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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (4000)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1311/1989 1989-06-27 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 155.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1312/1989 1989-06-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências." 1 extracted
norma 1305/1989 1989-06-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre o depósito em bancos das disponibilidades financeiras dos órgãos municipais e dá outras providências." 1 extracted
norma 1306/1989 1989-06-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a isenção de taxas e emolumentos para a aprovação de projetos de construção e dá outras providências." 1 extracted
norma 1307/1989 1989-06-21 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 325.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1308/1989 1989-06-21 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 250.500,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1309/1989 1989-06-21 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de NCz$ 100.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1304/1989 1989-06-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre a desafetação de áreas de terras que especifica". 1 extracted
norma 1301/1989 1989-06-06 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$163,.000,000, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1302/1989 1989-06-06 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 58.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1303/1989 1989-06-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terras que especifica." 1 extracted
norma 1299/1989 1989-05-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da Municipalidade e dá outras providências". 1 extracted
norma 1300/1989 1989-05-29 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$24.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1298/1989 1989-05-22 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$429.120,00,suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1297/1989 1989-05-16 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$61.500,00, suplementar às verbas que específica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1294/1989 1989-05-09 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCzZ$10.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1295/1989 1989-05-09 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$30.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1296/1989 1989-05-09 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$24.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1293/1989 1989-05-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do cargo de CONTADOR e transformação do cargo de Auxiliar da Diretoria da Secretaria da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências",- 1 extracted
norma 1292/1989 1989-04-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da Municipalidade e dá outras providências". 1 extracted
norma 1290/1989 1989-04-19 Lei Ordinária "Institui o imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - I.V.V". 1 extracted
norma 1291/1989 1989-04-19 Lei Ordinária “"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$5.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1289/1989 1989-04-10 Lei Ordinária "Institui o imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - I.V.V". 1 extracted
norma 1285/1989 1989-04-04 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$159.500,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências", 1 extracted
norma 1286/1989 1989-04-04 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Casa da Amizade de Morro Agudo". 1 extracted
norma 1287/1989 1989-04-04 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública o Serviço de Obras Sociais-SOS".| 1 extracted
norma 1288/1989 1989-04-04 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Guarda Mirim de Morro Agudo". 1 extracted
norma 1280/1989 1989-03-21 Lei Ordinária "Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 821, de 11/09/81“. 1 extracted
norma 1281/1989 1989-03-21 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$249.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1282/1989 1989-03-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre a retificação de dispositivo da Lei nº 1267 de 14 de Dezembro de 1.988",. 1 extracted
norma 1283/1989 1989-03-21 Lei Ordinária "Altera as letras 'a' e 'b' do artigo 1º da Lei nº 1.262, de 8 de dezembro de 1988." 1 extracted
norma 1284/1989 1989-03-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da Municipalidade e dá outras providências". 1 extracted
norma 1279/1989 1989-03-16 Lei Ordinária "Autoriza aditamento ou reti-ratificação ao convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para TÉRMINO de construção do NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na sede do Município de Morro Agudo-SP". 1 extracted
norma 1277/1989 1989-03-01 Lei Ordinária "Autoriza contratação de mão de obra em caráter excepcional e dá outras providências". 1 extracted
norma 1278/1989 1989-03-01 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de NCz$45.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1276/1989 1989-02-27 Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 514, de 02 de Maio de 1.972, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1272/1989 1989-02-21 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$117.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1273/1989 1989-02-21 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$7.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1274/1989 1989-02-21 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$156.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências",.= 1 extracted
norma 1275/1989 1989-02-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Pensão". 1 extracted
norma 1270/1989 1989-02-14 Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei nº 1.268, de 19 de Janeiro de 1989". 1 extracted
norma 1271/1989 1989-02-14 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia ao Delegado de Polícia e ao Escrivão de Polícia deste Município". 1 extracted
norma 1268/1989 1989-01-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI". 1 extracted
norma 1269/1989 1989-01-19 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$123.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1265/1988 1988-12-14 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$310.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1266/1988 1988-12-14 Lei Ordinária "Altera redação do artigo 1º, da Lei nº2 1.245, de O8 de Setembro de 1.988. 1 extracted
norma 1267/1988 1988-12-14 Lei Ordinária "Autoriza o Município a receber em doação área de terra que especifica". 1 extracted
norma 1262/1988 1988-12-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a retificação de dispositivo da Lei nº 1.248, de O8 de Setembro de 1.988". 1 extracted
norma 1263/1988 1988-12-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração de denominação da Praça de Esportes". 1 extracted
norma 1264/1988 1988-12-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$199.450.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".- 1 extracted