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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1158/1987 1987-06-26 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a vender terrenos de propriedade do Município e dá outras providências." 1 extracted
norma 1159/1987 1987-06-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários do Quadro da Municipalidade e dá outras providências." 1 extracted
norma 1160/1987 1987-06-26 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 3.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1161/1987 1987-06-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre o pagamento de recapeamento na Avenida São José." 1 extracted
norma 1156/1987 1987-06-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre o prolongamento da Rua José Antônio da Silveira." 1 extracted
norma 1157/1987 1987-06-18 Lei Ordinária "Altera a redação de dispositivo de lei." 1 extracted
norma 1154/1987 1987-06-08 Lei Ordinária "Altera a redação do artigo 19 da Lei nº 1.130, de 26 de novembro de 1986." 1 extracted
norma 1153/1987 1987-06-02 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a vender terrenos de propriedade do Município e dá outras providências." 1 extracted
norma 1155/1987 1987-06-02 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 700.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1151/1987 1987-05-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a elevação dos cargos que especifica às novas referências de vencimentos e dá outras providências." 1 extracted
norma 1152/1987 1987-05-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura e denominação de via pública." 1 extracted
norma 1148/1987 1987-04-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração de denominação da Praça Rotatória." 1 extracted
norma 1149/1987 1987-04-23 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 2.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1150/1987 1987-04-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre o aumento de concessão de subvenção social ao Hospital São Marcos." 1 extracted
norma 1147/1987 1987-03-30 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências." 1 extracted
norma 1145/1987 1987-03-19 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 2.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1146/1987 1987-03-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos do Pessoal da Municipalidade e dá outras providências." 1 extracted
norma 1144/1987 1987-03-05 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 2.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1142/1987 1987-02-19 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 1.340.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1143/1987 1987-02-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre a desafetação de área de terra que especifica." 1 extracted
norma 1138/1987 1987-02-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APM da EEPG 'Professora Neusa Okano Mizuno'." 1 extracted
norma 1139/1987 1987-02-05 Lei Ordinária "Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Termo de Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e o Município de Morro Agudo." 1 extracted
norma 1140/1987 1987-02-05 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 100.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1141/1987 1987-02-05 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 5.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1137/1986 1986-12-24 Lei Ordinária "Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Morro Agudo." 1 extracted
norma 1134/1986 1986-12-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre o pagamento de pavimentação e obras complementares na Avenida São José." 1 extracted
norma 1135/1986 1986-12-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 340.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1136/1986 1986-12-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providências." 1 extracted
norma 1131/1986 1986-12-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais." 1 extracted
norma 1132/1986 1986-12-01 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo, para o exercício de 1987." 1 extracted
norma 1133/1986 1986-12-01 Lei Ordinária "Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Morro Agudo, para o triênio de 1987/1989." 1 extracted
norma 1130/1986 1986-11-26 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a contratar mútuo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências." 1 extracted
norma 1123/1986 1986-11-20 Lei Ordinária "Autoriza a doação de um terreno para a Casa da Amizade de Morro Agudo, entidade ligada ao Rotary Club local." 1 extracted
norma 1124/1986 1986-11-20 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências." 1 extracted
norma 1125/1986 1986-11-20 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Obras Públicas – DAOP –, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e Saneamento do Estado de São Paulo, visando à construção de obra em concreto armado, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1126/1986 1986-11-20 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 46.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1127/1986 1986-11-20 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ ___, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1128/1986 1986-11-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimento de pessoal da municipalidade e dá outras providências". 1 extracted
norma 1129/1986 1986-11-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre desafetação de área de terra que especifica". 1 extracted
norma 1122/1986 1986-11-10 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, através da Fundação de Assistência ao Estudante, com a interveniência da Secretaria do Estado da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa de Municipalização da Merenda Escolar." 1 extracted
norma 1121/1986 1986-10-30 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$85.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1118/1986 1986-10-16 Lei Ordinária "Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Termo de Convênio entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e o Município de Morro Agudo, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1119/1986 1986-10-16 Lei Ordinária "Cria a Brigada de Incêndio". 1 extracted
norma 1120/1986 1986-10-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre a elevação dos cargos, que especifica as novas referências de vencimentos e dá outras providências." 1 extracted
norma 1116/1986 1986-09-17 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$70.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1117/1986 1986-09-17 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$2.150.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1114/1986 1986-09-03 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$81.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1115/1986 1986-09-03 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$550.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1111/1986 1986-08-05 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$30.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1112/1986 1986-08-05 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de credito adicional especial no valor de Ca$100.000,00 para o fim que especifica e da outras providencias!".- 1 extracted