às verbas que especifica e dá outras providências.” 0 no document
norma 1025/1985 1985-06-11 Lei Ordinária “Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de um Ginásio de Esportes no Município de Morro Agudo, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1026/1985 1985-06-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 60.000.000, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1022/1985 1985-05-31 Lei Ordinária “Autoriza a doação de um terreno para o Banco do Brasil S/A.” 1 extracted
norma 1023/1985 1985-05-31 Lei Ordinária “Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE –, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.” 1 extracted
norma 1021/1985 1985-05-21 Lei Ordinária Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS – às microempresas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1018/1985 1985-05-13 Lei Ordinária "Autoriza a anulação de empenho do exercício de 7.984." 1 extracted
norma 1019/1985 1985-05-13 Lei Ordinária “Autoriza o pagamento de prêmios de Seguro de Vida e Contra Acidentes Pessoais dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara Municipal.” 1 extracted
norma 1020/1985 1985-05-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre a isenção das Taxas de Pavimentação, Guias e Sarjetas nas vias de acesso à sede do Município e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1014/1985 1985-05-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 170.000.000, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1015/1985 1985-05-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre a elevação dos cargos que especifica às novas referências de vencimentos e dá outras providências." 1 extracted
norma 1016/1985 1985-05-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre a elevação dos cargos que especifica às novas referências de vencimentos e dá outras providências." 1 extracted
norma 1017/1985 1985-05-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências." 1 extracted
norma 1009/1985 1985-04-19 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de áreas de propriedade do Município por terceiros, para os fins que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1010/1985 1985-04-19 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio e dá outras providências." 1 extracted