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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1212/1988 1988-04-05 Lei Ordinária "Autoriza o Prefeito a celebrar Protocolo de Intenções com a Secretaria de Estado de Relações do Trabalho e o Sistema Nacional de Emprego - SINE-SP., com o objetivo de 1mplantar o Balcão de Emprego e dá outras providências". 1 extracted
norma 1210/1988 1988-03-29 Lei Ordinária 'Transforma o cargo de Escriturário 1, da Câmara Municipal, eleva a nova referência e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1207/1988 1988-03-22 Lei Ordinária "Isenta os guardas pré-vigilantes noturnos autônomos do pagamento de taxas e emolumentos Municipais inerentes ao exercício de atividade".- 1 extracted
norma 1208/1988 1988-03-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a Elevação de Cargos que especifica as novas referências de vencimentos e dá outras providências”.- 1 extracted
norma 1209/1988 1988-03-22 Lei Ordinária t'Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$10.500.000,0O, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1204/1988 1988-03-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de Cargo de Operador de Máquinas, elevação de cargo que especifica à nova referência de vencimentos e dá outras providências". 1 extracted
norma 1205/1988 1988-03-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao CEREA-CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOOLATRA DE MORRO AGUDO". 1 extracted
norma 1206/1988 1988-03-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$5.000.000,00,suplementar à verba que específica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1198/1988 1988-02-03 Lei Ordinária "'Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na sede do Município de Morro Agudo". 1 extracted
norma 1199/1988 1988-02-03 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$10.200.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 1200/1988 1988-02-03 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$500.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1201/1988 1988-02-03 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cz$3.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1202/1988 1988-02-03 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio como Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Fazenda, visando o incremento da arrecadação de tributos e a instalação da UAP". 1 extracted
norma 1203/1988 1988-02-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da Municipalidade e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1197/1987 1987-12-28 Lei Ordinária "Altera redação dos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 985, de 08 de Novembro de 1984" 1 extracted
norma 1195/1987 1987-12-11 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$700.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1196/1987 1987-12-11 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando a manutenção do Núcleo de Promoção Social, e da outras providências". 1 extracted
norma 1192/1987 1987-12-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1193/1987 1987-12-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$1.796:000,00,suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1194/1987 1987-12-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$53.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1188/1987 1987-11-30 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais". 1 extracted
norma 1189/1987 1987-11-30 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de MORRO AGUDO, para o exercício de 1.988". 1 extracted
norma 1190/1987 1987-11-30 Lei Ordinária "Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de MORRO AGUDO, para o triênio de 1.9886/1.990". 1 extracted
norma 1191/1987 1987-11-30 Lei Ordinária "Reconhece de utilidade Pública a entidade que especifica". 1 extracted
norma 1186/1987 1987-11-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor do Serviço de Saúde e outros no Serviço de Saúde." 1 extracted
norma 1187/1987 1987-11-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre a elevação do cargo de Chefe do Cadastro Imobiliário à nova referência." 1 extracted
norma 1184/1987 1987-11-11 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$1.205.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1185/1987 1987-11-11 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$3.582.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1183/1987 1987-10-30 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências." 1 extracted
norma 1178/1987 1987-10-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências." 1 extracted
norma 1179/1987 1987-10-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a isenção de contribuição de melhoramento do imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, pelos motivos que especifica." 1 extracted
norma 1180/1987 1987-10-22 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 3.982.500,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1181/1987 1987-10-22 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 880.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1182/1987 1987-10-22 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$600.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1177/1987 1987-10-06 Lei Ordinária "Revoga a Lei nº 575, de 19 de Novembro de 1.974" 1 extracted
norma 1176/1987 1987-09-25 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 12.600.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1174/1987 1987-09-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre o aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal, Criação de Novos Cargos e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1175/1987 1987-09-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a promoção do cargo de Encarregado do Setor de Imposto sobre Serviços, na nova referência de vencimentos." 1 extracted
norma 1171/1987 1987-09-09 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 1.190.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1172/1987 1987-09-09 Lei Ordinária "Autoriza a celebração de convênio com o Ministério da Previdência e Assistência Social, por intermédio da Fundação Legião Brasileira de Assistência — LBA, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1173/1987 1987-09-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre o desmembramento do Setor de Obras e Melhoramentos Públicos." 1 extracted
norma 1167/1987 1987-08-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria de Defesa do Consumidor, com a finalidade de execução do Programa de Proteção ao Consumidor, para cumprimento, no âmbito municipal, do Decreto-Lei nº 2.309, de 26 de junho de 1987." 1 extracted
norma 1169/1987 1987-08-21 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 3.385.100,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1170/1987 1987-08-21 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 5.800.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1165/1987 1987-08-18 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 700.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1166/1987 1987-08-18 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 6.331.700,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1168/1987 1987-08-18 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar Convênio e Termo Aditivo com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando implementar a integração dos serviços de saúde deste Município, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1162/1987 1987-08-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre a desafetação de área de terra que especifica." 1 extracted
norma 1163/1987 1987-08-04 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 130.267,20, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1164/1987 1987-08-04 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 10.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted